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[Início](https://cidadaonet.com.br) 2. [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) Vilar descredencia funerária e revolta proprietário =================================================== Por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/1464/da-redacao) 09 de dezembro de 2011 [ Fernandópolis - SP ](https://cidadaonet.com.br/cidade/857/fernandopolis-sp) Compartilhe - [ ](#) [ ](https://www.facebook.com/sharer/sharer.php?u=https%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F18501%2Fvilar-descredencia-funeraria-e-revolta-proprietario) [ ](https://www.x.com/intent/tweet?=text=Vilar%20descredencia%20funer%C3%A1ria%20e%20revolta%20propriet%C3%A1rio%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F18501%2Fvilar-descredencia-funeraria-e-revolta-proprietario) [ ](https://api.whatsapp.com/send?text=Vilar%20descredencia%20funer%C3%A1ria%20e%20revolta%20propriet%C3%A1rio%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F18501%2Fvilar-descredencia-funeraria-e-revolta-proprietario) [ ](https://threads.net/intent/post?text=Vilar%20descredencia%20funer%C3%A1ria%20e%20revolta%20propriet%C3%A1rio%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F18501%2Fvilar-descredencia-funeraria-e-revolta-proprietario) [ ](mailto:?subject=Vilar%20descredencia%20funer%C3%A1ria%20e%20revolta%20propriet%C3%A1rio&body=https%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F18501%2Fvilar-descredencia-funeraria-e-revolta-proprietario) ![Vilar descredencia funerária e revolta proprietário](https://cidadaonet.com.br/images/placeholder_news.webp) O agente funerário Orvacir Antonio Pradela, de 50 anos, é um homem de paz, que nunca respondeu a processos ou teve passagens policiais em sua vida. Desde a última terça-feira, porém, Pradela é um homem atormentado, que teme até mesmo perder a cabeça e praticar um ato insano, segundo suas próprias palavras. Naquele dia, o jornal que divulga os atos oficiais da prefeitura publicou termo de rescisão unilateral de contrato que descredencia a Funerária Pradela, uma das quatro empresas do setor instaladas em Fernandópolis. Segundo o ato subscrito pelo prefeito Luiz Vilar de Siqueira (DEM), a decisão acontece “por não cumprimento de cláusulas contratuais previstos *(sic)* no termo de aditamento contratual datado de 03 de julho de 2009, previsto no artigo 77 cc.78, Inciso I, da Lei 8666/93 (...)”. **ADITIVO** Em outras palavras: no entendimento da administração, Pradela teria descumprido o termo aditivo firmado com a prefeitura há dois anos. É que, recentemente, Vilar chamou os responsáveis pelas quatro funerárias e exigiu que reformassem o Velório Municipal, ao custo de cerca de R$ 36 mil para cada empresa. “Não tenho condições de pagar isso”, disse Pradela, que garantiu ter cumprido o compromisso de mobiliar o velório e mantê-lo limpo e desinfetado. “Meu plano funerário tem apenas 450 contratos, comecei há apenas sete anos”, justifica-se. O que Pradela talvez não saiba é que a administração municipal se baseia num termo aditivo que é considerado nulo pelo próprio Tribunal de Justiça de São Paulo. Explica-se: tempos atrás, a funerária Rosa Mística, cuja matriz é em Votuporanga, mudou suas instalações para um prédio situado a cerca de 30 metros da Funerária Fernandópolis do Colombano, na Avenida Afonso Cáfaro, contrariando o disposto no item 5 do mesmo termo aditivo que estriba a decisão de Vilar contra Pradela: “Para melhor atendimento à população, bem como, respeito à livre escolha dos familiares quanto à empresa funerária a ser contratada, e ainda, para evitar a concorrência desleal, as prestadoras de serviços funerários devem estar localizadas no mínimo a 150 metros de distância uma das outras”. Com base nessa premissa, Colombano propôs ação judicial contra a nova e concorrente vizinhança. Derrotado em primeira instância, recorreu ao TJ, que acabou confirmando a decisão da justiça de Fernandópolis, sob o argumento de que *o termo aditivo citado não pode produzir efeitos jurídicos.* Assim, se o termo aditivo assinado em julho de 2009 é nulo e não pode produzir efeitos legais para obrigar a Rosa Mística a sair do atual endereço, igualmente não pode justificar o descredenciamento da funerária de Pradela. O advogado da empresa, Valdir Custódio Medrado, já tomou conhecimento do caso e prepara a defesa do comerciante. Pradela foi notificado da decisão do prefeito na quinta-feira, 8. Um fiscal amanheceu à sua porta. **Política “entreguista”?** *Está difícil entender os rumos administrativos que o município de Fernandópolis tem tomado nos últimos três anos. Há duas décadas, quebrou-se uma exclusividade injusta nos serviços funerários da cidade, permitindo a livre concorrência e, via de consequência, melhores preços e serviços ao consumidor.* *Agora, Vilar, na condição de titular do chamado “poder concedente”, tenta colocar as funerárias às suas ordens, escravas de sua vontade pessoal.* *Evidente que, na condição de usuárias do Velório Municipal, é justo que tais empresas colaborem na manutenção daquele espaço. Mas a discricionariedade do prefeito não pode chegar ao ponto de obrigar empresários do setor privado a bancarem serviços públicos, sob pena de retaliações e descredenciamentos.* *Alguém observou que, se efetivamente Pradela sair da concorrência, restarão no mercado duas empresas de Votuporanga e apenas uma de Fernandópolis. Como os vilaristas justificarão isso nas manhãs de sábado na Bastilha?* Mais sobre Geral ---------------- [![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/d93bc822c557382d875a054a79b42df7.jpg)](https://cidadaonet.com.br/noticia/40096/saude-na-represa-atrai-fernandopolenses-em-busca-de-servicos) [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral)[“Saúde na Represa” atrai fernandopolenses em busca de serviços](https://cidadaonet.com.br/noticia/40096/saude-na-represa-atrai-fernandopolenses-em-busca-de-servicos) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/c8acdf27d632e02a6b6daea41e85d27c.jpg)](https://cidadaonet.com.br/noticia/40094/veja-o-que-abre-e-o-que-fecha-no-feriadao-de-7-de-setembro) [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral)[Veja o que abre e o que fecha no feriadão de 7 de setembro](https://cidadaonet.com.br/noticia/40094/veja-o-que-abre-e-o-que-fecha-no-feriadao-de-7-de-setembro) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/55296a4677937657a16fddfeb622ca53.jpg)](https://cidadaonet.com.br/noticia/40091/juri-condena-motorista-embriagada-a-16-anos-de-prisao-por-atropelar-e-matar-jovem) [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral)[Júri condena motorista embriagada a 16 anos de prisão por atropelar e matar jovem](https://cidadaonet.com.br/noticia/40091/juri-condena-motorista-embriagada-a-16-anos-de-prisao-por-atropelar-e-matar-jovem) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/9badcef682f1dbfad183359eaf1a8689.jpg)](https://cidadaonet.com.br/noticia/40087/prefeitura-abre-inscricoes-para-curso-de-confeitaria-no-cozinhalimento) [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral)[Prefeitura abre inscrições para curso de confeitaria no Cozinhalimento](https://cidadaonet.com.br/noticia/40087/prefeitura-abre-inscricoes-para-curso-de-confeitaria-no-cozinhalimento) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) Últimas Notícias ---------------- 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Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/d2354609902b33d1cacbf61e83abcbdf.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40093/presidenciavel-augusto-cury-participa-de-almoco-com-empresarios-da-regiao) [ Política ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) ### [ Presidenciável Augusto Cury participa de almoço com empresários da região ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40093/presidenciavel-augusto-cury-participa-de-almoco-com-empresarios-da-regiao) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/55296a4677937657a16fddfeb622ca53.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40091/juri-condena-motorista-embriagada-a-16-anos-de-prisao-por-atropelar-e-matar-jovem) [ Geral ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) ### [ Júri condena motorista embriagada a 16 anos de prisão por atropelar e matar jovem ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40091/juri-condena-motorista-embriagada-a-16-anos-de-prisao-por-atropelar-e-matar-jovem) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) Baixe o aplicativo ------------------ [ DISPONÍVEL NO Google Play ](#) [ BAIXAR NA App Store ](#) AO VIVO Institucional ------------- - [Início](/) - [Notícias](https://cidadaonet.com.br/noticias) Categorias ---------- - [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) - [Polícia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1621/policia) - [Região](https://cidadaonet.com.br/categoria/1637/regiao) - [Eventos](https://cidadaonet.com.br/categoria/38917/eventos) - [Esporte](https://cidadaonet.com.br/categoria/1617/esporte) - [Cultura E Turismo](https://cidadaonet.com.br/categoria/40084/cultura-e-turismo) - [Trânsito](https://cidadaonet.com.br/categoria/1639/transito) - [Entrevista](https://cidadaonet.com.br/categoria/1640/entrevista) - [Edital](https://cidadaonet.com.br/categoria/1636/edital) - 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