Mulheres são maioria na disputa pelas cinco vagas de conselheiros

CADERNO VIVA - 19:51:30
Mulheres são maioria na disputa pelas cinco vagas de conselheiros

A eleição de conselheiro tutelar é equivalente à uma prova de obstáculos. O candidato tem que superar várias etapas, a última é nas urnas. Desde junho, Fernandópolis abriu o processo de eleição de cinco conselheiros tutelares para o mandato 2020/2024. Depois de vencida a fase de apresentação da documentação, os 94 candidatos registrados vão participar neste domingo de uma prova de conhecimento. Só os aprovados é que vão disputar a vaga no voto em 6 de outubro. 

Todo o processo é conduzido pelo CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.  
Numa época de desemprego, a oportunidade de conquistar uma vaga com garantia de trabalho por quatro anos, com salário de R$ 2.764,46 atraiu quase uma centena de candidatos. A proporção é de 18,8 candidatos por vaga, uma disputa equivalente a concursos públicos. A maioria, 88,1%, é formada por candidatos do sexo feminino e 11,9% do sexo masculino. 
Na prova de obstáculos para conquistar uma das cinco vagas no Conselho Tutelar, os candidatos vão se submeter neste domingo, 18, a aplicação do exame de conhecimento específico. O exame será realizado na EMEF – Coronel Francisco Arnaldo da Silva. das 8h às 12h. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova escrita com antecedência mínima de 30 minutos, do horário fixado para o início, munido de caneta esferográfica e documento de identidade com foto, sem os quais não poderá prestar a prova. Quem não comparecer ao exame de conhecimento específico estará automaticamente eliminado do processo eleitoral. 
A prova escrita conterá com 50 questões objetivas de múltipla escolha. Será eliminado o candidato que não obtiver pelo menos 60% de aproveitamento da prova. A prova será de caráter eliminatório e classificatório.
A publicação dos candidatos habilitados será feita no diário eletrônico oficial do município no dia 30 de agosto. De 10 de setembro a 05 de outubro os candidatos estarão em período de campanha.
FUNÇÃO
Os conselheiros tutelares são encarregados de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente, têm competência para aplicar medidas de proteção sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados pelo estado, sociedade, pais ou responsáveis.
Os conselheiros tutelares exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva em jornada de 40 horas semanais.
O valor do vencimento mensal será de: R$ 2.764,46, bem como gozarão os conselheiros dos Direitos previstos no art. 134 da Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
ELEIÇÃO - QUEM 
PODE VOTAR
A eleição dos novos conselheiros acontecerá no primeiro domingo do mês de outubro, dia 6, com processo de escolha feito mediante voto facultativo e secreto dos eleitores do município e na sequência o processo de apuração dos votos.
Poderão participar da escolha as pessoas maiores de 16 anos que possuam título de eleitor inscrito em sua respectiva região administrativa. Munido do título de eleitor e documento com foto.
O voto é facultativo, mas é importante a ampla participação da população na escolha dos conselheiros, que terão atribuições e competências para promover, defender e proteger as crianças e adolescentes que estão com seus direitos violados.
A posse dos eleitos e seus respectivos suplentes ocorrerão em 10 de janeiro de 2020.

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