Regimento da Câmara terá a maior reforma

ARTIGOS - 07:58:30

O presidente da Câmara Étore José Baroni está propondo a maior reforma do Regimento Interno da Câmara desde sua promulgação em 1990 pelo então presidente Ricardo Franco de Almeida. De lá prá cá, o regimento sofreu alterações por emendas, mas ainda assim não acompanhou a evolução dos tempos.

Baroni, o mais antigo legislador no Palácio 22 de Maio Prefeito Edison Rolim, nem era vereador em 90 quando o regimento foi elaborado na esteira da nova Lei Orgânica que seguiu os preceitos da nova constituição. 
Ao propor a reforma, Baroni justifica: “A presente proposição legislativa tem por objetivo promover a devida adequação do Regimento Interno desta Casa Legislativa, visando sobretudo a implementação de significativas melhorias de desburocratização que possibilitam maior agilidade e eficácia no desenvolvimento dos trabalhos legislativos em benefício da população fernandopolense em geral”.
Na proposta, a mesa da Câmara inclui alteração em pelo menos nove artigos do regimento e revoga outros quatro (artigos 200, 201, 202 e 204), além de inciso do artigo 138. A reforma modifica também tramites de projetos pela casa.
A primeira mudança no texto do regimento ocorre logo no artigo 11 que estabelece a data da eleição da mesa (presidente, vice e secretários) para o segundo biênio do mandato. Essa data, é antecipada de 15 de dezembro para 12 de novembro do segundo ano de cada legislatura. 
O projeto de resolução foi lido na última sessão e deve ser votado ainda este mês para que a data da eleição, 12 de novembro, seja cumprida na nova proposta. A conferir. 

  ORÇAMENTO CHEGOU – Foi lido na última sessão o projeto do orçamento do município de Fernandópolis para 2019, que estima receita e fixa despesa em R$ 232,8 milhões. Fazenda (R$ 55,9 milhões), Educação (R$49,4 milhões) e Saúde (R$ 49,1 milhões) abocanham as maiores fatias. Nove pastas tem orçamentos abaixo de 1 milhão: Agricultura, Recursos Humanos, Cultura, Esporte, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável,  Assuntos Jurídicos, Comunicação e Planejamento, que vai passar o ano com R$ 35 mil. O Iprem abocanha R$ 20 milhões e o Poder Legislativo tem orçamento de R$ 5,8 milhões. Despesas com folha de pagamento de salários e encargos sociais fica com R$ 108,9 milhões. O projeto deve ser votado até a última sessão ordinária do ano. 

  PRAZO EXPIRANDO - A prefeitura promete retomar todas as áreas dos túmulos abandonados nos cemitérios da Saudade e da Consolação que não forem regularizados até quarta-feira, dia 10. A lista comtempla 518 túmulos na condição de abandono.  Ao fim do prazo de 90 dias concedido em edital público a prefeitura diz que vai declarar extinta a concessão temporária ou perpétua de quem não regularizou a situação.

  NOVO ENDEREÇO – O CEO – Centro de Especialidades Odontológicas está desde ontem, 4, em novas instalações, Saiu do prédio da UBS do Jardim Paraíso, onde sofria com inundações toda vez que chovia e agora ocupa prédio novinho em folha na Rua Paraíba, quase esquina com a Avenida dos Arnaldos. Segundo o prefeito André Pessuto, o prédio foi construído pela iniciativa privada para essa finalidade e não vai onerar os cofres públicos já que o valor do aluguel entra nos custos de manutenção do CEO com recursos do governo federal. A centralização do CEO era também, segundo Pessuto, reivindicação da população. 

  CIDADE NA PESQUISA – Na pesquisa eleitoral para presidente divulgada na terça-feira, 2, Fernandópolis esteve incluída entre os 225 municípios pesquisados pelo Datafolha. CIDADÃO observou eleitor sendo abordado por pesquisador do instituto na Rua São Paulo, ao lado da Lotérica. No total a pesquisa entrevistou 3.240 eleitores em Fernandópolis e em outros 224 municípios brasileiros.

  TRISTE E COM RAIVA – Essa mesma pesquisa Datafolha checou o humor dos eleitores brasileiros e descobriu que o sentimento predominante é de raiva e tristeza. A raiva domina 74% dos eleitores mais jovens, na faixa etária de 16 a 34 anos. A pesquisa também apontou que 79% estão tristes com o Brasil. O pessimismo é outros sentimento revelado pelos eleitores. A insegurança dominou 88% dos eleitores. Quando o entrevistado é instado a escolher entre medo e esperança, 59% dizem sentir mais medo. 

Claudemir Cabreira

Claudemir Cabreira

Jornalista. 

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