TJ nega liminar e mantém pagamento do 14º a servidores municipais                              [![Logo da empresa Sistema Lider De Comunicação](https://cidadaonet.com.br/images/sistema_lider.webp)](https://cidadaonet.com.br) [![Logo da da empresa Jornal CidadãoNET](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/e8bb2167e108ca985ff8a5f496957a70.webp)](https://cidadaonet.com.br) [![Logo da rádio Difusora 91,3FM Fernandópolis - SP](https://cidadaonet.com.br/images/difusora.webp)](#) [![Logo da rádio Graça e Paz FM 99,9Mhz Fernandópolis - SP](https://cidadaonet.com.br/images/graca_e_paz_fm.webp)](#) 

 [![Logo da empresa Sistema Lider De Comunicação](https://cidadaonet.com.br/images/sistema_lider.webp)](https://cidadaonet.com.br) [![Logo da da empresa Jornal CidadãoNET](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/e8bb2167e108ca985ff8a5f496957a70.webp)](https://cidadaonet.com.br) 

 [](https://www.cidadaonet.com.br/facebook.com/JornalCidadao) [](https://www.instagram.com/jornalcidadao/) [](https://www.youtube.com/@Difusora91FM) 

  [![Logo da rádio Difusora 91,3FM Fernandópolis - SP](https://cidadaonet.com.br/images/difusora.webp)](#) [![Logo da rádio Graça e Paz FM 99,9Mhz Fernandópolis - SP](https://cidadaonet.com.br/images/graca_e_paz_fm.webp)](#) 

  - [Início](/)
- [Notícias](https://cidadaonet.com.br/noticias)
- [Categorias ](#)
    - [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica)
    - [Polícia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1621/policia)
    - [Região](https://cidadaonet.com.br/categoria/1637/regiao)
    - [Eventos](https://cidadaonet.com.br/categoria/38917/eventos)
    - [Esporte](https://cidadaonet.com.br/categoria/1617/esporte)
    - [Cultura E Turismo](https://cidadaonet.com.br/categoria/40084/cultura-e-turismo)
    - [Trânsito](https://cidadaonet.com.br/categoria/1639/transito)
    - [Entrevista](https://cidadaonet.com.br/categoria/1640/entrevista)
    - [Edital](https://cidadaonet.com.br/categoria/1636/edital)
    - [Crônica](https://cidadaonet.com.br/categoria/1634/cronica)
    - [Religião](https://cidadaonet.com.br/categoria/1632/religiao)
    - [Solidariedade](https://cidadaonet.com.br/categoria/1631/solidariedade)
    - [Segurança](https://cidadaonet.com.br/categoria/1630/seguranca)
    - [Meio Ambiente](https://cidadaonet.com.br/categoria/1629/meio-ambiente)
    - [Revista Cidadão](https://cidadaonet.com.br/categoria/1628/revista-cidadao)
    - [Emprego](https://cidadaonet.com.br/categoria/1627/emprego)
    - [Tecnologia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1626/tecnologia)
    - [Economia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1625/economia)
    - [Informe](https://cidadaonet.com.br/categoria/1624/informe)
    - [Entretenimento](https://cidadaonet.com.br/categoria/1623/entretenimento)
    - [Caderno Viva](https://cidadaonet.com.br/categoria/1622/caderno-viva)
    - [Saúde](https://cidadaonet.com.br/categoria/1619/saude)
    - [Educação](https://cidadaonet.com.br/categoria/1618/educacao)
    - [Artigos](https://cidadaonet.com.br/categoria/1616/artigos)
    - [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral)
- [Programações ](#)
    - [Primeira Hora](https://cidadaonet.com.br/programacao/39822/primeira-hora)
    - [Crias Da Casa](https://cidadaonet.com.br/programacao/39821/crias-da-casa)
    - [Um Toque Sincero Com A Tia](https://cidadaonet.com.br/programacao/39820/um-toque-sincero-com-a-tia)
    - [Rotativa No Ar](https://cidadaonet.com.br/programacao/39819/rotativa-no-ar)
- [Contato](https://cidadaonet.com.br/contato)

  [ ![GIGANTAO](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/19eaa052c8d454873ee7bb59ee7560e4.png) ](https://www.instagram.com/gigantaorede?igsh=cnc5b2RidmR0bjR2) 

    1. [Início](https://cidadaonet.com.br)
2. [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica)

TJ nega liminar e mantém pagamento do 14º a servidores municipais
=================================================================

Por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/1464/da-redacao)

 10 de fevereiro de 2017

  [ Fernandópolis - SP ](https://cidadaonet.com.br/cidade/857/fernandopolis-sp)

Compartilhe -

 [  

 ](#) [  

 ](https://www.facebook.com/sharer/sharer.php?u=https%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F24365%2Ftj-nega-liminar-e-mantem-pagamento-do-14o-a-servidores-municipais) [  

 ](https://www.x.com/intent/tweet?=text=TJ%20nega%20liminar%20e%20mant%C3%A9m%20pagamento%20do%2014%C2%BA%20a%20servidores%20municipais%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F24365%2Ftj-nega-liminar-e-mantem-pagamento-do-14o-a-servidores-municipais) [  

 ](https://api.whatsapp.com/send?text=TJ%20nega%20liminar%20e%20mant%C3%A9m%20pagamento%20do%2014%C2%BA%20a%20servidores%20municipais%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F24365%2Ftj-nega-liminar-e-mantem-pagamento-do-14o-a-servidores-municipais) [  

 ](https://threads.net/intent/post?text=TJ%20nega%20liminar%20e%20mant%C3%A9m%20pagamento%20do%2014%C2%BA%20a%20servidores%20municipais%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F24365%2Ftj-nega-liminar-e-mantem-pagamento-do-14o-a-servidores-municipais) [  

 ](mailto:?subject=TJ%20nega%20liminar%20e%20mant%C3%A9m%20pagamento%20do%2014%C2%BA%20a%20servidores%20municipais&body=https%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F24365%2Ftj-nega-liminar-e-mantem-pagamento-do-14o-a-servidores-municipais) 

 ![TJ nega liminar e mantém pagamento do 14º a servidores municipais](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/7972457945df117563aa3e.jpg) 

O desembargador Amorim Cantuária do TJ – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou, no final da tarde de ontem, 10, o pedido de liminar impetrado por André Pessuto (DEM) para suspender imediatamente o pagamento da gratificação de aniversário, mais conhecida como 14º salário, dos servidores públicos municipais de Fernandópolis. 
O pedido fazia parte de uma Adin – Ação Direta de Inconstitucionalidade – protocolada pelo atual prefeito na segunda-feira, 6, exatamente uma semana após prometer adiar a questão até concluir um estudo de compensação do funcionalismo pela perda (veja abaixo). 
Na decisão, Cantuária afirma que a suspensão do benefício causaria grave lesão aos servidores públicos. 
“O pagamento por esse largo período de tempo recomenda a não concessão da liminar, a fim de se evitar grave lesão aos servidores, que não podem ser surpreendidos com a abrupta supressão de vantagem com a qual contaram por todo esse tempo”, sentenciou o desembargador. 
Agora o Órgão Especial do TJ irá analisar o mérito da ação.
OUTRO LADO 
Questionado por CIDADÃO, o prefeito André Pessuto disse que entrou com a ação na justiça para se resguardar. 
“Fiz essa ação de inconstitucionalidade respaldado por jurídicos da Prefeitura para não cometer nenhum erro e não ser responsabilizado administrativamente, para eu não tomar uma ação por improbidade administrativa. Como tinha um apontamento do Tribunal de Contas e um encaminhamento para o Ministério Público para a abertura de uma ação civil pública contra a Prefeitura, especificamente contra o prefeito, resolvi entrar com a ação”, disse Pessuto. 
Ainda de acordo com o prefeito, a manutenção do benefício dependerá da decisão da justiça. “Se o Tribunal disser que está tudo correto eu continuo pagando o 14º sem nenhum problema, agora se ele falar que está inconstitucional e que eu tenho que parar imediatamente de pagar o 14º, isso vai acontecer”, completou. 
Pessuto, no entanto, disse que irá manter as negociações com o sindicato dos servidores públicos municipais independentemente do resultado da ação. 
“Em momento algum falei que não iria negociar, que não estava aberto ao diálogo. Eu enfrentei, eu fui na Câmara de vereadores e dei minha cara a tapa. Não tenho dúvida que se fossem outros prefeitos que passaram por aqui, nunca iriam enfrentar o funcionalismo e conversar olho no olho. Iriam tomar a decisão e viajar para São Paulo ou se trancar dentro do gabinete e não atender ninguém. Só estou tomando uma atitude para me resguardar”, concluiu o prefeito.

Mais sobre Política
-------------------

 [![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/d2354609902b33d1cacbf61e83abcbdf.jpg)](https://cidadaonet.com.br/noticia/40093/presidenciavel-augusto-cury-participa-de-almoco-com-empresarios-da-regiao) [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica)[Presidenciável Augusto Cury participa de almoço com empresários da região](https://cidadaonet.com.br/noticia/40093/presidenciavel-augusto-cury-participa-de-almoco-com-empresarios-da-regiao)
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao)

 [![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/2d634654e152db0404d436e9cccc0ef9.jpg)](https://cidadaonet.com.br/noticia/40085/em-campanha-presidente-lula-estara-em-rio-preto-no-sabado) [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica)[Em campanha, presidente Lula estará em Rio Preto no sábado](https://cidadaonet.com.br/noticia/40085/em-campanha-presidente-lula-estara-em-rio-preto-no-sabado)
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao)

 [![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/985368e9b3562a8facc6cb868b64585b.jpg)](https://cidadaonet.com.br/noticia/40070/camara-de-fernandopolis-estreia-sistema-digital-para-votacoes-em-plenario) [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica)[Câmara de Fernandópolis estreia sistema digital para votações em plenário](https://cidadaonet.com.br/noticia/40070/camara-de-fernandopolis-estreia-sistema-digital-para-votacoes-em-plenario)
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao)

 [![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/cb49f2d0d68fafb4445d1000b0d57a68.jpg)](https://cidadaonet.com.br/noticia/40036/justica-julga-improcedente-acao-de-improbidade-contra-ex-prefeita-de-fernandopolis) [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica)[Justiça julga improcedente ação de improbidade contra ex-prefeita de Fernandópolis](https://cidadaonet.com.br/noticia/40036/justica-julga-improcedente-acao-de-improbidade-contra-ex-prefeita-de-fernandopolis)
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao)

 Últimas Notícias
----------------

 [Ver Todos](https://cidadaonet.com.br) 

 [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/d2354609902b33d1cacbf61e83abcbdf.jpg) 

 ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40093/presidenciavel-augusto-cury-participa-de-almoco-com-empresarios-da-regiao)  [ Política ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) ###  [ Presidenciável Augusto Cury participa de almoço com empresários da região ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40093/presidenciavel-augusto-cury-participa-de-almoco-com-empresarios-da-regiao) 

por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao)

 [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/55296a4677937657a16fddfeb622ca53.jpg) 

 ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40091/juri-condena-motorista-embriagada-a-16-anos-de-prisao-por-atropelar-e-matar-jovem)  [ Geral ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) ###  [ Júri condena motorista embriagada a 16 anos de prisão por atropelar e matar jovem ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40091/juri-condena-motorista-embriagada-a-16-anos-de-prisao-por-atropelar-e-matar-jovem) 

por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao)

 [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/f41486fa371d4d6bf342dbbed46c3630.jpg) 

 ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40088/copa-master-45-define-grupos-e-primeiros-confrontos)  [ Esporte ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1617/esporte) ###  [ Copa Master 45+ define grupos e primeiros confrontos ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40088/copa-master-45-define-grupos-e-primeiros-confrontos) 

por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao)

 [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/9badcef682f1dbfad183359eaf1a8689.jpg) 

 ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40087/prefeitura-abre-inscricoes-para-curso-de-confeitaria-no-cozinhalimento)  [ Geral ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) ###  [ Prefeitura abre inscrições para curso de confeitaria no Cozinhalimento ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40087/prefeitura-abre-inscricoes-para-curso-de-confeitaria-no-cozinhalimento) 

por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao)

    Baixe o aplicativo
------------------

 [   DISPONÍVEL NO Google Play  ](#) [   BAIXAR NA App Store  ](#) 

 AO VIVO

Institucional
-------------

- [Início](/)
- [Notícias](https://cidadaonet.com.br/noticias)

Categorias
----------

- [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica)
- [Polícia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1621/policia)
- [Região](https://cidadaonet.com.br/categoria/1637/regiao)
- [Eventos](https://cidadaonet.com.br/categoria/38917/eventos)
- [Esporte](https://cidadaonet.com.br/categoria/1617/esporte)
- [Cultura E Turismo](https://cidadaonet.com.br/categoria/40084/cultura-e-turismo)
- [Trânsito](https://cidadaonet.com.br/categoria/1639/transito)
- [Entrevista](https://cidadaonet.com.br/categoria/1640/entrevista)
- [Edital](https://cidadaonet.com.br/categoria/1636/edital)
- [Crônica](https://cidadaonet.com.br/categoria/1634/cronica)
- [Religião](https://cidadaonet.com.br/categoria/1632/religiao)
- [Solidariedade](https://cidadaonet.com.br/categoria/1631/solidariedade)
- [Segurança](https://cidadaonet.com.br/categoria/1630/seguranca)
- [Meio Ambiente](https://cidadaonet.com.br/categoria/1629/meio-ambiente)
- [Revista Cidadão](https://cidadaonet.com.br/categoria/1628/revista-cidadao)
- [Emprego](https://cidadaonet.com.br/categoria/1627/emprego)
- [Tecnologia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1626/tecnologia)
- [Economia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1625/economia)
- [Informe](https://cidadaonet.com.br/categoria/1624/informe)
- [Entretenimento](https://cidadaonet.com.br/categoria/1623/entretenimento)
- [Caderno Viva](https://cidadaonet.com.br/categoria/1622/caderno-viva)
- [Saúde](https://cidadaonet.com.br/categoria/1619/saude)
- [Educação](https://cidadaonet.com.br/categoria/1618/educacao)
- [Artigos](https://cidadaonet.com.br/categoria/1616/artigos)
- [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral)

Contato
-------

 Rua Espírito Santo, 144, Jardim Santa Rita, Fernandópolis - SP, 15610-020

 - [](https://www.cidadaonet.com.br/facebook.com/JornalCidadao)
- [](https://www.instagram.com/jornalcidadao/)
- [](https://www.youtube.com/@Difusora91FM)

 Copyright ©2025 Todos os direitos reservados por [Jornal CidadãoNET - Conteúdo Regional e Jornalismo de Verdade](https://cidadaonet.com.br)

O Cidadão NET é o principal portal de notícias da região, com cobertura completa e atualizada sobre política, economia, esportes, cultura e eventos locais. Fique por dentro das últimas informações e saiba tudo o que acontece na sua cidade e no estado. Notícias confiáveis, conteúdo regional e jornalismo de verdade — tudo em um só lugar!

 [ ![Cafe Web Design](https://cidadaonet.com.br/images/cafe_logo_white.webp)Software house para IA aplicada, sistemas e crescimento digital.

 ](https://www.cafewebdesign.com.br) 

 Nós utilizamos cookies
----------------------

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência geral do usuário.

    Somente essenciais     Aceitar todos  

 [ Personalizar    ](#cookies-policy-customize)       **Cookies essenciais** Há alguns cookies que precisamos incluir para que certas páginas do site funcionem corretamente. Por essa razão, eles não exigem o seu consentimento.

 - laravel\_cookie\_consent

    1 ano

    Utilizado para armazenar as preferências de consentimento de cookies do usuário.
- laravel-session

    2 horas

    Utilizado para identificar a sessão de navegação do usuário.
- XSRF-TOKEN

    2 horas

    Utilizado para proteger tanto o usuário quanto o nosso site contra ataques de falsificação de requisições entre sites.

 [Mais detalhes](#cookies-policy-essentials) 

    **Cookies analíticos** Utilizamos esses cookies para pesquisas internas sobre como podemos melhorar o serviço que oferecemos a todos os nossos usuários. Esses cookies avaliam como você interage com o nosso site.

 - gtm

    1 ano

    Utilizado pelo Google Tag Manager para carregar tags de medição e público-alvo, somente após o seu consentimento.

 [Mais detalhes](#cookies-policy-analytics) 

 Salvar configurações
