Fernandópolis aumenta fatia no “bolo” do ICMS em 2019

ARTIGOS - 08:49:20

A divulgação dos dados definitivos do IPM - Índice de Participação dos Municípios - que define os repasses do ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços- para os 645 municípios, trouxe uma boa notícia para Fernandópolis. Pelo segundo ano seguido, a cidade conseguiu aumentar a fatia de sua participação na divisão do bolo do ICMS. Cidades da região, como Rio Preto, Votuporanga e Mirassol, ao contrário, estão lamentando nova queda. 

O IPM definitivo, divulgado na terça-feira, 27, é a referência para os repasses de ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços – e foi apurado com base nos dados sobre a atividade econômica dos municípios em 2017 para ser adotado durante todo ano de 2019. O aumento será de 1,95%, inferior ao aumento de 6,3% apurado para os repasses de 2018.
O prefeito André Pessuto disse que qualquer elevação no repasse é motivo a ser comemorado. “Fernandópolis está melhorando sua participação no ICMS por conta da produção de açúcar pela Usina Alcoeste. Essa produção está melhorando nossa posição na divisão do bolo”, comentou. 
Apesar da crise que ainda afeta o desempenho da economia, Fernandópolis já recebeu este ano, de janeiro a novembro, R$ 25,7 milhões em repasses do ICMS, valor que supera em quase R$ 500 mil, a receita transferida pelo Estado durante os 12 meses de 2017, que foi de R$ 25,2 milhões. A expectativa é que a receita com ICMS alcance a marca de R$ 28 milhões no fechamento do exercício, ou seja, com superávit de quase R$ 3 milhões na comparação com o ano anterior. 
Se a notícia é boa para Fernandópolis que mantém expectativa de ver os repasses aumentarem no ano que vem, outras cidades da região viram, de novo, a participação cair no bolo cair. Entre elas estão São José do Rio Preto apresentou redução de 1,09% no IPM. Votuporanga, que para esse ano já tinha sofrido perda de 1,27%, acumula novo resultado negativo. Vai perder mais 0,24%. Mirassol tem perda maior, -3,09%. Catanduva e Jales que também sofreram queda no repasse para este ano, conseguiram inverter a tendência de queda e vão aumentar a participação para 2019 em 0,17% e 0,40%, respectivamente. 
A maior queda no IPM foi registrada pela cidade de Ouroeste, beneficiária dos royalties da Usina de Água Vermelha. O índice que caiu 13,6% para este ano, sofre queda ainda maior. Ouroeste perde mais 18,2% e seu índice que sempre foi maior que o de Fernandópolis, agora está pelo menos 20 pontos abaixo.

Bate pronto

  SEM TABU – Na edição passada publicamos neste espaço que o presidente eleito da Câmara Ademir de Almeida estava quebrando um tabu no legislativo fernandopolense já que seria o primeiro vereador a exercer o mandato de presidente por duas vezes. A informação não procede. Antes de Ademir, outro vereador já havia exercido duplo mandato de presidente. Moacir Vieira da Costa foi presidente do legislativo nos mandatos de 1971-1972 e 1979-1980. O alerta veio do ex-presidente do legislativo Ricardo Franco de Almeida, que aliás, tem um componente histórico em relação ao legislativo. Pai e filho, Gentil Franco de Almeida e Ricardo Franco de Almeida, ocuparam a presidência da Câmara. Esse sim, caso único no legislativo.

  VIRADA DO ANO - O prefeito André Pessuto anunciou durante sua longa entrevista no Programa Rotativa no Ar da Rádio Difusora, que na virada do ano, o expediente na prefeitura voltará ao normal, ou seja, o dia todo. Desde junho, quando eclodiu a greve dos caminhoneiros, o prefeito baixou portaria reduzindo o expediente na prefeitura das 7 às 13 horas. Alguns setores, como Educação, Saúde e Poupatempo mantiveram expediente normal. Apesar das críticas, o horário reduzido vai completar sete meses e, segundo o prefeito, a economia contabilizada justificou sua adoção. Pessuto revelou que, por mês, a economia girou em torno de R$ 100 mil na conta de luz, telefone, cafezinho, combustíveis e outras despesas necessárias para mover a máquina administrativa. Pessuto anuncia que o expediente voltará ao normal, das 8 às 17 horas. A conferir...

  VOLTOU A OPERAR -  A agência do Banco do Brasil localizada na Avenida Amadeu Bizelli, onde funcionava a antiga Caixa Estadual, volta a funcionar na quinta-feira, 29, após permanecer fechada por mais de dois meses por conta de incêndio que destruiu a central de computadores, ocorrido em 9 de setembro.  A agência passou por reformas e durante esse período funcionários e clientes da agência foram remanejados para a agência central na Rua Rio de Janeiro que ficou sobrecarregada. O incêndio atingiu a agência do Banco do Brasil na tarde de domingo, 9 de setembro. O Corpo de Bombeiros informou na época que o foco do incêndio foi a central de computadores, que fica em uma sala de seis metros quadrados. O incêndio teria iniciado por causa de um curto-circuito.

  POSSE EM MARÇO – Os deputados paulistas eleitos em outubro só vão tomar posse no dia 15 de março. São Paulo é o único estado da federação que não acompanha a posse em 1º de fevereiro para senadores, deputados federais e estaduais. O deputado Itamar Borges contou em entrevista ao Rotativa no Ar que na votação da nova Constituinte do Estado, os deputados, na época, não quiseram abrir mão de 45 dias de mandato e decidiram manter a posse para 15 de março. Borges considera necessário mudar isso. O governador toma posse em 1º de janeiro e tem que governar os primeiros 75 dias com a Assembleia antiga. Detalhe: mais da metade dos deputados atuais não voltam para o novo mandato.

Claudemir Cabreira

Claudemir Cabreira

Jornalista. 

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