Prefeita envia projeto à Câmara para acabar com a farra dos lotes sujos [![Logo da empresa Sistema Lider De Comunicação](https://cidadaonet.com.br/images/sistema_lider.webp)](https://cidadaonet.com.br) [![Logo da da empresa Jornal CidadãoNET](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/e8bb2167e108ca985ff8a5f496957a70.webp)](https://cidadaonet.com.br) [![Logo da rádio Difusora 91,3FM Fernandópolis - SP](https://cidadaonet.com.br/images/difusora.webp)](#) [![Logo da rádio Graça e Paz FM 99,9Mhz Fernandópolis - SP](https://cidadaonet.com.br/images/graca_e_paz_fm.webp)](#) [![Logo da empresa Sistema Lider De Comunicação](https://cidadaonet.com.br/images/sistema_lider.webp)](https://cidadaonet.com.br) [![Logo da da empresa Jornal CidadãoNET](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/e8bb2167e108ca985ff8a5f496957a70.webp)](https://cidadaonet.com.br) [](https://www.cidadaonet.com.br/facebook.com/JornalCidadao) [](https://www.instagram.com/jornalcidadao/) [](https://www.youtube.com/@Difusora91FM) [![Logo da rádio Difusora 91,3FM Fernandópolis - SP](https://cidadaonet.com.br/images/difusora.webp)](#) [![Logo da rádio Graça e Paz FM 99,9Mhz Fernandópolis - SP](https://cidadaonet.com.br/images/graca_e_paz_fm.webp)](#) - [Início](/) - [Notícias](https://cidadaonet.com.br/noticias) - [Categorias ](#) - [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) - [Polícia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1621/policia) - [Região](https://cidadaonet.com.br/categoria/1637/regiao) - [Eventos](https://cidadaonet.com.br/categoria/38917/eventos) - [Esporte](https://cidadaonet.com.br/categoria/1617/esporte) - [Cultura E Turismo](https://cidadaonet.com.br/categoria/40084/cultura-e-turismo) - [Trânsito](https://cidadaonet.com.br/categoria/1639/transito) - [Entrevista](https://cidadaonet.com.br/categoria/1640/entrevista) - [Edital](https://cidadaonet.com.br/categoria/1636/edital) - [Crônica](https://cidadaonet.com.br/categoria/1634/cronica) - [Religião](https://cidadaonet.com.br/categoria/1632/religiao) - [Solidariedade](https://cidadaonet.com.br/categoria/1631/solidariedade) - [Segurança](https://cidadaonet.com.br/categoria/1630/seguranca) - [Meio Ambiente](https://cidadaonet.com.br/categoria/1629/meio-ambiente) - [Revista Cidadão](https://cidadaonet.com.br/categoria/1628/revista-cidadao) - [Emprego](https://cidadaonet.com.br/categoria/1627/emprego) - [Tecnologia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1626/tecnologia) - [Economia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1625/economia) - [Informe](https://cidadaonet.com.br/categoria/1624/informe) - [Entretenimento](https://cidadaonet.com.br/categoria/1623/entretenimento) - [Caderno Viva](https://cidadaonet.com.br/categoria/1622/caderno-viva) - [Saúde](https://cidadaonet.com.br/categoria/1619/saude) - [Educação](https://cidadaonet.com.br/categoria/1618/educacao) - [Artigos](https://cidadaonet.com.br/categoria/1616/artigos) - [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) - [Programações ](#) - [Primeira Hora](https://cidadaonet.com.br/programacao/39822/primeira-hora) - [Crias Da Casa](https://cidadaonet.com.br/programacao/39821/crias-da-casa) - [Um Toque Sincero Com A Tia](https://cidadaonet.com.br/programacao/39820/um-toque-sincero-com-a-tia) - [Rotativa No Ar](https://cidadaonet.com.br/programacao/39819/rotativa-no-ar) - [Contato](https://cidadaonet.com.br/contato) [ ![GIGANTAO](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/19eaa052c8d454873ee7bb59ee7560e4.png) ](https://www.instagram.com/gigantaorede?igsh=cnc5b2RidmR0bjR2) 1. [Início](https://cidadaonet.com.br) 2. [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) Prefeita envia projeto à Câmara para acabar com a farra dos lotes sujos ======================================================================= Por [Franclin Duarte](https://cidadaonet.com.br/autor/1471/franclin-duarte) 13 de março de 2015 [ Fernandópolis - SP ](https://cidadaonet.com.br/cidade/857/fernandopolis-sp) Compartilhe - [ ](#) [ ](https://www.facebook.com/sharer/sharer.php?u=https%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F22189%2Fprefeita-envia-projeto-a-camara-para-acabar-com-a-farra-dos-lotes-sujos) [ ](https://www.x.com/intent/tweet?=text=Prefeita%20envia%20projeto%20%C3%A0%20C%C3%A2mara%20para%20acabar%20com%20a%20farra%20dos%20lotes%20sujos%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F22189%2Fprefeita-envia-projeto-a-camara-para-acabar-com-a-farra-dos-lotes-sujos) [ ](https://api.whatsapp.com/send?text=Prefeita%20envia%20projeto%20%C3%A0%20C%C3%A2mara%20para%20acabar%20com%20a%20farra%20dos%20lotes%20sujos%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F22189%2Fprefeita-envia-projeto-a-camara-para-acabar-com-a-farra-dos-lotes-sujos) [ ](https://threads.net/intent/post?text=Prefeita%20envia%20projeto%20%C3%A0%20C%C3%A2mara%20para%20acabar%20com%20a%20farra%20dos%20lotes%20sujos%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F22189%2Fprefeita-envia-projeto-a-camara-para-acabar-com-a-farra-dos-lotes-sujos) [ ](mailto:?subject=Prefeita%20envia%20projeto%20%C3%A0%20C%C3%A2mara%20para%20acabar%20com%20a%20farra%20dos%20lotes%20sujos&body=https%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F22189%2Fprefeita-envia-projeto-a-camara-para-acabar-com-a-farra-dos-lotes-sujos) ![Prefeita envia projeto à Câmara para acabar com a farra dos lotes sujos](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/9895108765defe154450d7.jpg) A prefeita de Fernandópolis Ana Maria Matoso Bim (PSD) enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº38/2015, que visa acabar com a chamada farra dos lotes sujos, que estão espalhados pela cidade. A propositura estabelece normas mais rígidas em relação à temática. Como trouxe CIDADÃO em sua última edição, a legislação branda acaba colocando em risco a população de diversos bairros do município. Isso porque os proprietários irresponsáveis ganham pelo menos 45 dias de “carência” depois que seus lotes são flagrados sujos. A situação corre tão solta atualmente que, nossa equipe de reportagem flagrou um terreno no Parque Universitário com mais de dois metros de altura de mato, isso depois que o proprietário já havia sido notificado e multado pelo departamento de fiscalização do município. Hoje funciona de seguinte forma: o fiscal da Prefeitura verifica o terreno sujo e notifica o proprietário, que tem 15 dias para limpá-lo. Se depois desse prazo, o dono não limpa, o fiscal volta, e aplica a multa (R$ 220,84) e o indivíduo tem mais 30 dias para realizar o serviço. Se depois desse mês o mesmo não acontecer, o fiscal tem que voltar ao local, registrar a situação e emitir um ofício à secretaria de Infraestrutura para que a mesma proceda à limpeza e cobre a conta depois do proprietário. Agora a Prefeitura quer mudar essa situação. O prazo que é de 15 dias a partir da notificação, será restringido – caso o projeto seja aprovado pela Câmara – a apenas cinco dias corridos. Depois desse prazo, não haverá mais os 30 dias de carência, os fiscais já aplicarão a multa (1 URM - R$ 220,84), e acionarão a secretaria de Infraestrutura para que proceda a limpeza da área. Por esse serviço será cobrado mais uma URM – Unidade de Referência do Município. **MUROS E CALÇADAS** Além da redução no prazo para limpeza dos terrenos, o projeto estabelece o prazo de 60 dias, a contar da notificação, para a construção de muros e calçadas. **DAR O EXEMPLO** Antes mesmo de passar pelas comissões permanentes da casa, o projeto ganhou grande repercussão na sessão de terça-feira, 10. Quando soube de sua tramitação, o vereador Gustavo Pinato (PPS) protocolou um requerimento solicitando ao município que enviasse um substitutivo onde constasse a obrigatoriedade de a Prefeitura seguir as mesmas normas impostas aos munícipes. “É preciso dar o exemplo. Como que a Prefeitura vai cobrar do munícipe uma coisa que ela mesma não faz? Não vou ser hipócrita e pedir que faça tudo de uma vez, pois sabemos da condição financeira do município, mas é preciso, pelo menos, criar uma alternativa para que a situação seja solucionada”, disse o vereador. Em entrevista ao CIDADÃO, o vereador frisou que o intuito é exigir que o município estabeleça, pelo menos, um cronograma de obras e serviços assim como pretende exigir do munícipe. “Sei que não é possível criar um dispositivo que obrigue a Prefeitura a fiscalizar ela mesma, mas é preciso que ela, pelo menos, anexe ao projeto um cronograma com o compromisso de ir executando os trabalhos ao longo do ano, como foi feito no caso da iluminação pública, por exemplo”, completou. Os demais vereadores ratificaram a reivindicação do vereador e solicitaram que a prefeitura faça a sua parte para que o projeto seja aprovado. **NA REGIÃO** Em Jales, o fiscal notifica e dá 15 dias para o proprietário do lote efetuar a limpeza. Se o serviço não é feito, ele é imediatamente multado em R$ 309,32, a Prefeitura faz a limpeza e cobra mais R$1,50 por metro quadrado. Em São José do Rio Preto, não é diferente. Depois 15 dias da notificação, a multa, de R$ 270,40 é logo aplicada e o proprietário paga mais R$ 1,19 por metro quadrado. Ou seja, em um terreno de 450 metros quadrados, o valor cobrado é de R$ 508. Só entre os meses de janeiro e fevereiro mais de 300 proprietários de lotes, apenas do Parque Universitário, foram notificados para efetuar a limpeza. Destes, 56 não atenderam a determinação e já foram multados. Outros autos de infração ainda deverão ser lavrados até o fim de março, após o término do prazo de 15 dias dado na notificação. Mais sobre Política ------------------- [![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/344a2937125722b86410b6732b74793e.jpg)](https://cidadaonet.com.br/noticia/40098/em-sessao-extra-camara-aprova-projeto-que-denomina-ponto-de-apoio-para-motorhomes) [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica)[Em sessão extra, Câmara aprova projeto que denomina “Ponto de apoio para motorhomes”](https://cidadaonet.com.br/noticia/40098/em-sessao-extra-camara-aprova-projeto-que-denomina-ponto-de-apoio-para-motorhomes) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/d2354609902b33d1cacbf61e83abcbdf.jpg)](https://cidadaonet.com.br/noticia/40093/presidenciavel-augusto-cury-participa-de-almoco-com-empresarios-da-regiao) [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica)[Presidenciável Augusto Cury participa de almoço com empresários da região](https://cidadaonet.com.br/noticia/40093/presidenciavel-augusto-cury-participa-de-almoco-com-empresarios-da-regiao) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/2d634654e152db0404d436e9cccc0ef9.jpg)](https://cidadaonet.com.br/noticia/40085/em-campanha-presidente-lula-estara-em-rio-preto-no-sabado) [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica)[Em campanha, presidente Lula estará em Rio Preto no sábado](https://cidadaonet.com.br/noticia/40085/em-campanha-presidente-lula-estara-em-rio-preto-no-sabado) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/985368e9b3562a8facc6cb868b64585b.jpg)](https://cidadaonet.com.br/noticia/40070/camara-de-fernandopolis-estreia-sistema-digital-para-votacoes-em-plenario) [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica)[Câmara de Fernandópolis estreia sistema digital para votações em plenário](https://cidadaonet.com.br/noticia/40070/camara-de-fernandopolis-estreia-sistema-digital-para-votacoes-em-plenario) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) Últimas Notícias ---------------- [Ver Todos](https://cidadaonet.com.br) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/344a2937125722b86410b6732b74793e.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40098/em-sessao-extra-camara-aprova-projeto-que-denomina-ponto-de-apoio-para-motorhomes) [ Política ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) ### [ Em sessão extra, Câmara aprova projeto que denomina “Ponto de apoio para motorhomes” ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40098/em-sessao-extra-camara-aprova-projeto-que-denomina-ponto-de-apoio-para-motorhomes) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/d93bc822c557382d875a054a79b42df7.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40096/saude-na-represa-atrai-fernandopolenses-em-busca-de-servicos) [ Geral ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) ### [ “Saúde na Represa” atrai fernandopolenses em busca de serviços ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40096/saude-na-represa-atrai-fernandopolenses-em-busca-de-servicos) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/d2354609902b33d1cacbf61e83abcbdf.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40093/presidenciavel-augusto-cury-participa-de-almoco-com-empresarios-da-regiao) [ Política ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) ### [ Presidenciável Augusto Cury participa de almoço com empresários da região ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40093/presidenciavel-augusto-cury-participa-de-almoco-com-empresarios-da-regiao) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/55296a4677937657a16fddfeb622ca53.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40091/juri-condena-motorista-embriagada-a-16-anos-de-prisao-por-atropelar-e-matar-jovem) [ Geral ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) ### [ Júri condena motorista embriagada a 16 anos de prisão por atropelar e matar jovem ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40091/juri-condena-motorista-embriagada-a-16-anos-de-prisao-por-atropelar-e-matar-jovem) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) Baixe o aplicativo ------------------ [ DISPONÍVEL NO Google Play ](#) [ BAIXAR NA App Store ](#) AO VIVO Institucional ------------- - [Início](/) - [Notícias](https://cidadaonet.com.br/noticias) Categorias ---------- - [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) - [Polícia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1621/policia) - [Região](https://cidadaonet.com.br/categoria/1637/regiao) - [Eventos](https://cidadaonet.com.br/categoria/38917/eventos) - [Esporte](https://cidadaonet.com.br/categoria/1617/esporte) - [Cultura E Turismo](https://cidadaonet.com.br/categoria/40084/cultura-e-turismo) - [Trânsito](https://cidadaonet.com.br/categoria/1639/transito) - [Entrevista](https://cidadaonet.com.br/categoria/1640/entrevista) - [Edital](https://cidadaonet.com.br/categoria/1636/edital) - [Crônica](https://cidadaonet.com.br/categoria/1634/cronica) - [Religião](https://cidadaonet.com.br/categoria/1632/religiao) - [Solidariedade](https://cidadaonet.com.br/categoria/1631/solidariedade) - [Segurança](https://cidadaonet.com.br/categoria/1630/seguranca) - [Meio Ambiente](https://cidadaonet.com.br/categoria/1629/meio-ambiente) - [Revista Cidadão](https://cidadaonet.com.br/categoria/1628/revista-cidadao) - [Emprego](https://cidadaonet.com.br/categoria/1627/emprego) - [Tecnologia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1626/tecnologia) - [Economia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1625/economia) - [Informe](https://cidadaonet.com.br/categoria/1624/informe) - [Entretenimento](https://cidadaonet.com.br/categoria/1623/entretenimento) - [Caderno Viva](https://cidadaonet.com.br/categoria/1622/caderno-viva) - [Saúde](https://cidadaonet.com.br/categoria/1619/saude) - [Educação](https://cidadaonet.com.br/categoria/1618/educacao) - [Artigos](https://cidadaonet.com.br/categoria/1616/artigos) - [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) Contato ------- Rua Espírito Santo, 144, Jardim Santa Rita, Fernandópolis - SP, 15610-020 - [](https://www.cidadaonet.com.br/facebook.com/JornalCidadao) - [](https://www.instagram.com/jornalcidadao/) - [](https://www.youtube.com/@Difusora91FM) Copyright ©2025 Todos os direitos reservados por [Jornal CidadãoNET - Conteúdo Regional e Jornalismo de Verdade](https://cidadaonet.com.br) O Cidadão NET é o principal portal de notícias da região, com cobertura completa e atualizada sobre política, economia, esportes, cultura e eventos locais. Fique por dentro das últimas informações e saiba tudo o que acontece na sua cidade e no estado. Notícias confiáveis, conteúdo regional e jornalismo de verdade — tudo em um só lugar! [ ![Cafe Web Design](https://cidadaonet.com.br/images/cafe_logo_white.webp)Software house para IA aplicada, sistemas e crescimento digital. ](https://www.cafewebdesign.com.br) Nós utilizamos cookies ---------------------- Este site utiliza cookies para melhorar a experiência geral do usuário. Somente essenciais Aceitar todos [ Personalizar ](#cookies-policy-customize) **Cookies essenciais** Há alguns cookies que precisamos incluir para que certas páginas do site funcionem corretamente. Por essa razão, eles não exigem o seu consentimento. - laravel\_cookie\_consent 1 ano Utilizado para armazenar as preferências de consentimento de cookies do usuário. - laravel-session 2 horas Utilizado para identificar a sessão de navegação do usuário. - XSRF-TOKEN 2 horas Utilizado para proteger tanto o usuário quanto o nosso site contra ataques de falsificação de requisições entre sites. [Mais detalhes](#cookies-policy-essentials) **Cookies analíticos** Utilizamos esses cookies para pesquisas internas sobre como podemos melhorar o serviço que oferecemos a todos os nossos usuários. Esses cookies avaliam como você interage com o nosso site. - gtm 1 ano Utilizado pelo Google Tag Manager para carregar tags de medição e público-alvo, somente após o seu consentimento. [Mais detalhes](#cookies-policy-analytics) Salvar configurações