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[Início](https://cidadaonet.com.br) 2. [Educação](https://cidadaonet.com.br/categoria/1618/educacao) Sob críticas de especialistas, Plano Nacional de Educação é aprovado na Câmara com atraso de 4 anos =================================================================================================== Por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/1464/da-redacao) 29 de maio de 2014 [ Fernandópolis - SP ](https://cidadaonet.com.br/cidade/857/fernandopolis-sp) Compartilhe - [ ](#) [ ](https://www.facebook.com/sharer/sharer.php?u=https%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F20769%2Fsob-criticas-de-especialistas-plano-nacional-de-educacao-e-aprovado-na-camara-com-atraso-de-4-anos) [ ](https://www.x.com/intent/tweet?=text=Sob%20cr%C3%ADticas%20de%20especialistas%2C%20Plano%20Nacional%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A9%20aprovado%20na%20C%C3%A2mara%20com%20atraso%20de%204%20anos%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F20769%2Fsob-criticas-de-especialistas-plano-nacional-de-educacao-e-aprovado-na-camara-com-atraso-de-4-anos) [ ](https://api.whatsapp.com/send?text=Sob%20cr%C3%ADticas%20de%20especialistas%2C%20Plano%20Nacional%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A9%20aprovado%20na%20C%C3%A2mara%20com%20atraso%20de%204%20anos%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F20769%2Fsob-criticas-de-especialistas-plano-nacional-de-educacao-e-aprovado-na-camara-com-atraso-de-4-anos) [ ](https://threads.net/intent/post?text=Sob%20cr%C3%ADticas%20de%20especialistas%2C%20Plano%20Nacional%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A9%20aprovado%20na%20C%C3%A2mara%20com%20atraso%20de%204%20anos%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F20769%2Fsob-criticas-de-especialistas-plano-nacional-de-educacao-e-aprovado-na-camara-com-atraso-de-4-anos) [ ](mailto:?subject=Sob%20cr%C3%ADticas%20de%20especialistas%2C%20Plano%20Nacional%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A9%20aprovado%20na%20C%C3%A2mara%20com%20atraso%20de%204%20anos&body=https%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F20769%2Fsob-criticas-de-especialistas-plano-nacional-de-educacao-e-aprovado-na-camara-com-atraso-de-4-anos) ![Sob críticas de especialistas, Plano Nacional de Educação é aprovado na Câmara com atraso de 4 anos](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/6673923325defc65c782cb.jpg) A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o texto-base do Plano Nacional de Educação (PNE), documento que estabelece 20 metas e mais de 200 estratégias para o setor no Brasil nos próximos dez anos Destaques apresentados pelos partidos serão analisados na próxima semana. É o caso da proposta que obriga a União a complementar recursos de estados, Distrito Federal e municípios se estes não investirem o suficiente para cumprir padrões de qualidade. Depois, o projeto de lei seguirá para sanção presidencial. O PNE aprovado pelos deputados deveria ter entrado em vigor em 2011, como manda a Constituição. Contudo, o Executivo federal só entregou o projeto para o Congresso em dezembro de 2010. Deste então, ficou parado devido à falta de consenso sobre pontos como investimento em educação e metas de desempenho do ensino. Em linhas gerais, o texto aprovado determina que o Brasil amplie o acesso à educação e melhore a qualidade do ensino até 2024. Isso inclui, entre outras metas, erradicar o analfabetismo, universalizar o ensino básico e oferecer escolas em tempo integral em metade das unidades do país. Também fazem parte dos objetivos a ampliação no número de vagas no ensino superior, incluindo pós-graduação, e a garantia de aprimoramento da formação e aumento do salário dos professores. As metas referentes à universalização do ensino e à erradicação do analfabetismo já constavam no PNE anterior (2001-2010) e não foram cumpridas. Para especialistas, as estratégias relativas à melhoria do ensino deveriam ser mais detalhadas. "A baixa qualidade é o maior problema da educação brasileira e a falta de detalhamento sobre como garantir o avanço efetivo é uma falha do plano", afirma a consultora de educação Ilona Becskeházy. O economista Milton Pignatari, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, faz outra crítica, desta vez voltada à ampliação do investimento na área. "É claro que a educação precisa de mais dinheiro, mas o PNE não prevê a melhor gestão dos recursos, apenas dá mais verba para a área, sem definir como será realizado o monitoramento das despesas." Segundo o plano, até 2024, o investimento em educação crescerá paulatinamente, atingindo o equivalente a 10% do PIB ao ano — quase o dobro do praticado atualmente (5,3%). No quinto ano de vigência do plano, o valor já deve estar em 7%. O plano prevê ainda complementação da verba com 75% dos royalties obtidos na exploração do pré-sal. O bolo será distribuído entre as 20 metas, de acordo com valores pré-definidos pelo projeto de lei. Para universalizar a pré-escola, por exemplo, o investimento em dez anos passará de 10,3 bilhões de reais para 16,8 bilhões de reais. Já para equiparar o salário dos professores com os de outros profissionais graduados, o valor chegará a 40,9 bilhões. Para Priscila Cruz, presidente da ONG Todos Pela Educação, a aprovação do projeto de lei é uma vitória parcial. "Seria uma vitória completa se o plano tivesse sido aprovado antes. Sabendo que a tramitação poderia ser longa, o MEC deveria ter apresentando um projeto prévio, mas isso só foi feito apenas um mês antes de acabar a vigência do PNE anterior", diz Priscila. Em resumo, o Brasil perdeu tempo para resolver um problema urgente. Ela salienta ainda problemas em ao menos uma das metas, a de número 5, que estabelece os objetivos para a alfabetização. "O texto diz que todos os alunos devem estar alfabetizados até o 3º ano do ensino fundamental, o que é muito tarde. Além disso, o correto seria determinar a idade da criança, não a série em que ela está, pois teremos crianças de 10 anos de idade ou mais sem saber ler nem escrever." Assim que o projeto de lei for aprovado pela presidente Dilma Rousseff, Estados e municípios terão prazo de um ano para elaborar seus respectivos planos de educação, tendo como base o texto federal. "Essa etapa é vital para que o PNE não vire letra morta. O Ministério da Educação precisa mobilizar os dirigentes do ensino básico e superior para garantir que os avanços sejam feitos no prazo estabelecido", diz Mozart Neves Ramos, diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna e membro do Conselho Nacional de Educação. As metas serão monitoradas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do MEC responsável pela produção dos indicadores educacionais. A cada dois anos, a instituição deverá publicar um relatório com um balanço dos avanços. "Caberá às entidades organizadas e à sociedade cobrar o cumprimento das metas", diz Ramos. Mais sobre Educação ------------------- [ ![Sede da Etec Prof. Armando Farinazzo em Fernandópolis](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/12a20f63a7ff09f5d539caa08ccf7312.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40454/etec-abre-inscricoes-para-vestibulinho-com-440-vagas-entre-cursos-tecnicos-e-ensino-medio) [Educação](https://cidadaonet.com.br/categoria/1618/educacao)[Etec abre inscrições para vestibulinho com 440 vagas entre cursos técnicos e ensino médio](https://cidadaonet.com.br/noticia/40454/etec-abre-inscricoes-para-vestibulinho-com-440-vagas-entre-cursos-tecnicos-e-ensino-medio) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![Luciano Ricco integra equipe de pesquisadores da Faculdade de Física da Universidade de Varsóvia](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/e5507c983f7a90eb1121a164e9196199.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40437/fisico-fernandopolense-integra-equipe-de-pesquisadores-da-universidade-de-varsovia-na-polonia) [Educação](https://cidadaonet.com.br/categoria/1618/educacao)[Físico fernandopolense integra equipe de pesquisadores da Universidade de Varsóvia, na Polônia](https://cidadaonet.com.br/noticia/40437/fisico-fernandopolense-integra-equipe-de-pesquisadores-da-universidade-de-varsovia-na-polonia) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![Cidade adota plataforma de jogos interativos para reforçar o ensino de matemática](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/8740c68ae463ac23c168ab33c755f952.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40428/cidade-adota-plataforma-de-jogos-interativos-para-reforcar-o-ensino-de-matematica) [Educação](https://cidadaonet.com.br/categoria/1618/educacao)[Cidade adota plataforma de jogos interativos para reforçar o ensino de matemática](https://cidadaonet.com.br/noticia/40428/cidade-adota-plataforma-de-jogos-interativos-para-reforcar-o-ensino-de-matematica) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![“Saúde na Escola” leva orientações sobre drogas, direitos humanos e segurança na internet](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/188db5e0147b886d2b0aa288a889b592.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40427/saude-na-escola-leva-orientacoes-sobre-drogas-direitos-humanos-e-seguranca-na-internet) [Educação](https://cidadaonet.com.br/categoria/1618/educacao)[“Saúde na Escola” leva orientações sobre drogas, direitos humanos e segurança na internet](https://cidadaonet.com.br/noticia/40427/saude-na-escola-leva-orientacoes-sobre-drogas-direitos-humanos-e-seguranca-na-internet) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) Últimas Notícias ---------------- [Ver Todos](https://cidadaonet.com.br) [ ![Médico morto em troca de tiros com a PM tinha arsenal e medalha com suástica em casa](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/4b8a73ffbb9c6b5bc309ff35a11456cb.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40500/medico-morto-em-troca-de-tiros-com-a-pm-tinha-arsenal-e-medalha-com-suastica-em-casa) [ Polícia ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1621/policia) ### [ Médico morto em troca de tiros com a PM tinha arsenal e medalha com suástica em casa ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40500/medico-morto-em-troca-de-tiros-com-a-pm-tinha-arsenal-e-medalha-com-suastica-em-casa) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![Acompanhamento de famílias do Bolsa Família cresce 15% em Fernandópolis](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/fcbac0c32df56d3f2c4bcc6cece714ae.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40498/acompanhamento-de-familias-do-bolsa-familia-cresce-15-em-fernandopolis) [ Geral ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) ### [ Acompanhamento de famílias do Bolsa Família cresce 15% em Fernandópolis ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40498/acompanhamento-de-familias-do-bolsa-familia-cresce-15-em-fernandopolis) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![Equipede Karatê de Fernandópolis. 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