Tribunal de Contas breca concorrência da “circular” [![Logo da empresa Sistema Lider De Comunicação](https://cidadaonet.com.br/images/sistema_lider.webp)](https://cidadaonet.com.br) [![Logo da da empresa Jornal CidadãoNET](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/e8bb2167e108ca985ff8a5f496957a70.webp)](https://cidadaonet.com.br) [![Logo da rádio Difusora 91,3FM Fernandópolis - SP](https://cidadaonet.com.br/images/difusora.webp)](#) [![Logo da rádio Graça e Paz FM 99,9Mhz Fernandópolis - SP](https://cidadaonet.com.br/images/graca_e_paz_fm.webp)](#) [![Logo da empresa Sistema Lider De Comunicação](https://cidadaonet.com.br/images/sistema_lider.webp)](https://cidadaonet.com.br) [![Logo da da empresa Jornal CidadãoNET](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/e8bb2167e108ca985ff8a5f496957a70.webp)](https://cidadaonet.com.br) [](https://www.cidadaonet.com.br/facebook.com/JornalCidadao) [](https://www.instagram.com/jornalcidadao/) [](https://www.youtube.com/@Difusora91FM) [![Logo da rádio Difusora 91,3FM Fernandópolis - SP](https://cidadaonet.com.br/images/difusora.webp)](#) [![Logo da rádio Graça e Paz FM 99,9Mhz Fernandópolis - SP](https://cidadaonet.com.br/images/graca_e_paz_fm.webp)](#) - [Início](/) - [Notícias](https://cidadaonet.com.br/noticias) - [Categorias ](#) - [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) - [Polícia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1621/policia) - [Região](https://cidadaonet.com.br/categoria/1637/regiao) - [Eventos](https://cidadaonet.com.br/categoria/38917/eventos) - [Esporte](https://cidadaonet.com.br/categoria/1617/esporte) - [Cultura E Turismo](https://cidadaonet.com.br/categoria/40084/cultura-e-turismo) - [Trânsito](https://cidadaonet.com.br/categoria/1639/transito) - [Entrevista](https://cidadaonet.com.br/categoria/1640/entrevista) - [Edital](https://cidadaonet.com.br/categoria/1636/edital) - [Crônica](https://cidadaonet.com.br/categoria/1634/cronica) - [Religião](https://cidadaonet.com.br/categoria/1632/religiao) - [Solidariedade](https://cidadaonet.com.br/categoria/1631/solidariedade) - [Segurança](https://cidadaonet.com.br/categoria/1630/seguranca) - [Meio Ambiente](https://cidadaonet.com.br/categoria/1629/meio-ambiente) - [Revista Cidadão](https://cidadaonet.com.br/categoria/1628/revista-cidadao) - [Emprego](https://cidadaonet.com.br/categoria/1627/emprego) - [Tecnologia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1626/tecnologia) - [Economia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1625/economia) - [Informe](https://cidadaonet.com.br/categoria/1624/informe) - [Entretenimento](https://cidadaonet.com.br/categoria/1623/entretenimento) - [Caderno Viva](https://cidadaonet.com.br/categoria/1622/caderno-viva) - [Saúde](https://cidadaonet.com.br/categoria/1619/saude) - [Educação](https://cidadaonet.com.br/categoria/1618/educacao) - [Artigos](https://cidadaonet.com.br/categoria/1616/artigos) - [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) - [Programações ](#) - [Primeira Hora](https://cidadaonet.com.br/programacao/39822/primeira-hora) - [Crias Da Casa](https://cidadaonet.com.br/programacao/39821/crias-da-casa) - [Um Toque Sincero Com A Tia](https://cidadaonet.com.br/programacao/39820/um-toque-sincero-com-a-tia) - [Rotativa No Ar](https://cidadaonet.com.br/programacao/39819/rotativa-no-ar) - [Contato](https://cidadaonet.com.br/contato) [ ![GIGANTAO](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/19eaa052c8d454873ee7bb59ee7560e4.png) ](https://www.instagram.com/gigantaorede?igsh=cnc5b2RidmR0bjR2) 1. [Início](https://cidadaonet.com.br) 2. [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) Tribunal de Contas breca concorrência da “circular” =================================================== Por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/1464/da-redacao) 23 de junho de 2017 [ Fernandópolis - SP ](https://cidadaonet.com.br/cidade/857/fernandopolis-sp) Compartilhe - [ ](#) [ ](https://www.facebook.com/sharer/sharer.php?u=https%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F24682%2Ftribunal-de-contas-breca-concorrencia-da-circular) [ ](https://www.x.com/intent/tweet?=text=Tribunal%20de%20Contas%20breca%20concorr%C3%AAncia%20da%20%E2%80%9Ccircular%E2%80%9D%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F24682%2Ftribunal-de-contas-breca-concorrencia-da-circular) [ ](https://api.whatsapp.com/send?text=Tribunal%20de%20Contas%20breca%20concorr%C3%AAncia%20da%20%E2%80%9Ccircular%E2%80%9D%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F24682%2Ftribunal-de-contas-breca-concorrencia-da-circular) [ ](https://threads.net/intent/post?text=Tribunal%20de%20Contas%20breca%20concorr%C3%AAncia%20da%20%E2%80%9Ccircular%E2%80%9D%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F24682%2Ftribunal-de-contas-breca-concorrencia-da-circular) [ ](mailto:?subject=Tribunal%20de%20Contas%20breca%20concorr%C3%AAncia%20da%20%E2%80%9Ccircular%E2%80%9D&body=https%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F24682%2Ftribunal-de-contas-breca-concorrencia-da-circular) ![Tribunal de Contas breca concorrência da “circular”](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/17468015545df1503fb78b6.jpg) O TCE - Tribunal de Contas do Estado brecou a concorrência pública para outorga de concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros em Fernandópolis. A decisão do conselheiro relator Antonio Roque Citadini foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira, 22, e nesta sexta-feira, a prefeitura publicou decisão do prefeito Andrè Pessuto suspendendo a licitação “sine dia”. O recurso que motivou o despacho do Tribunal de Contas foi impetrado pela atual empresa concessionária, a Viação Jauense que aponta 13 inconformidades no edital publicado pela prefeitura. No recurso, a empresa aponta, entre outras coisas, a falta de detalhamento sobre os direitos dos usuários, a política tarifária com previsão de isenções, subsídios e gratuidades, ausência de critérios e data-base para reajustes e revisões tarifárias e da política municipal de subsídios e gratuidades. Outro ponto questionado foi o critério de julgamento pela menor valor de tarifa, onde a comissão licitante deve, de acordo com o edital, analisar as planilhas apresentadas pelas concorrentes. No entanto, a empresa aponta que falta planilhas para mostrar como a Prefeitura chegou ao valor máximo da tarifa (R$ 3,20) e também o plano de negócios, para demonstrar a viabilidade econômica financeira dos investimentos necessários. O recurso aponta outras inconformidades técnicas, como a ausência de exigência para implantação do sistema automatizado de arrecadação tarifária (bilhetagem eletrônica), já que o edital prevê a integração de linhas e isso, diz a empresa, só é possível com sistema automatizado. Na decisão, o conselheiro do Tribunal de Contas, Antonio Roque Citadini aponta que “as reclamações apresentadas detêm potencial restritivo, de sorte que recebo a representação como exame prévio de edital, determinando a imediata paralisação do procedimento”. Ainda na decisão, Citadini concedeu prazo de 48 horas à prefeitura para apresentar justificativas “que considerar convenientes à elucidação da matéria”. A LICITAÇÃO A concorrência para a concessão do transporte coletivo de passageiros para os próximos 10 anos foi aberta pela prefeitura no final de maio. O atual contrato firmado com a Viação Jauense está terminando e a prefeitura optou por abrir novo procedimento diante do volume de reclamações da população pela precariedade dos serviços prestados. O primeiro edital previa a abertura das propostas para o dia 21 de junho às 9 horas. No entanto, a prefeitura precisou ajustar o termo “melhor oferta” para “menor preço” para a tarifa e com isso adiou a abertura dos envelopes com a documentação e propostas para o dia 28 de junho, quarta-feira. Agora, no entanto, o processo está suspenso pelo TCE. A prefeitura não tem previsão de data para lançar nova concorrência. Transporte coletivo atrai apenas 1,7% da população --------------------------------------------------- O transporte coletivo urbano de passageiros em Fernandópolis nunca empolgou ninguém a trocar o carro ou moto pelo ônibus. Atualmente atrai apenas 1.7% da população. Os números do transporte coletivo de Fernandópolis, expostos no edital de concorrência que foi suspenso pelo TCE, mostram o descrédito da população. Levantamento feito pela prefeitura mostra que os ônibus em seis linhas transportaram no período de 2 a 10 de maio passado 4.365 passageiros pagantes e 3.212 não pagantes, média de 1,1 mil por dia, o que representa 1,7% da população. No mês a empresa transporta cerca de 30 mil passageiros mês, entre pagantes e não pagantes. O público pagante no transporte coletivo representa 58% e o não pagante 42%, o que leva a prefeitura a subsidiar o transporte em R$ 42 mil por mês. De acordo com a planilha apresentada no edital, a arrecadação com os passageiros pagantes no mês gira em torno de 18 mil. O serviço prestado em Fernandópolis vem sendo alvo de reclamações dos usuários e teve forte repercussão na Câmara com os vereadores cobrando melhoria do transporte. Na planilha do edital, são especificadas seis linhas que a empresas deve cumprir no transporte de passageiros, o que totaliza uma quilometragem percorrida de 259 mil por ano (veja quadro). Mais sobre Geral ---------------- [ ![Reunião definiu parceria para manter atendimento da Casa Cofasp - Foto - Divulgação](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/c65b278200d16d681554cda644b6f4a0.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40499/parceria-evita-fechamento-da-casa-cofasp-que-atende-100-criancas-em-fernandopolis) [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral)[Parceria evita fechamento da Casa Cofasp que atende 100 crianças em Fernandópolis](https://cidadaonet.com.br/noticia/40499/parceria-evita-fechamento-da-casa-cofasp-que-atende-100-criancas-em-fernandopolis) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![Acompanhamento de famílias do Bolsa Família cresce 15% em Fernandópolis](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/fcbac0c32df56d3f2c4bcc6cece714ae.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40498/acompanhamento-de-familias-do-bolsa-familia-cresce-15-em-fernandopolis) [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral)[Acompanhamento de famílias do Bolsa Família cresce 15% em Fernandópolis](https://cidadaonet.com.br/noticia/40498/acompanhamento-de-familias-do-bolsa-familia-cresce-15-em-fernandopolis) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![Pessoas com deficiência visual participam de experiência sensorial no Museu](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/8dc111d09a0a981333f5db21e6221230.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40482/pessoas-com-deficiencia-visual-participam-de-experiencia-sensorial-no-museu) [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral)[Pessoas com deficiência visual participam de experiência sensorial no Museu](https://cidadaonet.com.br/noticia/40482/pessoas-com-deficiencia-visual-participam-de-experiencia-sensorial-no-museu) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![Praça ganha nova iluminação e melhorias nos espaços de lazer. Foto - divulgação](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/931896e037d7cc99b85d69d7d4e9c9a3.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40485/praca-joao-pedro-ganha-nova-iluminacao-e-melhorias-nos-espacos-de-lazer-e-convivencia) [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral)[Praça João Pedro ganha nova iluminação e melhorias nos espaços de lazer e convivência](https://cidadaonet.com.br/noticia/40485/praca-joao-pedro-ganha-nova-iluminacao-e-melhorias-nos-espacos-de-lazer-e-convivencia) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) Últimas Notícias ---------------- [Ver Todos](https://cidadaonet.com.br) [ ![Médico morto em troca de tiros com a PM tinha arsenal e medalha com suástica em casa](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/4b8a73ffbb9c6b5bc309ff35a11456cb.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40500/medico-morto-em-troca-de-tiros-com-a-pm-tinha-arsenal-e-medalha-com-suastica-em-casa) [ Polícia ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1621/policia) ### [ Médico morto em troca de tiros com a PM tinha arsenal e medalha com suástica em casa ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40500/medico-morto-em-troca-de-tiros-com-a-pm-tinha-arsenal-e-medalha-com-suastica-em-casa) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![Acompanhamento de famílias do Bolsa Família cresce 15% em Fernandópolis](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/fcbac0c32df56d3f2c4bcc6cece714ae.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40498/acompanhamento-de-familias-do-bolsa-familia-cresce-15-em-fernandopolis) [ Geral ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) ### [ Acompanhamento de famílias do Bolsa Família cresce 15% em Fernandópolis ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40498/acompanhamento-de-familias-do-bolsa-familia-cresce-15-em-fernandopolis) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![Equipede Karatê de Fernandópolis. Foto - Divulgação](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/fd99f7fc288a50f7f8afd4b8a776dc0c.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40496/fernandopolis-conquista-quinto-lugar-na-classificacao-geral-de-copa-karate) [ Esporte ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1617/esporte) ### [ Fernandópolis conquista quinto lugar na classificação geral de Copa Karatê ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40496/fernandopolis-conquista-quinto-lugar-na-classificacao-geral-de-copa-karate) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![Vitima é socorrida após atropelamento. Foto: Região Noroeste](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/f26081d07a3d88b418b556cedacfa447.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40493/mulher-e-atropelada-por-motociclista-na-expedicionarios-e-fica-gravemente-ferida) [ Trânsito ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1639/transito) ### [ Mulher é atropelada por motociclista na Expedicionários e fica gravemente ferida ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40493/mulher-e-atropelada-por-motociclista-na-expedicionarios-e-fica-gravemente-ferida) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) Baixe o aplicativo ------------------ [ DISPONÍVEL NO Google Play ](#) [ BAIXAR NA App Store ](#) AO VIVO Institucional ------------- - [Início](/) - [Notícias](https://cidadaonet.com.br/noticias) Categorias ---------- - [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) - [Polícia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1621/policia) - [Região](https://cidadaonet.com.br/categoria/1637/regiao) - [Eventos](https://cidadaonet.com.br/categoria/38917/eventos) - [Esporte](https://cidadaonet.com.br/categoria/1617/esporte) - [Cultura E Turismo](https://cidadaonet.com.br/categoria/40084/cultura-e-turismo) - [Trânsito](https://cidadaonet.com.br/categoria/1639/transito) - [Entrevista](https://cidadaonet.com.br/categoria/1640/entrevista) - [Edital](https://cidadaonet.com.br/categoria/1636/edital) - [Crônica](https://cidadaonet.com.br/categoria/1634/cronica) - [Religião](https://cidadaonet.com.br/categoria/1632/religiao) - [Solidariedade](https://cidadaonet.com.br/categoria/1631/solidariedade) - [Segurança](https://cidadaonet.com.br/categoria/1630/seguranca) - [Meio Ambiente](https://cidadaonet.com.br/categoria/1629/meio-ambiente) - [Revista Cidadão](https://cidadaonet.com.br/categoria/1628/revista-cidadao) - [Emprego](https://cidadaonet.com.br/categoria/1627/emprego) - [Tecnologia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1626/tecnologia) - [Economia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1625/economia) - [Informe](https://cidadaonet.com.br/categoria/1624/informe) - [Entretenimento](https://cidadaonet.com.br/categoria/1623/entretenimento) - [Caderno Viva](https://cidadaonet.com.br/categoria/1622/caderno-viva) - [Saúde](https://cidadaonet.com.br/categoria/1619/saude) - [Educação](https://cidadaonet.com.br/categoria/1618/educacao) - [Artigos](https://cidadaonet.com.br/categoria/1616/artigos) - [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) Contato ------- Avenida Manoel Marques Rosa, 1075 - Edifício Atlantis - CEP 15600-016 - [](https://www.cidadaonet.com.br/facebook.com/JornalCidadao) - [](https://www.instagram.com/jornalcidadao/) - [](https://www.youtube.com/@Difusora91FM) Copyright ©2025 Todos os direitos reservados por [Jornal CidadãoNET - Conteúdo Regional e Jornalismo de Verdade](https://cidadaonet.com.br) O Cidadão NET é o principal portal de notícias da região, com cobertura completa e atualizada sobre política, economia, esportes, cultura e eventos locais. Fique por dentro das últimas informações e saiba tudo o que acontece na sua cidade e no estado. Notícias confiáveis, conteúdo regional e jornalismo de verdade — tudo em um só lugar! [ ![Cafe Web Design](https://cidadaonet.com.br/images/cafe_logo_white.webp)Software house para IA aplicada, sistemas e crescimento digital. ](https://www.cafewebdesign.com.br) Nós utilizamos cookies ---------------------- Este site utiliza cookies para melhorar a experiência geral do usuário. Somente essenciais Aceitar todos [ Personalizar ](#cookies-policy-customize) **Cookies essenciais** Há alguns cookies que precisamos incluir para que certas páginas do site funcionem corretamente. Por essa razão, eles não exigem o seu consentimento. - laravel\_cookie\_consent 1 ano Utilizado para armazenar as preferências de consentimento de cookies do usuário. - laravel-session 2 horas Utilizado para identificar a sessão de navegação do usuário. - XSRF-TOKEN 2 horas Utilizado para proteger tanto o usuário quanto o nosso site contra ataques de falsificação de requisições entre sites. [Mais detalhes](#cookies-policy-essentials) **Cookies analíticos** Utilizamos esses cookies para pesquisas internas sobre como podemos melhorar o serviço que oferecemos a todos os nossos usuários. Esses cookies avaliam como você interage com o nosso site. - gtm 1 ano Utilizado pelo Google Tag Manager para carregar tags de medição e público-alvo, somente após o seu consentimento. [Mais detalhes](#cookies-policy-analytics) Salvar configurações