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Forças se unem para salvar a Santa Casa
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Por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/1464/da-redacao)

 05 de julho de 2013

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 ![Forças se unem para salvar a Santa Casa](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/12292797165defb5bc0fccb.jpg) 

  **Deputado acompanha provedor do hospital de Fernandópolis em audiência na Secretaria da Saúde**Os problemas financeiros da Santa de Casa de Fernandópolis estão entre as grandes preocupa­ções do município. Atualmente, o pronto socorro do hospital é responsável pelo atendimento de treze cidades. A maioria não envia nenhum tipo de verba para a Santa Casa. Preocupados, polí­ticos da região se mobilizam para salvar o hospital.

Em 25 de junho, o deputado estadual Itamar Borges, líder do PMDB e presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas, acompanhou o provedor da Santa Casa de Fernandópolis, Geraldo Silva de Carvalho, em uma au­diência com o coordenador da Saúde, Dr. Affonso Viviani Junior.

O provedor da Santa Casa de Fernandópolis solicitou a libera­ção de R$ 2,5 milhões para o cus­teio de despesas da instituição, que como praticamente todos os hospitais filantrópicos do país, passa por dificuldades.

Além disso, pediu também o apoio da secretaria para acelerar a formalização de um novo con­vênio que autoriza novos serviços oferecidos pelo hospital, e para a finalização do processo do Hos­pital Escola.

O Dr. Afonso Viviani, Coor­denador da Saúde ouviu atenta­mente os pedidos e se compro­meteu a dar um parecer favorá­vel aos pleitos da Santa Casa de Fernandópolis, principalmente em relação ao pedido mais im­portante, os R$ 2,5 milhões.

“Conseguimos aqui hoje mais uma importante vitória. A Santa Casa de Fernandópolis desempe­nha um papel muito importante para a cidade e diversos outros municípios da região”, disse o deputado.

Também participaram da audi­ência o coordenador administra­tivo da Santa Casa de Fernandó­polis, Antonio Carlos de Oliveira, e o presidente do PMDB na cida­de, Fabrício Falquette. “A Santa Casa precisa de nós. Vamos fazer tudo que estiver ao nosso alcan­ce, começando pelos pedidos de verba, que são mais urgentes”, finalizou Fabrício.

DEPUTADO EDINHO

O Ministério da Saúde enviou ao Congresso Nacional um pro­jeto de lei contendo um conjunto de medidas para recuperação econômica dos hospitais filantró­picos e das Santas Casas do país, criando um programa de apoio financeiro a essas unidades.

Com a medida, em um prazo máximo de 15 anos, os débitos das instituições que aderirem ao programa serão quitados. Em contrapartida, os hospitais de­vem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, o valor repassado pelo Ministério da Saúde de incentivo à contratua­lização vai dobrar, com um adi­cional de R$ 2 bilhões em 2014.

Para o deputado Edinho Araú­jo, que apoia a luta dos hospitais filantrópicos e santas casas, “as medidas ajudarão num primeiro momento a atenuar a crise dessas instituições, que devem ser valo­rizadas porque respondem por metade dos atendimentos pelo SUS”. Mas outras medidas de valorização deverão ser tomadas, pois muitas dessas instituições estão a ponto de fechar as portas.

O deputado vai propor um reajuste de 100% na tabela SUS para os 100 principais atendi­mentos de média complexidade, e o refinanciamento de 60% da dívida de $ 15 bilhões junto ao BNDES. “Na próxima semana vamos discutir o assunto com a Confederação das Misericórdias do Brasil, em Brasília”, afirmou Edinho Araújo.

PROBLEMA HISTÓRICO

“A preocupação do Ministé­rio da Saúde é ajudar as Santas Casas a melhorar e ampliar o atendimento à população. Prin­cipalmente, aumentar atendi­mentos pediátricos, exames para detectar problemas do coração, diagnóstico de câncer, entre ou­tros. Estamos atuando em duas frentes: uma delas é resolver um problema histórico dessas unida­des, que é o acúmulo de dívidas; e a outra é aumentar o incentivo para o atendimento SUS. Quem aderir ao programa terá incentivo em dobro. A proposta é que essas instituições troquem dívidas por ampliação do atendimento SUS”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Por meio do PROSUS, como será chamado o programa de fortalecimento das Santas Casas, as entidades terão o apoio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para manter em dia o pagamento de débitos correntes, evitando, assim, o aumento da sua dívida e quitando gradativamente o valor total.

INCENTIVO – Além do apoio para recuperação finan­ceira, o Ministério da Saúde destinará mais R$ 2 bilhões por ano para aumentar o número de hospitais filantrópicos contratu­alizados e ampliar o incentivo repassado a essas unidades para atendimento de pacientes do SUS. A previsão para este ano é firmar parceria com mais de 200 hospitais, gerando impacto financeiro de R$ 305,7 milhões/ ano. O restante do valor, equi­valente a R$ 739 milhões/ano, serão destinados à expansão dos serviços nas unidades e melhoria da qualidade da assistência pres­tada. Atualmente, 1.700 hospitais filantrópicos prestam serviços ao SUS.

O Projeto de Lei que cria o PROSUS (Programa de Fortale­cimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Sem Fins Lucrativos que atuam na área de saúde e que participam de forma complementar do Sistema Úni­co de Saúde – SUS) estabelece que para aderir ao programa, a entidade privada de saúde filan­trópica ou sem fins lucrativos deverá encaminhar requerimen­to à Receita Federal próxima da sua sede até o dia 6 de dezembro este ano. O prazo de 15 anos para pagamento da dívida passa a contar a partir da adesão ao pro­grama. O abatimento da dívida, começando pelas mais antigas, será feita primeiramente dos dé­bitos inscritos na Dívida Ativa da União, seguido pelos débitos no âmbito da Recita Federal.

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