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[Início](https://cidadaonet.com.br) 2. [Educação](https://cidadaonet.com.br/categoria/1618/educacao) Sob críticas de especialistas, Plano Nacional de Educação é aprovado na Câmara com atraso de 4 anos =================================================================================================== Por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/1464/da-redacao) 29 de maio de 2014 [ Fernandópolis - SP ](https://cidadaonet.com.br/cidade/857/fernandopolis-sp) Compartilhe - [ ](#) [ ](https://www.facebook.com/sharer/sharer.php?u=https%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F20769%2Fsob-criticas-de-especialistas-plano-nacional-de-educacao-e-aprovado-na-camara-com-atraso-de-4-anos) [ ](https://www.x.com/intent/tweet?=text=Sob%20cr%C3%ADticas%20de%20especialistas%2C%20Plano%20Nacional%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A9%20aprovado%20na%20C%C3%A2mara%20com%20atraso%20de%204%20anos%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F20769%2Fsob-criticas-de-especialistas-plano-nacional-de-educacao-e-aprovado-na-camara-com-atraso-de-4-anos) [ ](https://api.whatsapp.com/send?text=Sob%20cr%C3%ADticas%20de%20especialistas%2C%20Plano%20Nacional%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A9%20aprovado%20na%20C%C3%A2mara%20com%20atraso%20de%204%20anos%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F20769%2Fsob-criticas-de-especialistas-plano-nacional-de-educacao-e-aprovado-na-camara-com-atraso-de-4-anos) [ ](https://threads.net/intent/post?text=Sob%20cr%C3%ADticas%20de%20especialistas%2C%20Plano%20Nacional%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A9%20aprovado%20na%20C%C3%A2mara%20com%20atraso%20de%204%20anos%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F20769%2Fsob-criticas-de-especialistas-plano-nacional-de-educacao-e-aprovado-na-camara-com-atraso-de-4-anos) [ ](mailto:?subject=Sob%20cr%C3%ADticas%20de%20especialistas%2C%20Plano%20Nacional%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A9%20aprovado%20na%20C%C3%A2mara%20com%20atraso%20de%204%20anos&body=https%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F20769%2Fsob-criticas-de-especialistas-plano-nacional-de-educacao-e-aprovado-na-camara-com-atraso-de-4-anos) ![Sob críticas de especialistas, Plano Nacional de Educação é aprovado na Câmara com atraso de 4 anos](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/6673923325defc65c782cb.jpg) A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o texto-base do Plano Nacional de Educação (PNE), documento que estabelece 20 metas e mais de 200 estratégias para o setor no Brasil nos próximos dez anos Destaques apresentados pelos partidos serão analisados na próxima semana. É o caso da proposta que obriga a União a complementar recursos de estados, Distrito Federal e municípios se estes não investirem o suficiente para cumprir padrões de qualidade. Depois, o projeto de lei seguirá para sanção presidencial. O PNE aprovado pelos deputados deveria ter entrado em vigor em 2011, como manda a Constituição. Contudo, o Executivo federal só entregou o projeto para o Congresso em dezembro de 2010. Deste então, ficou parado devido à falta de consenso sobre pontos como investimento em educação e metas de desempenho do ensino. Em linhas gerais, o texto aprovado determina que o Brasil amplie o acesso à educação e melhore a qualidade do ensino até 2024. Isso inclui, entre outras metas, erradicar o analfabetismo, universalizar o ensino básico e oferecer escolas em tempo integral em metade das unidades do país. Também fazem parte dos objetivos a ampliação no número de vagas no ensino superior, incluindo pós-graduação, e a garantia de aprimoramento da formação e aumento do salário dos professores. As metas referentes à universalização do ensino e à erradicação do analfabetismo já constavam no PNE anterior (2001-2010) e não foram cumpridas. Para especialistas, as estratégias relativas à melhoria do ensino deveriam ser mais detalhadas. "A baixa qualidade é o maior problema da educação brasileira e a falta de detalhamento sobre como garantir o avanço efetivo é uma falha do plano", afirma a consultora de educação Ilona Becskeházy. O economista Milton Pignatari, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, faz outra crítica, desta vez voltada à ampliação do investimento na área. "É claro que a educação precisa de mais dinheiro, mas o PNE não prevê a melhor gestão dos recursos, apenas dá mais verba para a área, sem definir como será realizado o monitoramento das despesas." Segundo o plano, até 2024, o investimento em educação crescerá paulatinamente, atingindo o equivalente a 10% do PIB ao ano — quase o dobro do praticado atualmente (5,3%). No quinto ano de vigência do plano, o valor já deve estar em 7%. O plano prevê ainda complementação da verba com 75% dos royalties obtidos na exploração do pré-sal. O bolo será distribuído entre as 20 metas, de acordo com valores pré-definidos pelo projeto de lei. Para universalizar a pré-escola, por exemplo, o investimento em dez anos passará de 10,3 bilhões de reais para 16,8 bilhões de reais. Já para equiparar o salário dos professores com os de outros profissionais graduados, o valor chegará a 40,9 bilhões. Para Priscila Cruz, presidente da ONG Todos Pela Educação, a aprovação do projeto de lei é uma vitória parcial. "Seria uma vitória completa se o plano tivesse sido aprovado antes. Sabendo que a tramitação poderia ser longa, o MEC deveria ter apresentando um projeto prévio, mas isso só foi feito apenas um mês antes de acabar a vigência do PNE anterior", diz Priscila. Em resumo, o Brasil perdeu tempo para resolver um problema urgente. Ela salienta ainda problemas em ao menos uma das metas, a de número 5, que estabelece os objetivos para a alfabetização. "O texto diz que todos os alunos devem estar alfabetizados até o 3º ano do ensino fundamental, o que é muito tarde. Além disso, o correto seria determinar a idade da criança, não a série em que ela está, pois teremos crianças de 10 anos de idade ou mais sem saber ler nem escrever." Assim que o projeto de lei for aprovado pela presidente Dilma Rousseff, Estados e municípios terão prazo de um ano para elaborar seus respectivos planos de educação, tendo como base o texto federal. "Essa etapa é vital para que o PNE não vire letra morta. O Ministério da Educação precisa mobilizar os dirigentes do ensino básico e superior para garantir que os avanços sejam feitos no prazo estabelecido", diz Mozart Neves Ramos, diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna e membro do Conselho Nacional de Educação. As metas serão monitoradas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do MEC responsável pela produção dos indicadores educacionais. A cada dois anos, a instituição deverá publicar um relatório com um balanço dos avanços. "Caberá às entidades organizadas e à sociedade cobrar o cumprimento das metas", diz Ramos. Mais sobre Educação ------------------- [![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/6c2ce124d1e7dcc9fdf535fc2212a4e4.jpg)](https://cidadaonet.com.br/noticia/39958/estudante-da-etec-de-fernandopolis-representara-o-brasil-na-olimpiada-internacional-de-biologia-na-lituania) [Educação](https://cidadaonet.com.br/categoria/1618/educacao)[Estudante da Etec de Fernandópolis representará o Brasil na Olimpíada Internacional de Biologia, na Lituânia](https://cidadaonet.com.br/noticia/39958/estudante-da-etec-de-fernandopolis-representara-o-brasil-na-olimpiada-internacional-de-biologia-na-lituania) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/516896d9df52e6d671c12256216fe3d0.jpg)](https://cidadaonet.com.br/noticia/39928/nova-secretaria-de-educacao-defende-uniao-e-dialogo-em-primeiro-encontro-com-gestores) [Educação](https://cidadaonet.com.br/categoria/1618/educacao)[Nova secretária de Educação defende união e diálogo em primeiro encontro com gestores](https://cidadaonet.com.br/noticia/39928/nova-secretaria-de-educacao-defende-uniao-e-dialogo-em-primeiro-encontro-com-gestores) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/a211a38bee8f745c74fc574af8566867.jpg)](https://cidadaonet.com.br/noticia/39861/briga-em-escola-vira-ocorrencia-policial-seduc-repudia-violencia) [Educação](https://cidadaonet.com.br/categoria/1618/educacao)[Briga em escola vira ocorrência policial; Seduc repudia violência](https://cidadaonet.com.br/noticia/39861/briga-em-escola-vira-ocorrencia-policial-seduc-repudia-violencia) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/02d309ca13aaab6aa08b9f41953ccb69.jpg)](https://cidadaonet.com.br/noticia/39832/em-nota-prefeitura-classifica-como-fake-news-boatos-sobre-exoneracao-de-secretaria-de-educacao) [Educação](https://cidadaonet.com.br/categoria/1618/educacao)[Em nota, Prefeitura classifica como “fake news” boatos sobre exoneração de secretária de Educação](https://cidadaonet.com.br/noticia/39832/em-nota-prefeitura-classifica-como-fake-news-boatos-sobre-exoneracao-de-secretaria-de-educacao) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) Últimas Notícias ---------------- [Ver Todos](https://cidadaonet.com.br) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/d2354609902b33d1cacbf61e83abcbdf.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40093/presidenciavel-augusto-cury-participa-de-almoco-com-empresarios-da-regiao) [ Política ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) ### [ Presidenciável Augusto Cury participa de almoço com empresários da região ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40093/presidenciavel-augusto-cury-participa-de-almoco-com-empresarios-da-regiao) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/55296a4677937657a16fddfeb622ca53.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40091/juri-condena-motorista-embriagada-a-16-anos-de-prisao-por-atropelar-e-matar-jovem) [ Geral ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) ### [ Júri condena motorista embriagada a 16 anos de prisão por atropelar e matar jovem ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40091/juri-condena-motorista-embriagada-a-16-anos-de-prisao-por-atropelar-e-matar-jovem) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/f41486fa371d4d6bf342dbbed46c3630.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40088/copa-master-45-define-grupos-e-primeiros-confrontos) [ Esporte ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1617/esporte) ### [ Copa Master 45+ define grupos e primeiros confrontos ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40088/copa-master-45-define-grupos-e-primeiros-confrontos) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ 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