Juiz julga improcedente ação de Ana Bim contra Chamel no caso “Jumentinha” [![Logo da empresa Sistema Lider De Comunicação](https://cidadaonet.com.br/images/sistema_lider.webp)](https://cidadaonet.com.br) [![Logo da da empresa Jornal CidadãoNET](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/e8bb2167e108ca985ff8a5f496957a70.webp)](https://cidadaonet.com.br) [![Logo da rádio Difusora 91,3FM Fernandópolis - SP](https://cidadaonet.com.br/images/difusora.webp)](#) [![Logo da rádio Graça e Paz FM 99,9Mhz Fernandópolis - SP](https://cidadaonet.com.br/images/graca_e_paz_fm.webp)](#) [![Logo da empresa Sistema Lider De Comunicação](https://cidadaonet.com.br/images/sistema_lider.webp)](https://cidadaonet.com.br) [![Logo da da empresa Jornal CidadãoNET](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/e8bb2167e108ca985ff8a5f496957a70.webp)](https://cidadaonet.com.br) [](https://www.cidadaonet.com.br/facebook.com/JornalCidadao) [](https://www.instagram.com/jornalcidadao/) [](https://www.youtube.com/@Difusora91FM) [![Logo da rádio Difusora 91,3FM Fernandópolis - SP](https://cidadaonet.com.br/images/difusora.webp)](#) [![Logo da rádio Graça e Paz FM 99,9Mhz Fernandópolis - SP](https://cidadaonet.com.br/images/graca_e_paz_fm.webp)](#) - [Início](/) - [Notícias](https://cidadaonet.com.br/noticias) - [Categorias ](#) - [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) - [Polícia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1621/policia) - [Região](https://cidadaonet.com.br/categoria/1637/regiao) - [Eventos](https://cidadaonet.com.br/categoria/38917/eventos) - [Esporte](https://cidadaonet.com.br/categoria/1617/esporte) - [Cultura E Turismo](https://cidadaonet.com.br/categoria/40084/cultura-e-turismo) - [Trânsito](https://cidadaonet.com.br/categoria/1639/transito) - [Entrevista](https://cidadaonet.com.br/categoria/1640/entrevista) - [Edital](https://cidadaonet.com.br/categoria/1636/edital) - [Crônica](https://cidadaonet.com.br/categoria/1634/cronica) - [Religião](https://cidadaonet.com.br/categoria/1632/religiao) - [Solidariedade](https://cidadaonet.com.br/categoria/1631/solidariedade) - [Segurança](https://cidadaonet.com.br/categoria/1630/seguranca) - [Meio Ambiente](https://cidadaonet.com.br/categoria/1629/meio-ambiente) - [Revista Cidadão](https://cidadaonet.com.br/categoria/1628/revista-cidadao) - [Emprego](https://cidadaonet.com.br/categoria/1627/emprego) - [Tecnologia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1626/tecnologia) - [Economia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1625/economia) - [Informe](https://cidadaonet.com.br/categoria/1624/informe) - [Entretenimento](https://cidadaonet.com.br/categoria/1623/entretenimento) - [Caderno Viva](https://cidadaonet.com.br/categoria/1622/caderno-viva) - [Saúde](https://cidadaonet.com.br/categoria/1619/saude) - [Educação](https://cidadaonet.com.br/categoria/1618/educacao) - [Artigos](https://cidadaonet.com.br/categoria/1616/artigos) - [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) - [Programações ](#) - [Primeira Hora](https://cidadaonet.com.br/programacao/39822/primeira-hora) - [Crias Da Casa](https://cidadaonet.com.br/programacao/39821/crias-da-casa) - [Um Toque Sincero Com A Tia](https://cidadaonet.com.br/programacao/39820/um-toque-sincero-com-a-tia) - [Rotativa No Ar](https://cidadaonet.com.br/programacao/39819/rotativa-no-ar) - [Contato](https://cidadaonet.com.br/contato) [ ![GIGANTAO](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/19eaa052c8d454873ee7bb59ee7560e4.png) ](https://www.instagram.com/gigantaorede?igsh=cnc5b2RidmR0bjR2) 1. [Início](https://cidadaonet.com.br) 2. [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) Juiz julga improcedente ação de Ana Bim contra Chamel no caso “Jumentinha” ========================================================================== Por [Franclin Duarte](https://cidadaonet.com.br/autor/1471/franclin-duarte) 30 de abril de 2015 [ Fernandópolis - SP ](https://cidadaonet.com.br/cidade/857/fernandopolis-sp) Compartilhe - [ ](#) [ ](https://www.facebook.com/sharer/sharer.php?u=https%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F22375%2Fjuiz-julga-improcedente-acao-de-ana-bim-contra-chamel-no-caso-jumentinha) [ ](https://www.x.com/intent/tweet?=text=Juiz%20julga%20improcedente%20a%C3%A7%C3%A3o%20de%20Ana%20Bim%20contra%20Chamel%20no%20caso%20%E2%80%9CJumentinha%E2%80%9D%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F22375%2Fjuiz-julga-improcedente-acao-de-ana-bim-contra-chamel-no-caso-jumentinha) [ ](https://api.whatsapp.com/send?text=Juiz%20julga%20improcedente%20a%C3%A7%C3%A3o%20de%20Ana%20Bim%20contra%20Chamel%20no%20caso%20%E2%80%9CJumentinha%E2%80%9D%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F22375%2Fjuiz-julga-improcedente-acao-de-ana-bim-contra-chamel-no-caso-jumentinha) [ ](https://threads.net/intent/post?text=Juiz%20julga%20improcedente%20a%C3%A7%C3%A3o%20de%20Ana%20Bim%20contra%20Chamel%20no%20caso%20%E2%80%9CJumentinha%E2%80%9D%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F22375%2Fjuiz-julga-improcedente-acao-de-ana-bim-contra-chamel-no-caso-jumentinha) [ ](mailto:?subject=Juiz%20julga%20improcedente%20a%C3%A7%C3%A3o%20de%20Ana%20Bim%20contra%20Chamel%20no%20caso%20%E2%80%9CJumentinha%E2%80%9D&body=https%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F22375%2Fjuiz-julga-improcedente-acao-de-ana-bim-contra-chamel-no-caso-jumentinha) ![Juiz julga improcedente ação de Ana Bim contra Chamel no caso “Jumentinha”](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/6543771495defe87cb7d8f.jpg) O juiz da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Fernandópolis, Mauricio Ferreira Fontes, julgou improcedente a ação de danos morais movida pela prefeita de Fernandópolis Ana Maria Matoso Bim, contra o vereador Rogério Pereira da Silva, Chamel, que a chamou de “jumenta e jumentinha” na Tribuna da Câmara. O acórdão foi publicado ontem, 30. Segundo Fontes, o vereador está albergado pela imunidade material que alude o artigo 29 da Constituição Federal. “Em que pese a reprovabilidade das expressões empregadas pelo réu, desnecessárias e que apenas depõem contra quem as profere, fato é que, do ponto de vista estritamente legal, não há que se falar em ato ilícito. Isto porque, conforme já decidido em âmbito penal, as expressões ofensivas foram proferidas pelo réu da Tribuna da Câmara Municipal de Fernandópolis. Neste contexto, está o réu albergado pela imunidade material”, sentenciou o juiz. No escopo da ação, Ana Bim pedia que seu ofensor lhe pagasse uma indenização de R$28.960,00, juntando ao processo CDs com a gravação da sessão ordinária - transmitida simultaneamente por três emissoras de rádio - em que Chamel a teria insultado. Procurados, os advogados da prefeita afirmaram que ainda não tomaram ciência do acórdão, mas que a prefeita deverá recorrer da decisão. CONCILIAÇÃO Na quarta-feira, 29, Ana Bim e Chamel participaram de uma audiência de tentativa conciliação na sede do poder judiciário fernandopolense, mas como já era esperado, não chegaram a um acordo. O CASO No dia 4 de novembro, de 2014, durante debate sobre a mudança na lei do ITBI – Imposto sobre Transações de Bens e Imóveis -, que agora é cobrada no valor real do mercado e não mais no valor venal, Chamel utilizando-se da tribuna, disse que daria um ultimato ao Poder Executivo. “Ela (Ana Bim) precisa tirar o pé do chão. Como diz o vereador Maurílio Saves, a prefeita tem que largar mão de ser jumenta ou jumentinha. Eu falo hoje como Maurílio falou no passado”, afirmou o vereador na Tribuna da Câmara. As ofensas ganharam grande repercussão e ocasionaram representações junto ao Conselho de Ética da Câmara e até o pedido de cassação do mandato do vereador, por meio de formação de Comissão Processante. Tudo rejeitado. Mais sobre Política ------------------- [ ![Câmara vai analisar projeto de Refis enviado pelo Executivo](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/f8667d5ab622630de1de9d04d2f7198d.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40490/fernandopolis-propoe-novo-refis-com-descontos-de-ate-100-em-multas-e-juros) [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica)[Fernandópolis propõe novo Refis com descontos de até 100% em multas e juros](https://cidadaonet.com.br/noticia/40490/fernandopolis-propoe-novo-refis-com-descontos-de-ate-100-em-multas-e-juros) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![Eleições 2026: três cidades de SP terão eleições para prefeito no mesmo dia da votação para presidente](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/b9636f8ba4fb2285a1ce0984fdb71993.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40483/eleicoes-2026-tres-cidades-de-sp-terao-eleicoes-para-prefeito-no-mesmo-dia-da-votacao-para-presidente) [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica)[Eleições 2026: três cidades de SP terão eleições para prefeito no mesmo dia da votação para presidente](https://cidadaonet.com.br/noticia/40483/eleicoes-2026-tres-cidades-de-sp-terao-eleicoes-para-prefeito-no-mesmo-dia-da-votacao-para-presidente) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![Viatura da Polícia Civil defronte a Câmara de Olímpia. Foto: Regioinal 24 horas](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/1687a708f818c514a8a3da1b54c1e93b.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40473/operacao-caixa-frio-prende-presidente-de-camara-na-regiao) [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica)[Operação 'Caixa Frio' prende presidente de Câmara na região](https://cidadaonet.com.br/noticia/40473/operacao-caixa-frio-prende-presidente-de-camara-na-regiao) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![Câmara aprova projetos sobre inclusão cultural e mudança de nome de vicinal](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/56e4ac13c932f81b26a2659e0946d268.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40456/camara-aprova-projetos-sobre-inclusao-cultural-e-mudanca-de-nome-de-vicinal) [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica)[Câmara aprova projetos sobre inclusão cultural e mudança de nome de vicinal](https://cidadaonet.com.br/noticia/40456/camara-aprova-projetos-sobre-inclusao-cultural-e-mudanca-de-nome-de-vicinal) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) Últimas Notícias ---------------- [Ver Todos](https://cidadaonet.com.br) [ ![Vitima é socorrida após atropelamento. Foto: Região Noroeste](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/f26081d07a3d88b418b556cedacfa447.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40493/mulher-e-atropelada-por-motociclista-na-expedicionarios-e-fica-gravemente-ferida) [ Trânsito ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1639/transito) ### [ Mulher é atropelada por motociclista na Expedicionários e fica gravemente ferida ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40493/mulher-e-atropelada-por-motociclista-na-expedicionarios-e-fica-gravemente-ferida) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![Atendimento rápido pode salvar dentes em casos de traumatismo](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/86513aa2cee63f73ce547acdffe3b0e9.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40487/atendimento-rapido-pode-salvar-dentes-em-casos-de-traumatismo) [ Saúde ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1619/saude) ### [ Atendimento rápido pode salvar dentes em casos de traumatismo ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40487/atendimento-rapido-pode-salvar-dentes-em-casos-de-traumatismo) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![Pessoas com deficiência visual participam de experiência sensorial no Museu](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/8dc111d09a0a981333f5db21e6221230.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40482/pessoas-com-deficiencia-visual-participam-de-experiencia-sensorial-no-museu) [ Geral ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) ### [ Pessoas com deficiência visual participam de experiência sensorial no Museu ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40482/pessoas-com-deficiencia-visual-participam-de-experiencia-sensorial-no-museu) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![Cenário indignou os moradores do bairro. Foto - divulgação](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/69ac54dfc350df3a2bca7ddb2cf9cd88.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40480/moradores-denunciam-descarte-irregular-de-lixo-proximo-a-obra-do-parque-da-crianca) [ Meio Ambiente ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1629/meio-ambiente) ### [ Moradores denunciam descarte irregular de lixo próximo à obra do Parque da Criança ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40480/moradores-denunciam-descarte-irregular-de-lixo-proximo-a-obra-do-parque-da-crianca) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) Baixe o aplicativo ------------------ [ DISPONÍVEL NO Google Play ](#) [ BAIXAR NA App Store ](#) AO VIVO Institucional ------------- - [Início](/) - [Notícias](https://cidadaonet.com.br/noticias) Categorias ---------- - [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) - [Polícia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1621/policia) - [Região](https://cidadaonet.com.br/categoria/1637/regiao) - [Eventos](https://cidadaonet.com.br/categoria/38917/eventos) - [Esporte](https://cidadaonet.com.br/categoria/1617/esporte) - [Cultura E Turismo](https://cidadaonet.com.br/categoria/40084/cultura-e-turismo) - [Trânsito](https://cidadaonet.com.br/categoria/1639/transito) - [Entrevista](https://cidadaonet.com.br/categoria/1640/entrevista) - [Edital](https://cidadaonet.com.br/categoria/1636/edital) - [Crônica](https://cidadaonet.com.br/categoria/1634/cronica) - [Religião](https://cidadaonet.com.br/categoria/1632/religiao) - [Solidariedade](https://cidadaonet.com.br/categoria/1631/solidariedade) - [Segurança](https://cidadaonet.com.br/categoria/1630/seguranca) - [Meio Ambiente](https://cidadaonet.com.br/categoria/1629/meio-ambiente) - [Revista Cidadão](https://cidadaonet.com.br/categoria/1628/revista-cidadao) - [Emprego](https://cidadaonet.com.br/categoria/1627/emprego) - [Tecnologia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1626/tecnologia) - [Economia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1625/economia) - [Informe](https://cidadaonet.com.br/categoria/1624/informe) - [Entretenimento](https://cidadaonet.com.br/categoria/1623/entretenimento) - [Caderno Viva](https://cidadaonet.com.br/categoria/1622/caderno-viva) - [Saúde](https://cidadaonet.com.br/categoria/1619/saude) - [Educação](https://cidadaonet.com.br/categoria/1618/educacao) - [Artigos](https://cidadaonet.com.br/categoria/1616/artigos) - [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) Contato ------- Avenida Manoel Marques Rosa, 1075 - Edifício Atlantis - CEP 15600-016 - [](https://www.cidadaonet.com.br/facebook.com/JornalCidadao) - [](https://www.instagram.com/jornalcidadao/) - [](https://www.youtube.com/@Difusora91FM) Copyright ©2025 Todos os direitos reservados por [Jornal CidadãoNET - Conteúdo Regional e Jornalismo de Verdade](https://cidadaonet.com.br) O Cidadão NET é o principal portal de notícias da região, com cobertura completa e atualizada sobre política, economia, esportes, cultura e eventos locais. 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