Decisão do STF deixa 4 mil eleitores da comarca fora das eleições

POLÍTICA - 08:02:03
Decisão do STF deixa 4 mil eleitores da comarca fora das eleições

Por 7 votos a 2, o STF - Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral. A medida atinge 4 mil eleitores dos municípios da comarca de Fernandópolis (Meridiano, Pedranópolis, Macedônia, Indiaporã, Ouroeste e Guarani d´Oeste) que não compareceram para a revisão biométrica concluída em março deste ano (foto)  e tiveram os títulos cancelados. No Brasil, são 3,3 milhões de eleitores. 

Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.
O TSE alegou que uma decisão favorável do STF ao pedido do PSB prejudicaria o calendário eleitoral. No texto, a área técnica da Corte detalha todas as dificuldades que enfrentaria para inserir esses eleitores nesta eleição, como a revisão de cadernos de votação e urnas. Cita que a demanda envolveria “custos e eventuais licitações ou aditamentos de contratos já firmados”, bem como a “requisição das Forças Federais para suporte logístico, dada a urgência que a operação requer”.
“À luz das informações prestadas pelas áreas técnicas deste tribunal superior, eventual suspensão das normas autorizadoras do cancelamento dos títulos eleitorais implicará o comprometimento do calendário eleitoral, a par dos elevados custos exigidos para o refazimento das diversas etapas do pleito”, diz a presidente do TSE, ministra Rosa Weber.
O maior número de eleitores com títulos cancelados está no Nordeste. Os nordestinos representam 45% do total de 3.368.447 eleitores que não fizeram o cadastramento da biometria, de acordo com os dados do TSE. O Sudeste aparece em segundo lugar, com 20% deles. O Sul tem 16% do total; o Centro-Oeste, 10%; e o Norte, 9%.

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