Pelarin multa pais de garoto que fazia balada alcoólica

GERAL - 12:50:56
Pelarin multa pais de garoto que fazia balada alcoólica

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Rio Preto, Evandro Pelarin, que atuou por anos em Fernandópolis, condenou os pais de um adolescente de 17 anos ao pagamento de multa no valor de dez salários mínimos (R$ 9,3 mil) por negligência. O jovem é acusado de promover festas com bebidas alcoólicas e outros menores, além de ter sido flagrado tentando usar um RG de adulto para entrar em boate proibida para menores.
A condenação, segundo o juiz, é inédita em Rio Preto para esse tipo de situação. A família afirma que vai recorrer da decisão. Para não expor o menor e seguindo as determinações do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente -, a reportagem não vai informar o nome dele e dos pais.
A punição aos pais foi tomada com base na ação movida pelo promotor da Infância e Juventude André Luis Sousa. A decisão foi tomada em 19 de dezembro, mas só foi publicada nesta segunda-feira, dia 8, quando acabaram as férias forenses.
Filho de um empresário e de uma proprietária de clínica de estética, o jovem foi criado com bom padrão de vida, com acesso a instituições de ensino renomadas, segundo o processo. Os pais também davam mesada mensal ao adolescente, para que ele pagasse suas despesas. 
Mas, segundo a sentença, o jovem usava o dinheiro sem supervisão dos pais para entrar em casas de show proibidas para menores e participava de festas particulares, que eram regadas a bebidas alcoólicas, de acordo com relatório dos agentes de proteção da Vara da Infância.
Para MP e juiz, os pais do garoto não se importavam para onde o filho se dirigia, permitindo que ele virasse um disseminador de bebidas alcoólicas em festas, informa trecho da sentença.
Foi acrescentado no processo o depoimento do chefe dos agentes voluntários de proteção da infância, Fábio Piccolo Acayaba, que flagrou o adolescente em duas fiscalizações, uma em uma festa no condomínio Gaivota e depois em uma boate no Jardim Panorama, ambos em Rio Preto.
Além disso, o adolescente chamou Acayaba em conversa inbox no Facebook, para pedir a devolução de sua garrafa de uísque, apreendida durante uma das operações de fiscalização. Por fim, Pelarin escreve na sentença que a negligência dos pais viola o ECA.
OUTRO LADO
Durante a ação, o pai do adolescente alegou ilegitimidade para figurar na ação, porque o filho era criado pela mãe, sua ex-mulher, longe dele, que mora em Uberaba (MG). O casal negou agir de forma negligente no que diz respeito aos seus deveres de cuidado em relação ao filho.
Procurado pela reportagem, o pai do adolescente disse que pretende recorrer em segunda instância da decisão do juiz Pelarin, porque acha o valor da multa exagerado. "Deveria ser estabelecida a prestação de serviços à comunidade. E pelo que sei, não ficou provado o que é alegado no processo", diz o pai.
Para a mãe, a punição da Justiça é severa demais porque o filho não matou ou feriu ninguém. O jovem, agora com 18 anos, mudou-se de Rio Preto e hoje vive com o pai em Uberaba.

 

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