Jacob pede vista de projeto do Diário Eletrônico

POLÍTICA - 23:20:56
Jacob pede vista de projeto do Diário Eletrônico

O vereador Murilo Jacob (PR) pediu vista, na sessão desta terça-feira, 20, do projeto de autoria do vereador João Pedro da Caixa (PTB) que emendava a Lei Orgânica Municipal de forma que permitisse a implantação do Diário Oficial Eletrônico. Com o pedido, a discussão sobre a temática segue travada.

A justificativa dada pelo vereador é de que a iniciativa não teria apoio suficiente para ser aprovado ainda. Há duas semanas CIDADÃO alertou sobre a lentidão tanto do Legislativo quanto do Executivo para tratar do assunto, o que já gerou um prejuízo aos cofres públicos municipais de mais de R$ 300 mil.

 Mais de um ano se passou desde que o vereador João Pedro levantou o caso e depois de muita discussão o projeto do Executivo para a criação do Diário Eletrônico sequer discutido pelos vereadores. A iniciativa seguiu engavetada no Legislativo fernandopolense, sem nenhuma explicação, até o dia 25 de janeiro, quando a Prefeitura, por meio de um ofício, pediu a retirada do projeto. 

Procurada, a Câmara, por meio de sua assessoria de imprensa, não respondeu ao questionamento sobre os motivos que levaram o projeto a não entrar em discussão, informando apenas que ele foi retirado da pauta, em janeiro, a pedido do Executivo. 

Já a Prefeitura, em nota, disse não ter foi feito nenhum tipo de ação para que o projeto não fosse discutido pelo Legislativo “que tem total autonomia para conduzir a pauta”, segundo ela.  Com relação à retirada do Projeto, a Prefeitura informou que a fez em virtude de um apontamento de possíveis irregularidades. “Com isso, estamos elaborando um novo Projeto que deverá ser encaminhado em breve ao Poder Legislativo”, diz a resposta da administração.

  ECONOMIA 

Enquanto aqui segue o entrave, a Prefeitura de Mirassol disponibiliza desde segunda-feira, 5, o Diário Oficial Eletrônico. O endereço é www.imprensaoficialmunicipal.com.br/mirassol. O município diz estimar redução anual de R$ 330 mil com a compra de espaço em jornais impressos para a publicação de atos oficiais. A despesa com a versão eletrônica é de R$ 8 mil no mesmo período, ainda segundo o governo.

Em Estrela d’Oeste, município vizinho com pouco mais de 8 mil habitantes, o Diário Eletrônico já está em funcionamento desde fevereiro do ano passado e Jales desde agosto. A economia estimada das duas cidades, no entanto, ainda não foi divulgada. 

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