Depois do “Conselhão”, prefeito cria “Grupo de Trabalho”

ARTIGOS - 19:22:33

O prefeito André Pessuto adotou neste segundo ano de mandato duas medidas em que cria grupos para discutir problemas da cidade. No início do mês, assinou decreto instituindo o regimento interno do “Conselho da Cidade”. Nesta semana, assinou um segundo decreto (8.190/18) em que cria “Grupo de Trabalho”.

No primeiro caso, o “Conselhão”, a medida é institucional e cumpre uma obrigação estabelecida no Estatuto das Cidades e seus membros (12 no total) terão como missão discutir plano urbanístico para a cidade e revisão, entre outras coisa, do Plano Diretor do Município. Ou seja, um trabalho mais técnico. 
Já o “Grupo de Trabalho” criado esta semana, tem outra finalidade e envolve um componente de natureza política. Diz o decreto que a finalidade do grupo é “diagnosticar os problemas, sugerir soluções e implementá-las visando o desenvolvimento da nossa cidade”. O Executivo justifica a medida “pela necessidade de coalização de ideias e harmonia política, notadamente diante das dificuldades financeiras que assolam o país e, em especial, os cofres do município”. 
No decreto, o prefeito diz que resolveu acatar as sugestões do deputado fernandopolense para criar esse Grupo de Trabalho, composto por 11 membros, que terá função consultiva e propositiva de matérias relacionadas ao Executivo a saber: deliberar sobre as proposições feitas pelo poder executivo e contribuir para a formulação das políticas de fomento ao desenvolvimento do município; monitorar a execução das políticas de fomento ao desenvolvimento proposto pelo grupo de trabalho, quando implementadas pelo poder público municipal; informar ao chefe do Poder Executivo sobre eventuais descumprimentos na execução das políticas mencionadas; propor ferramentas e mecanismos que aprimorem a implantação e aprovação pelos órgãos competentes dos processos de desenvolvimento; atuar como instância de articulação e mobilização da sociedade civil. 
Quem vai compor esse Grupo de Trabalho? Prefeito, presidente da Câmara, presidente da Associação de Amigos; dois membros titulares da Associação de Amigos; três atuais secretários e três ex-secretários municipais indicados pelo prefeito, totalizando os 11 membros que serão nomeados por portaria. Caberá ainda ao prefeito a indicação do presidente do grupo. Estabelece ainda o decreto que, após quatro anos de existência o Grupo de Trabalho fará balanço de sua atuação e eventual reforma na sua estrutura e composição. 
No papel a criação desse Grupo de Trabalho representa uma carta de boas intenções. A questão é como a classe política vai lidar com isso, num cenário de egos exaltados.


Bate pronto

  TEMPORADA DE “CASSA” - Depois dos prefeitos de Palmeira d´Oeste e Magda, que perderam mandato este mês, desta vez a guilhotina da Justiça atingiu o atual prefeito de Catanduva Afonso Macchione (PSB), por ato de improbidade. O TJ acatou denúncia do Ministério Público que apontou irregularidades na compra feita pelo município para realização dos carnavais de 2010, 2011 e 2012, quando também administrava a cidade. Macchione foi condenado à perda da função pública e suspensão dos direitos políticos além de multa. O prefeito anunciou que vai recorrer.


  MAIS UM DECRETO – Na linha dos decretos assinados pelo prefeito André Pessuto nos últimos dias, e foram vários, está o que regulamenta a imprensa Oficial do Município, o chamado Diário Oficial Eletrônico, que está no ar há cerca de um mês. Agora, o decreto avança na consolidação da iniciativa, estabelecendo todo o regramento para sua operacionalização. Por enquanto, a prefeitura ainda mantém a publicação de seus atos em jornal impresso.

  DIAS CONTADOS - Com a proximidade da data de desligamento do sinal analógico de televisão em Fernandópolis no dia 28, cerca de 7 mil famílias devem ser beneficiadas com a entrega dos kits gratuitos de antena e conversor digital. A ‘Seja Digital’, entidade responsável pelo processo de digitalização do sinal de TV no Brasil, as Secretaria de Assistência Social e Cidadania, de Comunicação, juntamente com os CRAS - Centros de Referência da Assistência Social – atuam-na busca ativa para o cadastramento das famílias.

  CIDADE RESILIENTE – Fernandópolis é a sexta cidade do estado e a 10ª no país credenciada no projeto “Cidades Resilientes”. O coordenador da Defesa Civil do Município, Edmar de Oliveira, participou de cerimônia na Casa Militar em São Paulo ao lado de outras cidades, São Paulo, Campinas, Campos do Jordão, Itatiba, e Rio Preto.   Fernandópolis concluiu o 3º ciclo do programa e está autorizado a elaborar o Plano que é exigido pela ONU - Organização das Nações Unidas. O programa ‘Cidades Resilientes’ será reconhecido até 2030 e a cidade estará habilitada e capacitada através de órgãos e entidades, para redução do risco de desastres, que é um investimento custo eficiente na prevenção de perdas futuras.

Claudemir Cabreira

Claudemir Cabreira

Jornalista. 

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