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[Início](https://cidadaonet.com.br) 2. [Bastidores](https://cidadaonet.com.br/categoria/38911/bastidores) BASTIDORES ========== Por [Equipe A.C.G](https://cidadaonet.com.br/autor/1607/equipe-acg) [ Fernandópolis - SP ](https://cidadaonet.com.br/cidade/857/fernandopolis-sp) Compartilhe - [ ](#) [ ](https://www.facebook.com/sharer/sharer.php?u=https%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F10055%2Fbastidores) [ ](https://www.x.com/intent/tweet?=text=BASTIDORES%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F10055%2Fbastidores) [ ](https://api.whatsapp.com/send?text=BASTIDORES%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F10055%2Fbastidores) [ ](https://threads.net/intent/post?text=BASTIDORES%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F10055%2Fbastidores) [ ](mailto:?subject=BASTIDORES&body=https%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F10055%2Fbastidores) ![BASTIDORES](https://cidadaonet.com.br/images/placeholder_news.webp) ***AVANÇA...*** ***ainda que lentamente, o projeto de regularização dos condomínios de chácaras em Fernandópolis. Esse é um assunto que vem desde 2017, passou por inúmeras reuniões e debates, até chegar no final de 2024, no apagar das luzes da gestão de André Pessuto, a um projeto encaminhado para a Câmara. Desembrulhar o pacote coube a atual Câmara, que agora se debruça sobre o tema.*** ***A REUNIÃO...*** ***desta semana foi mais um passo. Até virar lei, a estrada a ser percorrida sugere ser pedregosa e espinhosa. Não é pouca coisa. Ao longo do tempo, bairros de chácaras pipocaram no entorno da cidade. Hoje estima-se em 3 mil unidades na clandestinidade, ou seja, é uma parte da cidade que existe de fato, mas não existe de direito, são bairros fantasmas.*** ***O REURB...*** ***que é Plano Municipal de Regularização Fundiária Urbana que está em discussão, pretende legalizar os imóveis construídos em áreas ocupadas irregularmente e garantir segurança jurídica para moradores, que residem nesses bairros e loteamentos não formalizados — incluindo os populares condomínios de chácaras, que também serão diretamente impactados pela nova legislação.*** ***ALINHAR...*** ***os posicionamentos é o desafio a ser alcançado antes do projeto ser encaminhado para a votação no plenário. Por isso, o responsável técnico pelo projeto Renato Góes, esteve na reunião. Mas, os vereadores querem ouvir os proprietários de chácaras em audiências públicas. A participação do Ministério Público também deve ocorrer durante as próximas reuniões para embasar votação definitiva do projeto.*** ***COMPLEXO...*** ***foi a palavra utilizada pelo presidente da Câmara Daniel Arroio para definir o projeto que tramita no legislativo e diz que as reuniões e audiências públicas são importantes para garantir segurança jurídica e responsabilidade nas decisões. Essa mudança impacta diretamente regiões que surgiram como chácaras de lazer e passaram a ser habitadas de forma permanente.*** ***ENTRE...*** ***os pontos mais relevantes do projeto, está a regulamentação específica para núcleos urbanos localizados fora do perímetro urbano. De acordo com a proposta, essas áreas deverão ser regularizadas obrigatoriamente na modalidade “Condomínio de Lotes”. A execução do plano será supervisionada por um comitê a ser criado pelo município, além de uma Secretaria Executiva Técnica, composta por engenheiros, arquitetos, assistentes sociais e outros profissionais.*** ***ANTES...*** ***de partir para a regularização foi preciso dar um basta em novos loteamentos, o que ocorreu com a operação realizada em agosto de 2023 e que mobilizou a Procuradoria Geral do Município, Polícias Militar, Ambiental e Civil e Ministério Público. Numa das tantas reuniões, a posteriori, o promotor público Marcelo Francischette da Costa lembrou que não era apenas cuidar de regularizar o passado, mas definir o planejamento urbano para o futuro.*** ***FATO...*** ***é que essa busca não apenas pretende legalizar imóveis, mas também integrar esses bairros ao cenário urbano, permitir o acesso a crédito, serviços públicos, escrituras e combater a expansão urbana desordenada. Com a regularização, os moradores ganham cidadania, os imóveis se valorizam e o município amplia seu planejamento territorial. É o que se espera...*** Mais sobre Bastidores --------------------- [![](https://cidadaonet.com.br/images/placeholder_news.webp)](https://cidadaonet.com.br/noticia/7463/bastidores) [Bastidores](https://cidadaonet.com.br/categoria/38911/bastidores)[BASTIDORES](https://cidadaonet.com.br/noticia/7463/bastidores) --------------------------------------------------------------- por [Equipe A.C.G](https://cidadaonet.com.br/autor/1607/equipe-acg) [![](https://cidadaonet.com.br/images/placeholder_news.webp)](https://cidadaonet.com.br/noticia/7472/bastidores) [Bastidores](https://cidadaonet.com.br/categoria/38911/bastidores)[BASTIDORES](https://cidadaonet.com.br/noticia/7472/bastidores) --------------------------------------------------------------- por [Equipe A.C.G](https://cidadaonet.com.br/autor/1607/equipe-acg) [![](https://cidadaonet.com.br/images/placeholder_news.webp)](https://cidadaonet.com.br/noticia/7481/bastidores) [Bastidores](https://cidadaonet.com.br/categoria/38911/bastidores)[BASTIDORES](https://cidadaonet.com.br/noticia/7481/bastidores) --------------------------------------------------------------- por [Equipe A.C.G](https://cidadaonet.com.br/autor/1607/equipe-acg) [![](https://cidadaonet.com.br/images/placeholder_news.webp)](https://cidadaonet.com.br/noticia/7491/bastidores) [Bastidores](https://cidadaonet.com.br/categoria/38911/bastidores)[BASTIDORES](https://cidadaonet.com.br/noticia/7491/bastidores) --------------------------------------------------------------- por [Equipe A.C.G](https://cidadaonet.com.br/autor/1607/equipe-acg) Últimas Notícias ---------------- [Ver Todos](https://cidadaonet.com.br) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/344a2937125722b86410b6732b74793e.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40098/camara-aprova-projeto-que-denomina-ponto-de-apoio-para-motorhomes) [ Política ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) ### [ Câmara aprova projeto que denomina “Ponto de apoio para motorhomes” ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40098/camara-aprova-projeto-que-denomina-ponto-de-apoio-para-motorhomes) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/d93bc822c557382d875a054a79b42df7.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40096/saude-na-represa-atrai-fernandopolenses-em-busca-de-servicos) [ Geral ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) ### [ “Saúde na Represa” atrai fernandopolenses em busca de serviços ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40096/saude-na-represa-atrai-fernandopolenses-em-busca-de-servicos) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/d2354609902b33d1cacbf61e83abcbdf.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40093/presidenciavel-augusto-cury-participa-de-almoco-com-empresarios-da-regiao) [ Política ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) ### [ Presidenciável Augusto Cury participa de almoço com empresários da região ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40093/presidenciavel-augusto-cury-participa-de-almoco-com-empresarios-da-regiao) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/55296a4677937657a16fddfeb622ca53.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40091/juri-condena-motorista-embriagada-a-16-anos-de-prisao-por-atropelar-e-matar-jovem) [ Geral ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) ### [ Júri condena motorista embriagada a 16 anos de prisão por atropelar e matar jovem ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40091/juri-condena-motorista-embriagada-a-16-anos-de-prisao-por-atropelar-e-matar-jovem) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) Baixe o aplicativo ------------------ [ DISPONÍVEL NO Google Play ](#) [ BAIXAR NA App Store ](#) AO VIVO Institucional ------------- - 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