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[Início](https://cidadaonet.com.br) 2. [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) Estado recua e seringueiros terão novo prazo para adequação à lei ================================================================= Após reclamações de curto prazo, Secretaria de Agricultura e Abastecimento fez adequações à lei federal prolongando prazos Por [Jorge Pontes](https://cidadaonet.com.br/autor/1466/jorge-pontes) 01 de julho de 2015 [ Fernandópolis - SP ](https://cidadaonet.com.br/cidade/857/fernandopolis-sp) Compartilhe - [ ](#) [ ](https://www.facebook.com/sharer/sharer.php?u=https%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F22584%2Festado-recua-e-seringueiros-terao-novo-prazo-para-adequacao-a-lei) [ ](https://www.x.com/intent/tweet?=text=Estado%20recua%20e%20seringueiros%20ter%C3%A3o%20novo%20prazo%20para%20adequa%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20lei%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F22584%2Festado-recua-e-seringueiros-terao-novo-prazo-para-adequacao-a-lei) [ ](https://api.whatsapp.com/send?text=Estado%20recua%20e%20seringueiros%20ter%C3%A3o%20novo%20prazo%20para%20adequa%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20lei%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F22584%2Festado-recua-e-seringueiros-terao-novo-prazo-para-adequacao-a-lei) [ ](https://threads.net/intent/post?text=Estado%20recua%20e%20seringueiros%20ter%C3%A3o%20novo%20prazo%20para%20adequa%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20lei%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F22584%2Festado-recua-e-seringueiros-terao-novo-prazo-para-adequacao-a-lei) [ ](mailto:?subject=Estado%20recua%20e%20seringueiros%20ter%C3%A3o%20novo%20prazo%20para%20adequa%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20lei&body=https%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F22584%2Festado-recua-e-seringueiros-terao-novo-prazo-para-adequacao-a-lei) ![Estado recua e seringueiros terão novo prazo para adequação à lei](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/21107380115deff7444234f.jpg) Os produtores de seringueira do Estado de São Paulo que, inclusive, já corriam o risco de serem multados por descumprimento à nova legislação, em vigor desde janeiro deste ano, ganharam um novo alento. No último dia 26, a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento publicou em Diário Oficial algumas adequações à resolução 154 de 22 de novembro de 2013 que “estabelece exigências para cadastramento de viveiros, jardins clonais, plantas matrizes produtoras de sementes e normas técnicas de defesa sanitária vegetal, para a produção, comércio e transporte de mudas, borbulhas e sementes de seringueira”, estendendo os prazos para cadastramento de viveiros e comercialização e mudas produzidas até 2014. Agora, com a mudança, os seringueiros terão até o dia 31 de dezembro deste ano para cadastrar os viveiros junto aos EDAs – Escritório de Defesa Agropecuária-, e até 30 de abril de 2017 para comercializar mudas produzidas no sistema tradicional (no chão) até 2014. Com a nova lei, as plantas encontradas plantadas no chão deveriam ser erradicadas e o produtor multado. Muitos já haviam sido notificados, no entanto, mediante reclamação de seringueiros que questionaram o curto prazo e também pela demora da regulamentação da lei, o Estado recuou e publicou às alterações evitando a perda de milhares de mudas por parte dos produtores. De janeiro para cá, desde que a lei entrou em vigor, cerca de 30 seringueiros foram notificados, principalmente pela falta de cadastro dos viveiros e por plantio de mudas no chão. “Nós já estamos fazendo o trabalho de fiscalização e notificando os produtores à se adequarem em um prazo de 30 dias. Alguns reincidentes já até seriam multados, mas com a mudança na lei o prazo foi estendido. Ainda assim, as mudas que forem encontradas plantadas no método antigo, ou seja, semeaduras feitas este ano no chão, serão destruídas e o viveirista autuado. Muitos deixaram para se adequar em cima da hora e já estão sendo notificados”, contou o engenheiro agrônomo Caio Ramos da Silva, que está fiscalizando os viveiros na microrregião de Fernandópolis. Ele contou que 90% das infrações são pela falta de cadastramento do viveiro e plantio no solo. O engenheiro lembrou ainda que a multa aos infratores não é nada leve. A penalização pode chegar a R$ 50 mil, com a variação entre 100 e 2.500 Ufesps - Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (R$ 21,25). Na região de abrangência do EDA – 12 municípios - existem aproximadamente 30 produtores de mudas, responsáveis pela produção de 700 mil mudas. Destes, uma minoria realizava o plantio em bancadas, realidade que já vem sendo mudada com a nova lei. Além das duas principais exigências da nova legislação, o plantio em bancadas suspensas (40cm do chão) e o cadastramento obrigatório, os produtores de mudas estão tendo de seguir várias outras normas para a produção como, por exemplo, o substrato que não poderá conter terra e ter boa porosidade livre de nematoides e fungos. O perímetro externo da área também deverá conter cinco metros de grama roçada ou livre de vegetação bem como as mudas deverão ser agrupadas em lotes e clones, devendo os lotes ficar separados nas bancadas por, no mínimo, 20 cm de distância. A cultura de seringueira em São Paulo é responsável por 55% da produção nacional de borracha natural, o que lhe confere o 1º lugar do ranking. São 90 mil hectares de área plantada no Estado que é o pioneiro na implantação de tecnologias que facilitam a aferição da rastreabilidade dos materiais de propagação vegetativa e garantem melhor qualidade genética e sanitária das mudas produzidas. Mais sobre Geral ---------------- [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/c08f9f4368221c307667efcf10f6c0df.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40104/luto-morre-aos-84-anos-janjao-comerciante-tradicional-de-fernandopolis) [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral)[LUTO: Morre aos 84 anos Janjão, comerciante tradicional de Fernandópolis](https://cidadaonet.com.br/noticia/40104/luto-morre-aos-84-anos-janjao-comerciante-tradicional-de-fernandopolis) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/d93bc822c557382d875a054a79b42df7.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40096/saude-na-represa-atrai-fernandopolenses-em-busca-de-servicos) [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral)[“Saúde na Represa” atrai fernandopolenses em busca de serviços](https://cidadaonet.com.br/noticia/40096/saude-na-represa-atrai-fernandopolenses-em-busca-de-servicos) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/c8acdf27d632e02a6b6daea41e85d27c.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40094/veja-o-que-abre-e-o-que-fecha-no-feriadao-de-7-de-setembro) [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral)[Veja o que abre e o que fecha no feriadão de 7 de setembro](https://cidadaonet.com.br/noticia/40094/veja-o-que-abre-e-o-que-fecha-no-feriadao-de-7-de-setembro) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/55296a4677937657a16fddfeb622ca53.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40091/juri-condena-motorista-embriagada-a-16-anos-de-prisao-por-atropelar-e-matar-jovem) [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral)[Júri condena motorista embriagada a 16 anos de prisão por atropelar e matar jovem](https://cidadaonet.com.br/noticia/40091/juri-condena-motorista-embriagada-a-16-anos-de-prisao-por-atropelar-e-matar-jovem) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) Últimas Notícias ---------------- [Ver Todos](https://cidadaonet.com.br) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/c08f9f4368221c307667efcf10f6c0df.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40104/luto-morre-aos-84-anos-janjao-comerciante-tradicional-de-fernandopolis) [ Geral ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) ### [ LUTO: Morre aos 84 anos Janjão, comerciante tradicional de Fernandópolis ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40104/luto-morre-aos-84-anos-janjao-comerciante-tradicional-de-fernandopolis) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/2e676744424867fa410a2b6c2a3dc181.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40100/itamar-borges-mira-quinto-mandato-e-aposta-no-corpo-a-corpo-com-eleitor) [ Política ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) ### [ Itamar Borges mira quinto mandato e aposta no corpo a corpo com eleitor ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40100/itamar-borges-mira-quinto-mandato-e-aposta-no-corpo-a-corpo-com-eleitor) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ 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