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[Início](https://cidadaonet.com.br) 2. [Educação](https://cidadaonet.com.br/categoria/1618/educacao) Dilma sanciona Plano Nacional de Educação sem vetos =================================================== Por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/1464/da-redacao) 27 de junho de 2014 [ Fernandópolis - SP ](https://cidadaonet.com.br/cidade/857/fernandopolis-sp) Compartilhe - [ ](#) [ ](https://www.facebook.com/sharer/sharer.php?u=https%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F20905%2Fdilma-sanciona-plano-nacional-de-educacao-sem-vetos) [ ](https://www.x.com/intent/tweet?=text=Dilma%20sanciona%20Plano%20Nacional%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20sem%20vetos%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F20905%2Fdilma-sanciona-plano-nacional-de-educacao-sem-vetos) [ ](https://api.whatsapp.com/send?text=Dilma%20sanciona%20Plano%20Nacional%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20sem%20vetos%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F20905%2Fdilma-sanciona-plano-nacional-de-educacao-sem-vetos) [ ](https://threads.net/intent/post?text=Dilma%20sanciona%20Plano%20Nacional%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20sem%20vetos%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F20905%2Fdilma-sanciona-plano-nacional-de-educacao-sem-vetos) [ ](mailto:?subject=Dilma%20sanciona%20Plano%20Nacional%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20sem%20vetos&body=https%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F20905%2Fdilma-sanciona-plano-nacional-de-educacao-sem-vetos) ![Dilma sanciona Plano Nacional de Educação sem vetos](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/9366353125defc72f5b1c5.jpg) A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o PNE - Plano Nacional de Educação. O plano tramitou por quase quatro anos no Congresso até a aprovação e estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos próximos dez anos. As metas vão desde a educação infantil até o ensino superior, passam pela gestão e pelo financiamento do setor e pela formação dos profissionais. O texto sancionado pela presidenta será publicado em edição extra do Diário Oficial da União de ontem, 26. O PNE estabelece meta mínima de investimento em educação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano. Atualmente, são investidos 6,4% do PIB, segundo o Ministério da Educação. O ministro da pasta, Henrique Paim, disse que está contando com os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal para cumprir as metas estabelecidas, mas reconheceu que o governo terá que fazer um grande esforço. “Como temos dez anos, precisamos fazer uma grande discussão, verificar exatamente as fontes que nós temos e ver no que é preciso avançar. É óbvio que a União terá que fazer um grande esforço, mas sabemos também que os estados e municípios terão que fazer também um grande esforço, um esforço conjunto tanto no cumprimento das metas como no financiamento", disse hoje (26) em entrevista coletiva sobre a sanção do PNE. Um ponto que desagradou o governo durante as discussões no Congresso e que foi mantido no texto foi a obrigatoriedade de a União complementar recursos de estados e municípios, se estes não investirem o suficiente para cumprir padrões de qualidade determinados no Custo Aluno Qualidade (CAQ). Sobre o CAQ, o ministro ponderou que primeiro será preciso fazer um grande debate com a participação de governo, estados, municípios e entidades da área de educação para definir como calcular o índice. Entidades que atuam no setor educacional reivindicavam o veto de dois trechos do PNE. Em carta à presidenta Dilma Rousseff, pediram que fosse excluída a bonificação às escolas que melhorarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a destinação de parte dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para programas desenvolvidos em parceria com instituições privadas. Com a possibilidade de destinação dos recursos também para parcerias com instituições privadas, entram na conta programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). O texto originalmente aprovado pela Câmara previa que a parcela do PIB fosse destinada apenas para a educação pública. O ministro defendeu esse ponto e disse que, se não houver parceria com instituições privadas, será difícil avançar. Paim acrescentou que é também uma forma de garantir gratuidade a todos. “São recursos públicos investidos e devemos ter garantia de acesso a todos. Se forneço Prouni, Fies e Ciência sem Fronteiras - ações que tem subsídio ou gratuidade envolvidos - então, estamos gerando oportunidades educacionais”, disse. Além do financiamento, o plano assegura a formação, remuneração e carreira dos professores, consideradas questões centrais para o cumprimento das demais metas. Pelo texto, até o sexto ano de vigência, os salários dos professores da educação básica deverá ser equiparado ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Além disso, em dez anos, 50% desses professores deverão ter pós-graduação. Todos deverão ter acesso à formação continuada. O texto ainda institui avaliações a cada dois anos para acompanhamento da implementação das metas dos PNE. O ministro Paim, disse que o MEC vai anunciar, em breve, um sistema para acompanhamento do plano e também de medidas para dar suporte aos estados e municípios na construção dos planos de educação. Mais sobre Educação ------------------- [![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/6c2ce124d1e7dcc9fdf535fc2212a4e4.jpg)](https://cidadaonet.com.br/noticia/39958/estudante-da-etec-de-fernandopolis-representara-o-brasil-na-olimpiada-internacional-de-biologia-na-lituania) [Educação](https://cidadaonet.com.br/categoria/1618/educacao)[Estudante da Etec de Fernandópolis representará o Brasil na Olimpíada Internacional de Biologia, na Lituânia](https://cidadaonet.com.br/noticia/39958/estudante-da-etec-de-fernandopolis-representara-o-brasil-na-olimpiada-internacional-de-biologia-na-lituania) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/516896d9df52e6d671c12256216fe3d0.jpg)](https://cidadaonet.com.br/noticia/39928/nova-secretaria-de-educacao-defende-uniao-e-dialogo-em-primeiro-encontro-com-gestores) [Educação](https://cidadaonet.com.br/categoria/1618/educacao)[Nova secretária de Educação defende união e diálogo em primeiro encontro com gestores](https://cidadaonet.com.br/noticia/39928/nova-secretaria-de-educacao-defende-uniao-e-dialogo-em-primeiro-encontro-com-gestores) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/a211a38bee8f745c74fc574af8566867.jpg)](https://cidadaonet.com.br/noticia/39861/briga-em-escola-vira-ocorrencia-policial-seduc-repudia-violencia) [Educação](https://cidadaonet.com.br/categoria/1618/educacao)[Briga em escola vira ocorrência policial; Seduc repudia violência](https://cidadaonet.com.br/noticia/39861/briga-em-escola-vira-ocorrencia-policial-seduc-repudia-violencia) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/02d309ca13aaab6aa08b9f41953ccb69.jpg)](https://cidadaonet.com.br/noticia/39832/em-nota-prefeitura-classifica-como-fake-news-boatos-sobre-exoneracao-de-secretaria-de-educacao) [Educação](https://cidadaonet.com.br/categoria/1618/educacao)[Em nota, Prefeitura classifica como “fake news” boatos sobre exoneração de secretária de Educação](https://cidadaonet.com.br/noticia/39832/em-nota-prefeitura-classifica-como-fake-news-boatos-sobre-exoneracao-de-secretaria-de-educacao) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) Últimas Notícias ---------------- [Ver Todos](https://cidadaonet.com.br) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/344a2937125722b86410b6732b74793e.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40098/camara-aprova-projeto-que-denomina-ponto-de-apoio-para-motorhomes) [ Política ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) ### [ Câmara aprova projeto que denomina “Ponto de apoio para motorhomes” ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40098/camara-aprova-projeto-que-denomina-ponto-de-apoio-para-motorhomes) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/d93bc822c557382d875a054a79b42df7.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40096/saude-na-represa-atrai-fernandopolenses-em-busca-de-servicos) [ Geral ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) ### [ “Saúde na Represa” atrai fernandopolenses em busca de serviços ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40096/saude-na-represa-atrai-fernandopolenses-em-busca-de-servicos) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/d2354609902b33d1cacbf61e83abcbdf.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40093/presidenciavel-augusto-cury-participa-de-almoco-com-empresarios-da-regiao) [ Política ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) ### [ Presidenciável Augusto Cury participa de almoço com empresários da região ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40093/presidenciavel-augusto-cury-participa-de-almoco-com-empresarios-da-regiao) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/55296a4677937657a16fddfeb622ca53.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40091/juri-condena-motorista-embriagada-a-16-anos-de-prisao-por-atropelar-e-matar-jovem) [ Geral ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) ### [ Júri condena motorista embriagada a 16 anos de prisão por atropelar e matar jovem ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40091/juri-condena-motorista-embriagada-a-16-anos-de-prisao-por-atropelar-e-matar-jovem) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) Baixe o aplicativo ------------------ [ DISPONÍVEL NO Google Play ](#) [ BAIXAR NA App Store ](#) AO VIVO Institucional ------------- - [Início](/) - [Notícias](https://cidadaonet.com.br/noticias) Categorias ---------- - [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) - [Polícia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1621/policia) - [Região](https://cidadaonet.com.br/categoria/1637/regiao) - 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