Materiais sobre ideologia de gênero são proibidos em Fernandópolis

GERAL - 21:33:28
Materiais sobre ideologia de gênero são proibidos em Fernandópolis

A Câmara Municipal de Fernandópolis aprovou, na sessão de terça-feira, 17, um projeto de lei de autoria do prefeito André Pessuto (DEM), que proíbe a utilização de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas nas escolas municipais. Em suma, a propositura visa impedir a entrada de materiais sobre ideologia de gênero – amplamente divulgada nos últimos tempos - nas unidades de ensino de responsabilidade do município. 

A iniciativa surgiu a partir da divulgação de alguns materiais que seriam adotados pelo MEC – Ministério da Educação – na Base Nacional Comum Curricular. Neles seriam tratados temas como ideologia de gênero, homossexualidade, e transexualidade. 
Esses materiais ganharam grande repercussão nacional e em Fernandópolis não foi diferente. De acordo com a justificativa apresentada pelo prefeito à Câmara, várias lideranças comunitárias se reuniram para apresentar ao Poder Executivo o texto do projeto de lei que posteriormente foi submetido à apreciação do Legislativo.  
Uma das lideranças comunitárias citadas pelo prefeito foi o pastor Marcos Ulle, líder religioso da Comufer – Comunidade Evangélica de Fernandópolis. Ulle foi um dos que encabeçou a propositura e fez questão de ir à Câmara acompanhar o trâmite do projeto na Casa. 
“Nossas crianças são indefesas, psicologicamente, e precisam de uma proteção. Eu disse para o Baroni que não ficaria omisso, não posso ver o que está acontecendo e me calar, mas eu sabia que só poderia ir até um ponto, o outro era com vocês e fico muito feliz e agradecido por vocês 13 terem votado favorável, o que já é um grande passo para cuidar dessas crianças. O adulto tem vida própria, cada um cuida da sua, mas a criança precisa ser protegida”, disse o pastor na tribuna Câmara após a aprovação. 
O PROJETO 
O principal objetivo, de acordo com a justificativa enviada pelo prefeito à Câmara, é buscar impedir que, no âmbito dos serviços e órgãos municipais, crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdo pornográfico, obsceno ou impróprio, que os induzam à erotização precoce.
 A lei não permite que professores ou agentes de saúde ministrem ou apresentem temas da sexualidade adulta a crianças e adolescentes - abordando conceitos impróprios ou complexos sem o conhecimento da família, ou até mesmo contra as orientações dos responsáveis.
A nova legislação permite que órgãos ou servidores públicos contribuam na formação moral de crianças e adolescentes desde que, previamente, apresentem às famílias o material pedagógico, cartilha ou folder que pretendem apresentar ou ministrar em aula ou atividade. 
Não haverá restrição a apresentação científico-biológico de informações sobre o ser humano e o seu sistema reprodutivo, respeitada a idade apropriada.  
Além da vedação de materiais impróprios nas escolas, a lei ainda obriga que todos os serviços públicos e eventos patrocinados ou autorizados pelo poder público respeitem as leis federais que tratam sobre a mesma vertente 
PENALIZAÇÃO 
O texto prevê multa de 5% dos vencimentos do servidor público que descumprir a lei, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e criminal. Já no caso do descumprimento em eventos patrocinados pelo poder público, a multa prevista é de 15% do valor do patrocínio. 
A fiscalização ficará a cargo dos próprios pais e da comunidade, sendo que qualquer pessoa física ou jurídica poderá representar à administração pública municipal e ao Ministério Público quando houver violação à lei.  
“O cuidado é muito pertinente, inclusive, em razão de o Brasil ser um dos principais destinos mundiais de turismo sexual, inclusive de pedófilos, sendo certo que a apresentação prematura ou inadequada de temas sexuais a pessoas em desenvolvimento pode colaborar para a sua erotização precoce. Especial atenção merecem os livros didáticos e paradidátícos, assim como cartilhas apresentadas a crianças e adolescentes em escolas ou órgãos de saúde, contendo textos ou imagens eróticas ou inapropriadas ao entendimento infanto-juvenil, e quase sempre sem o conhecimento das famílias. Especial proteção merecem as crianças, pois lhes faltam o discernimento, a maturidade e a experiência para conduzir sua própria vontade, sendo necessário protegê-las de mensagens impróprias ao seu entendimento, uma vez que ainda estão em formação os critérios que regularão suas vontades, desejos, interesses, moral e caráter”, suscita a iniciativa.

VEJA TAMBÉM

teste

Costa Azul turismo
ga('send', 'pageview');