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Bebê continua sem vaga em UTI Neonatal
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Por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/1464/da-redacao)

 14 de junho de 2013

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 Na última edição, o jornal CIDADÃO contou o drama vivido pelo pequeno Miguel Biscasse Martins, nascido no primeiro domingo de junho, 2, filho de André Rodrigo Martins da Silva e Micheli de Oliveira Biscasse.

O bebê necessita de atendimento urgente em UTI Neonatal e passou duas semanas a espera de vagas na região. Miguel nasceu com uma anomalia que fez com que seu coração apresentasse um tamanho inadequado para sua idade. Na última sexta-feira, dia 7, foi transferido para o pronto socorro de um hospital de São José do Rio Preto e não para uma UTI neonatal especializada. Contudo, Rodrigo, o pai de Miguel, aceitou a transferência de seu filho por acreditar que a estrutura da cidade é melhor se comparada a de Fernandópolis.

O garoto foi trazido de volta a Fernandópolis e se encontra em casa juntamente com os pais, sem qualquer expectativa de internação e melhora.

Desde 2011, por meio do juiz Evandro Pelarin, da 1ª Vara Criminal e Anexo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fernandópolis, foi determinado que 13 municípios da microrregião – além de Fernandópolis, repassassem os valores que faltam para a conclusão das obras da UTI neonatal da Santa Casa de Misericórdia. A sentença foi prolatada no processo 475/2011, de autoria do Ministério Público Estadual e subscrito pelo 2º Promotor de Justiça, Denis Henrique Silva.

**MINISTÉRIO PÚBLICO**

Na semana passada, a reportagem procurou o promotor o Ministério Público, mas não obteve resposta. Ao ver a notícia, o promotor Denis emitiu o seguinte parecer em sua página no Facebook:

“Prezados amigos, li num jornal da cidade, neste sábado, o problema da falta de vagas da UTI Neonatal em Fernandópolis e o drama dos pais. Talvez se lembrem que a partir de um caso rumoroso, o Ministério Público de Fernandópolis conseguiu a condenação de três profissionais pelos mesmos problemas e ajuizamos uma ação civil pública contre os 13 municípios da região e o Governo do Estado de São Paulo. As liminares foram dadas pelo Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude, mas o Estado conseguiu caçar uma delas sob o argumento de que o número de vagas na região é suficiente, inclusive informando mais vagas para o início deste ano. Investigamos e não houve aumento algum de vaga. Levamos isto ao Judiciário, mas em todas as instâncias foi decidido pela impossibilidade de se obrigar, por ora, os Poderes Públicos a resolverem o problema ante a discricionariedade administrativa. Lembro-me do grande trabalho feito pelo Oficial de Justiça Leal, que recolheu centenas de assinaturas. Agora, o vereador Chamel tenta novamente sensibilizar o Estado. Uma incoerência ocorre: Entre Fernandópolis, Votuporanga e Jales, somente Fernandópolis, salvo engano, está credenciado para atendimento de gestantes de alto risco, e somente Votuporanga e Jales, para a UTI Neonatal. As duas coisas deveriam ficar juntas. Os municípios ainda não cumpriram sua obrigação determinada em liminar e o Estado diz que não precisa de mais vagas. Pois bem. Os fatos aí estão e somente as entidades de classe e a população poderão agora resolver o problema. Enquanto isto, esperamos o andamento do processo e testemunhamos o drama dos pais e das crianças.”

**PROMESSA**

Em material de campanha política da prefeita Ana Bim, veiculado no ano passado, em uma lista de 55 itens de prioridades em sua administração, a então candidata colocou a instalação da UTI Neonatal e primeiro lugar.

No material diz o seguinte:

“Amigo fernandopolense:

No dia 7 de outubro, você terá a chance de reconduzir Ana Bim ao cargo de prefeita do município, ao lado do atuante vereador José Carlos Zambon, candidato a vice-prefeito. Com Ana Bim e Zambon, Fernandópolis retomará o caminho do desenvolvimento com justiça social. A volta de Ana Bim à prefeitura representará a redemocratização das relações entre os poderes constituídos, além de dar a vez e voz a todas as camadas da sociedade. Ana Bim é 55. Por isso, elencamos 55 razões para você votar nela.

01 – UTI NEONATAL - Nos últimos anos, algumas tragédias aconteceram em Fernandópolis devido à inexistência de uma Unidade de Terapia Intensiva Neonatal na Santa Casa, a ponto do Ministério Público acionar judicialmente o município para que cumpra esse projeto. Com Ana Bim, a UTI Neonatal sairá do papel.”

Após 165 dias de governo Ana Bim, o item primeiro de sua lista de prioridades ainda não foi cumprido.

Em nota, a assessoria de comunicação da prefeitura diz que é o assunto é de interesse da prefeita. “Prova disso é que a prefeita esteve pessoalmente com o secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Giovanni Guido Cerri, no mês de fevereiro, falando da importância da UTI e fazendo, além desta solicitação, a de recursos para ajudar a entidade no geral. Nesta reunião, realizada em São Paulo, na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, no Palácio dos Bandeirantes, também estiveram presentes o secretário de Planejamento Júlio Semeghini, o deputado Federal Devanir Ribeiro e o provedor da Santa Casa Geraldo Carvalho. Informamos ainda que em breve haverá um novo encontro onde o assunto será retomado”, diz a nota.

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