Gestão fiscal no buraco

ARTIGOS - 18:40:04

A divulgação do IFGF – Índice Firjan de Gestão Fiscal – mostrou um quadro caótico da maior parte dos municípios da região, incluindo Fernandópolis. O levantamento tem como base os dados de 2016 divulgados pelos próprios municípios para a Secretaria do Tesouro Nacional. 

O que os números revelaram já era motivo de alerta desde o final do ano passado pelo ex-prefeito de Mira Estrela  Antonio Carlos Macarrão do Prado, então presidente da AMA - Associação dos Municípios da Araraquarense – que já desenhava um cenário caótico das finanças públicas por conta da crise econômica que devasta o pais. 
O levantamento da Firjan – Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, mostra que o “buraco fiscal” atinge em cheio um terço dos 96 municípios da região administrativa de São José do Rio Preto, que  estão sem verba para novos investimentos e com pouco dinheiro até para honrar suas obrigações financeiras. São cidades, total ou parcialmente, dependentes das verbas estaduais e federais e que entraram em crise fiscal por conta da recessão do País.
O levantamento leva em consideração a receita própria do município, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. Com a diminuição dos repasses dos governos federal e estadual, 36 municípios, que obtiveram índice abaixo de 0,4 (situação crítica) viram o custo da dívida aumentar e os investimentos ficarem congelados.
Nesse pacote, os números de Fernandópolis mostram o tamanho do desafio herdado pelo prefeito André Pessuto. Boletim de alerta divulgado nesta quinta-feira, 17, pelo Tribunal de Contas do Estado reforça o quadro apontando “situação desfavorável demonstrando tendência ao descumprimento das Metas Fiscais”.  
No ranking de gestão fiscal da Firjan, Fernandópolis ocupa a posição 428º, entre 591 cidades avaliadas no Estado e 3.241º no Brasil. Na região, Rio Preto é considerado o 11º município com melhor gestão fiscal do Estado de São Paulo e 64º do Brasil. Apesar desse cenário azul do Índice da Firjan, não perguntem ao prefeito Edinho Araújo se tem dinheiro no cofre para investimento. 


Bate pronto

  O presidente da Câmara Étore Baroni confirmou que o provedor da Santa Casa de Fernandópolis, Fernando Cordeiro Zanque vai utilizar a Tribuna Livre  para tratar da nova gestão do hospital. A data já está marcada: 12 de setembro. Será uma oportunidade para que o novo provedor da OSS de Andradina, que administra o hospital,  prestar esclarecimentos. Na pauta, por exemplo, a reforma do pronto socorro e o convênio do Iamspe que foi suspenso e não tem data para voltar.


  A campanha do Refis, que teve o prazo prorrogado até o dia 31, é o primeiro trabalho da empresa Promarke Associados Propaganda & Marketing, de Presidente Prudente,  que venceu a concorrência aberta pela prefeitura de Fernandópolis para cuidar da publicidade oficial.  A nova agência deve cuidar de toda a publicidade do governo e vai ter para este ano, conforme previsto no edital de licitação, a quantia de R$ 700 mil. Não significa, porém, que terá que gastar todo esse montante. 

  O secretário de Obras e Infraestrutura da prefeitura Arthur Hoppner utilizou as redes sociais para responder uma indagação do advogado Henri Dias, que cobrava explicação sobre a interminável obra da fonte da Praça Fernando Jacob. De acordo com o secretário, “após dois acidentes com veículos que vieram danificar a estrutura da fonte, estamos tentando recupera-la, sem ter que construir uma nova, usando mãos e obra própria e material do próprio almoxarifado, pois não temos emendas ou recursos destinados a este objeto”, disse.  Na resposta Hoppner apontou ainda que toda parte hidráulica, como retornos insuficientes, drenos e os encanamentos estavam danificados, inclusive as quatro bombas sucateadas. Sem estimar data, o secretário disse que espera nas próximas semanas colocar a fonte pra funcionar. Aliás, essa fonte virou um dramalhão daqueles...

  O Tribunal de Justiça, do estado de São Paulo, marcou para o próximo dia 23, quarta-feira, o julgamento do recurso impetrado pela defesa do médico Jarbas Alves Teixeira e sua esposa Sueli Longo Teixeira, contra a decisão de primeira instância que os condenou, respectivamente, as penas de oito anos e dez meses e dez anos e oito meses de prisão, pela tentativa de homicídio do também médico e então amigo particular do casal, Orlando Cândido Rosa.  Se mantida a sentença no próximo dia 23, a justiça pode determinar o início do cumprimento da pena, o que pode levar Jarbas de volta à cadeia.

Claudemir Cabreira

Claudemir Cabreira

Jornalista. 

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