Prefeito decide “fatiar” licitação para renovação da frota

ARTIGOS - 18:50:55
O prefeito André Pessuto decidiu “fatiar” a licitação para compra de veículos e máquinas. A licitação publicada no final de julho chegou a ser suspensa antes da abertura das propostas prevista para 12 de agosto e, agora, o prefeito determinou o seu cancelamento. Em nota publicada no Diário Oficial Eletrônico, o prefeito justificou: “Verifico que as alterações sugeridas (no edital), inclusive no que se refere à divisão do objeto do certame, poderá causar confusão na análise, no caso de eventual auditoria dos órgãos públicos fiscalizatórios. Em razão disto, determino o cancelamento do presente processo, e a abertura de dois novos processos licitatórios, sendo um para aquisição de veículos em geral, e outro para aquisição de veículos pesados e maquinário”.
A primeira medida tomada pelo Executivo, de suspender o processo licitatório, levou em conta uma série de esclarecimentos solicitados por empresas interessadas em participar do pregão, o que levou o pregoeiro Bruno Cezar Rosselli Medri a produzir um relatório de cinco páginas onde sugeriu mudanças no edital e ao final propôs a divisão da licitação, separando os veículos leves dos pesados para evitar prejuízos futuros a administração. O prefeito acatou o relatório, cancelou o processo que estava suspenso e determinou a abertura, agora, de dois novos procedimentos para compra dos veículos e máquinas. 
Como noticiou CIDADÃO em 3 de agosto, a prefeitura havia publicado licitação para compra de 40 veículos e máquinas tendo relacionado na lista de compras um trator agrícola, duas motoniveladoras, cinco pás-carregadeiras, três retroescavadeiras, cinco caminhões basculantes, um caminhão guindaste muck, um caminhão tanque, um caminhão carga seca, um caminhão carga seca ¾, um caminhão pipa, sete veículos tipo hatch, uma van com acessibilidade, uma van, um ônibus com no mínimo 30 lugares, uma motocicleta, quatro caminhonetes cabine dupla, dois veículos tipo furgão, duas ambulâncias tipo furgoneta e um carro sedan, que vai servir o gabinete do prefeito.
No edital, o investimento previsto pelo prefeito era de R$ 7,4 milhões. O dinheiro é parte do empréstimo autorizado pela Câmara e contratado junto à Caixa Econômica Federal no montante de R$ 20 milhões. Os novos editais devem ser publicados por estes dias.

Bate pronto

   NATAL VEM AÍ – A prefeitura tem novidade para a decoração de natal deste ano. O prefeito André Pessuto decidiu que este ano não vai improvisar e por conta disso abriu licitação para contratação de empresa especializada para locação de decoração de natal. O edital  publicado nesta sexta-feira, 27, estabelece que toda a decoração deve estar instalada até o dia 1º de dezembro e retirada após o dia 15 de janeiro. A contratação inclui montagem e desmontagem da decoração. A abertura das propostas está marcada para o dia 15 de outubro, 9 horas, no Paço Municipal.

 
  OBSERVATÓRIO FISCAL - O Tribunal de Contas do Estado continua jogando luz nas contas públicas. Lançou mais uma ferramenta para acompanhamento da situação fiscal e gestão orçamentaria do governo do Estado e de todos os 644 municípios do estado. As informações integram a base de dados do ‘Observatório Fiscal’ que tem o objetivo de apresentar, de forma fácil e com linguagem clara como anda a execução dos orçamentos públicos. Lá é possível verificar que Fernandópolis até julho aplicou 22,7% da receita em saúde, 25,6% em educação, 68% no Fundeb. Que a receita no período chegou a 136 milhões e a despesa em 112 milhões. Que até a julho, a administração do prefeito André Pessuto recebeu 17 alertas quanto ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, 1 da área da saúde, e 18 na educação.
 
  FORA DO GABINETE - O prefeito de Álvares Florence, Calimério Luiz Correa Sales (MDB), foi afastado do cargo por decisão do juiz da 2ª Vara Cível de Votuporanga, Rodrigo Ferreira Rocha. Ele foi acusado pelo Ministério Público de fraudar licitação para a contratação de uma empresa para a realização de transporte escolar rural.  O promotor de Justiça Thomás Oliver Lamster ainda acusou o prefeito de direcionar a contratação da empresa de fachadas ALL Transporte Escolar Ltda - ME, que teria sido criada apenas para participar da licitação. O magistrado acatou pedido de liminar para afastar Calimério do cargo sem prejuízo dos seus vencimentos e determinou ainda a indisponibilidade de bens do prefeito até o valor de R$ 3,2 milhões.
 
Claudemir Cabreira

Claudemir Cabreira

Jornalista. 

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