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[Início](https://cidadaonet.com.br) 2. [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) É época de piracema: conheça as proibições legais ================================================= Por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/1464/da-redacao) 04 de novembro de 2011 [ Fernandópolis - SP ](https://cidadaonet.com.br/cidade/857/fernandopolis-sp) Compartilhe - [ ](#) [ ](https://www.facebook.com/sharer/sharer.php?u=https%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F18445%2Fe-epoca-de-piracema-conheca-as-proibicoes-legais) [ ](https://www.x.com/intent/tweet?=text=%C3%89%20%C3%A9poca%20de%20piracema%3A%20conhe%C3%A7a%20as%20proibi%C3%A7%C3%B5es%20legais%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F18445%2Fe-epoca-de-piracema-conheca-as-proibicoes-legais) [ ](https://api.whatsapp.com/send?text=%C3%89%20%C3%A9poca%20de%20piracema%3A%20conhe%C3%A7a%20as%20proibi%C3%A7%C3%B5es%20legais%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F18445%2Fe-epoca-de-piracema-conheca-as-proibicoes-legais) [ ](https://threads.net/intent/post?text=%C3%89%20%C3%A9poca%20de%20piracema%3A%20conhe%C3%A7a%20as%20proibi%C3%A7%C3%B5es%20legais%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F18445%2Fe-epoca-de-piracema-conheca-as-proibicoes-legais) [ ](mailto:?subject=%C3%89%20%C3%A9poca%20de%20piracema%3A%20conhe%C3%A7a%20as%20proibi%C3%A7%C3%B5es%20legais&body=https%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F18445%2Fe-epoca-de-piracema-conheca-as-proibicoes-legais) ![É época de piracema: conheça as proibições legais](https://cidadaonet.com.br/images/placeholder_news.webp) O chamado período da piracema começou na última terça-feira, 1º. Essa é a época em que os peixes sobem as cabeceiras dos rios para reprodução e a pesca é proibida no país. A Polícia do Meio Ambiente aumentou as fiscalizações, inclusive no comércio de pescado. O trânsito de embarcações em áreas de reserva de recursos pesqueiros deve ser interrompido nesta época. Os estoques de peixe in natura devem ser declarados ao órgão estadual do meio ambiente. A quantidade máxima de captura nos rios por pescador varia de acordo com a região. Na maioria dos locais é de 3 kg para subsistência e só podem ser capturados por meio de vara de pesca. Nas bacias da região Sudeste, o período de proibição vai até 28 de fevereiro de 2012. Anualmente, no verão, as chuvas se tornam mais frequentes e intensas, aumentando o volume de águas nos rios e a elevação da temperatura provoca o aquecimento desses ambientes aquáticos. O instinto natural dos peixes os leva a iniciar a grande jornada migrando para a reprodução, fenômeno conhecido como piracema. Confira abaixo a nota divulgada pelo Comando Ambiental com as normas de pesca durante esse período: **O que fica proibido:** a) Pescar nos lagos e lagoas marginais da Bacia hidrográfica do rio Paraná; b) Pescar a menos de 1.500 metros da jusante (abaixo) e a montante (acima) das Usinas Hidrelétricas, nas cachoeiras e corredeiras dos rios; c) Pescar embarcado nos rios da Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, exceto em trecho abaixo descrito do Rio Paraná; d) Nas represas a pesca profissional deverá observar, entre outras, a Portaria 21-N/93, sendo que para o período foi proibido o uso de rede de emalhar inferior a 100 mm e tarrafa com malha inferior a 70 mm; e) Pescar entre a ponte Engº Gumercindo Penteado (nos municípios de Planura/MG e Colômbia/SP) e a jusante da barragem da Usina Hidrelétrica de Porto Colômbia, no Rio Grande, com os seguintes petrechos: rede de emalhar, joão-bobo, espinhel, galão ou cavalinho; f) Pescar até a distância de 2.000 metros a montante e a jusante da corredeira do rio Mogi-Guaçu, situada próxima à ponte do Bairro Taquari-Ponte, Leme/SP. **O que fica permitido:** a) Pesca amadora ou profissional, desembarcado (barranco), nos rios da Bacia Hidrográfica do Paraná, utilizando somente linha de mão ou vara, linha e anzol e caniço simples, com molinete ou carretilha, iscas naturais e artificiais providas ou não de garatéias; b) Pesca amadora ou profissional nos rios da Bacia Hidrográfica do rio Paraná, até o limite de captura e transporte de 5 Kg de peixes ou 01 exemplar, respeitando os tamanhos mínimos dos peixes de Piracema. Exemplo: (Dourado, Pintado, Piau, Curimbatá, Mandi). Importante ressaltar que: c) ao pescador amador, capturar e transportar até o limite de 30 Kg mais um exemplar das seguintes espécies, Tucunaré, Tilápias, Bagre Africano, Back-Bass, Peixe-Rei, Sardinha de água doce, Pescada do Piauí ou Corvina, Apaiari e Carpas; d) ao profissional, pescar normalmente os respectivos peixes, citados acima, respeitando os locais proibidos, tamanhos mínimos e limitações; e) fica permitida a pesca profissional e amadora na modalidade embarcada e desembarcada no trecho do rio Paraná compreendido entre a montante da barragem da UHE Sérgio Motta (Porto Primavera) e a jusante da barragem da UHE de Jupiá, utilizando somente linha de mão ou vara, linha e anzol, caniço simples, com molinete ou carretilha, iscas naturais e artificiais providas ou não de garatéias; f) o transporte de peixes provenientes de aquicultura e pesque-pague são permitidos somente com a comprovação da origem. Mais sobre Geral ---------------- [ ![Reunião definiu parceria para manter atendimento da Casa Cofasp - Foto - Divulgação](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/c65b278200d16d681554cda644b6f4a0.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40499/parceria-evita-fechamento-da-casa-cofasp-que-atende-100-criancas-em-fernandopolis) [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral)[Parceria evita fechamento da Casa Cofasp que atende 100 crianças em Fernandópolis](https://cidadaonet.com.br/noticia/40499/parceria-evita-fechamento-da-casa-cofasp-que-atende-100-criancas-em-fernandopolis) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![Acompanhamento de famílias do Bolsa Família cresce 15% em Fernandópolis](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/fcbac0c32df56d3f2c4bcc6cece714ae.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40498/acompanhamento-de-familias-do-bolsa-familia-cresce-15-em-fernandopolis) [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral)[Acompanhamento de famílias do Bolsa Família cresce 15% em Fernandópolis](https://cidadaonet.com.br/noticia/40498/acompanhamento-de-familias-do-bolsa-familia-cresce-15-em-fernandopolis) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![Pessoas com deficiência visual participam de experiência sensorial no Museu](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/8dc111d09a0a981333f5db21e6221230.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40482/pessoas-com-deficiencia-visual-participam-de-experiencia-sensorial-no-museu) [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral)[Pessoas com deficiência visual participam de experiência sensorial no Museu](https://cidadaonet.com.br/noticia/40482/pessoas-com-deficiencia-visual-participam-de-experiencia-sensorial-no-museu) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![Praça ganha nova iluminação e melhorias nos espaços de lazer. 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