ICMS e Fundeb salvam repasses ao município em 2017

GERAL - 08:05:40
ICMS e Fundeb salvam repasses ao município em 2017

O ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, foram os dois principais repasses que garantiram ao município de Fernandópolis registrar aumento de receita em 2017. Juntos, os dois repasses garantiram aos cofres do município receita de quase R$ 50 milhões. Outros repasses, como IPVA – Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - e FPM – Fundo de Participação dos Municípios - registraram queda. É o que consta nos sites da Secretaria Estadual da Fazenda e do Tesouro Nacional (Ministério da Fazenda).

O governo do Estado de São Paulo depositou na semana passada R$ 395,4 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. Foi o primeiro repasse do ano. Fernandópolis teve depositado na conta o montante de RS 382 mil.

No ano passado, o governo transferiu R$ 26 bilhões referente a cota parte destinada aos municípios. A cota parte de Fernandópolis foi R$ 25,2 milhões. Esse valor foi 10% maior que o repasse registrado em 2016, que foi de R$ 22,9 milhões.

Além do ICMS, outro repasse que apresentou desempenho positivo foi o Fundeb. De acordo com o Tesouro Nacional, o repasse para Fernandópolis aumentou em 7,7%. Saltou de R$ 24,2 milhões em 2016 para R$ 26,4 milhões no ano passado.

Em contrapartida, Fernandópolis viu cair a receita do IPVA. No ano passado, houve uma queda de 0,4%. De R$ 11,9 milhões em 2016 caiu para R$ 11,8 milhões no ano passado.

Na questão do ICMS, Fernandópolis vai ter um incremento de receita este ano por conta do aumento de sua participação na divisão do “bolo”. O valor adicionado deste ano subiu para 0,10193137. No ano passado era de 0,09690651.

A prometida liberação de ajuda extra de R$ 2 bilhões do governo federal no final do ano passado, não se confirmou. O governo diz que o dinheiro vai sair este ano.

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