“Ele não cometeu nenhuma falha”, diz advogado de Dr. Osny

GERAL - 19:43:54
“Ele não cometeu nenhuma falha”, diz advogado de Dr. Osny

A defesa do médico fernandopolense, Osny Renato Martins Luz, comandada pelo advogado Welson Olegário, procurou CIDADÃO essa semana para dizer que irá contestar a decisão do juiz da Segunda Vara Criminal Vinícius Castrequini Bufulin, que o condenou a 1,6 ano de detenção por uma suposta falha num atendimento que teria resultado na morte de uma mulher em 2012. De acordo com o jurista, nenhuma falha foi cometida e isso será provado nas instâncias superiores. 

Olegário recebeu nossa equipe de reportagem em seu escritório na terça-feira, 9. Segundo ele, toda a conduta de Osny no caso foi avaliada pelo Conselho de Medicina em um procedimento administrativo que, no final, o eximiu de culpa pela morte de Zélia Coltri de Paula, de 73 anos. 
“O resultado foi que ele não cometeu nenhuma falha a não ser uma falha administrativa de não ter anotado o resultado dos exames no prontuário, o que talvez seria até desnecessário já que os exames ficaram todos anexos ao prontuário da paciente. Vamos apresentar uma apelação contrariando os dizeres da condenação”, disse.
Além do resultado do processo administrativo conduzido pelo órgão da classe médica, as provas testemunhais também apontariam para a inocência de seu cliente.  
“A prova testemunhal toda foi no sentido de inocentar a conduta do Dr Osny. A própria filha da vítima ressaltou a ética e o bom atendimento do doutor Osny, bem diferente do que a decisão menciona de que ele teria sido negligente, muito pelo contrário. Todas as testemunhas foram no sentido de que ele agiu com a maior lisura possível. Inclusive o Dr Aer, que embora tenha ocorrido a prescrição da pretensão punitiva as provas testemunhais também lhe foram todas favoráveis e a alta, embora o juiz tenha atribuído ao Aer, foi dada por outro médico que assumiu o plantão”, completou.  
Ainda segundo Welson Olegário, os dois principais pontos que levaram à condenação não condizem com o que de fato aconteceu no dia em questão.  
“As repetições dos exames teriam que ser feitas as 8h, uma hora depois que o Dr Osny passou o plantão, então isso seria competência do médico que assumiu o plantão. Outro fato utilizado pelo juiz para embasar a condenação foi a não internação da vítima. Ela não foi internada porque não tinha vaga, então ela ficou no Pronto Socorro sendo medicada, assistida e aguardando oportunidade para internação. O próprio médico da vítima deixou ressaltado que ela já havia vindo de Rio Preto após colocar dois stents, então ela já estava realmente com uma doença coronária grave e infelizmente não foi possível prolongar a vida dela, mas por consequência da doença que já era pré-existente e não apenas aquele ato, foi um conjunto de coisas”, defendeu.  
Por fim, a defesa alega que irá pedir o reexame com base nas provas testemunhais tanto de acusação, quanto de defesa de pessoas que lá estavam e participaram do atendimento. 
“O juiz cumpriu com sua obrigação. Ele analisou os fatos e resolveu condenar, porém bem longe de se atribuir uma pena ao Osny por imprudência, negligência ou imperícia que são as três modalidades culposas. Agora vamos aguardar o julgamento pela Câmara Criminal do TJ e com certeza vamos reverter essa posição”, concluiu Welson Olegário. 
 A CONDENAÇÃO 
Osny foi condenado no último dia 4 a 1,6 anos de detenção. A pena, no entanto, foi convertida em prestação pecuniária em favor dos filhos da vítima e prestação de serviços à comunidade. 
De acordo com os autos do processo, Zélia Coltri de Paula, de 73 anos, teria dado entrada no Pronto Socorro da Santa Casa de Fernandópolis na madrugada do dia 19/07/2012, com fortes dores no peito. Quem a atendeu foi Osny, que estava de plantão naquele dia. O médico então solicitou alguns exames de praxe para diagnosticar o infarto e determinou que fossem ministrados alguns medicamentos, já que a idosa se queixava das dores no peito e tinha problemas coronários crônicos.
No entanto, após os procedimentos iniciais a idosa não foi internada pelo médico, ficando apenas de observação no próprio Pronto Socorro. Também, segundo uma sindicância instaurada após a morte da idosa, não houve a repetição de um dos exames a despeito de ser medida necessária para o caso, conforme expressa conclusão do CRM – Conselho Regional de Medicina.
“Já aqui é possível ver claramente a negligência do atendimento médico realizado pelo réu Osny, fato expressamente apontada no relatório da sindicância. Ora, a repetição do exame, ao que parece, mostrava-se necessária para acompanhar a evolução do caso, a ocorrência ou não de infarto, que se manifesta de forma gradual em alguns casos. Sem o novo exame, o réu Osny não tinha condições de ter parâmetro seguro para definir sua conduta, embora se tratasse de conduta protocolar para o caso”, disse Bufulim em sua sentença. 
Zélia seguiu em observação sem a realização de nenhum novo exame até as 8h do dia seguinte, quando houve a troca de plantão. Osny foi substituído pelo médico Aer José Trindade, que também é réu no processo, porém foi absolvido sumariamente em razão da extinção da pretensão punitiva causada pela prescrição da pena. 
Assim que assumiu, o novo plantonista deu alta para aposentada, mesmo a contragosto da família, e ela voltou para casa ainda com dores no peito e uma das filhas então decidiu procurar um cardiologista particular, que após a examinar viu a gravidade do caso e a mandou de volta ao hospital com recomendação de internação imediata. Horas depois, no entanto, ela acabou morrendo. 
“Esse nível de descaso com a vida alheia não pode ser admitido, ainda que os médicos queiram buscar justificativas no excesso de trabalho, na falta de estrutura do hospital, etc. Ninguém é obrigado a trabalhar em pronto socorro, fazer plantões, mas se assim se dispõe, não pode se esconder atrás de rótulos, como os citados, para ser incompetente, imprudente, negligente ou simplesmente indiferente com a vida alheia. Assim, o réu foi um dos responsáveis pela morte da vítima, tendo falhado com seu dever de cuidado objetivo, de empregar as técnicas disponíveis na medicina, e a proceder como zelo esperado diante da enfermidade de vítima coronariana e septuagenária”, concluiu o juiz em sua sentença. 
Osny Renato Martins Luz foi condenado então por homicídio culposo (por negligência, imprudência ou imperícia) e teve a pena fixada em um ano, seis meses e 22 dias de detenção.
 Por se tratar de um crime culposo e o réu ser primário, além da pena ser inferior a quatro anos, o juiz decidiu então aplicar penas alternativas sendo uma de prestação pecuniária no valor de R$ 100 mil em favor dos filhos da vítima e também em prestação de serviços à comunidade. “Para que, no futuro, possa valorizar mais o trabalho remunerado em favor dos doentes”, concluiu o magistrado. Cabe recurso.

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