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[Início](https://cidadaonet.com.br) 2. [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) Postos de SP vão acionar Procon contra distribuidoras de combustível ==================================================================== Por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/1464/da-redacao) 05 de junho de 2018 [ Fernandópolis - SP ](https://cidadaonet.com.br/cidade/857/fernandopolis-sp) Compartilhe - [ ](#) [ ](https://www.facebook.com/sharer/sharer.php?u=https%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F25637%2Fpostos-de-sp-vao-acionar-procon-contra-distribuidoras-de-combustivel) [ ](https://www.x.com/intent/tweet?=text=Postos%20de%20SP%20v%C3%A3o%20acionar%20Procon%20contra%20distribuidoras%20de%20combust%C3%ADvel%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F25637%2Fpostos-de-sp-vao-acionar-procon-contra-distribuidoras-de-combustivel) [ ](https://api.whatsapp.com/send?text=Postos%20de%20SP%20v%C3%A3o%20acionar%20Procon%20contra%20distribuidoras%20de%20combust%C3%ADvel%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F25637%2Fpostos-de-sp-vao-acionar-procon-contra-distribuidoras-de-combustivel) [ ](https://threads.net/intent/post?text=Postos%20de%20SP%20v%C3%A3o%20acionar%20Procon%20contra%20distribuidoras%20de%20combust%C3%ADvel%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F25637%2Fpostos-de-sp-vao-acionar-procon-contra-distribuidoras-de-combustivel) [ ](mailto:?subject=Postos%20de%20SP%20v%C3%A3o%20acionar%20Procon%20contra%20distribuidoras%20de%20combust%C3%ADvel&body=https%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F25637%2Fpostos-de-sp-vao-acionar-procon-contra-distribuidoras-de-combustivel) ![Postos de SP vão acionar Procon contra distribuidoras de combustível](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/15779400215df2c040c64b6.jpg) A Fundação Procon - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - de São Paulo pode intermediar uma disputa entre proprietários de postos e distribuidoras de combustíveis para garantir o desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor, conforme acordo firmado entre o governo federal e os caminhoneiros. O presidente do Sincopetro - Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo -, José Alberto Paiva Gouveia, afirmou ontem, 4, que vai recorrer ao Procon para garantir o desconto no preço final ao consumidor. Segundo Gouveia, os proprietários dos postos estão recebendo o produto sem o desconto definido pelo governo federal. “Muitos já receberam \[a carga de combustível\] e outros não, mas as cargas estão chegando sem o desconto total de R$ 0,46. Tem posto recebendo com R$0,38, outros com R$ 0,41, outros com R$ 0,44. As distribuidoras não estão mantendo o padrão de desconto de R$ 0,46 que o governo disse que iria ter”, afirmou o presidente do Sincopetro. "Vamos denunciar essas distribuidoras para o Procon, sem sombra de dúvidas, mas o dono do posto ficou numa situação esquisita, o governo disse que tem que baixar R$0,46, ele não recebe com esse desconto, quem assume esse prejuízo?”, disse Gouveia, sem citar as distribuidoras que não repassaram o desconto. Na sexta, 1, o governo publicou portaria que trata da fiscalização para garantir que os postos de combustíveis repassem aos consumidores o desconto no preço do óleo diesel. DISTRIBUIDORAS A Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência afirmou, em nota, que suas associadas em todo o país já estão faturando desde 1º de junho o litro do diesel com desconto de R$ 0,41, sendo este o valor máximo de desconto possível no momento. “O desconto dado pelo governo de 46 centavos é aplicado sobre 1 litro de óleo diesel mineral que sai da refinaria, enquanto o diesel vendido aos postos leva 900 ml desse produto e outros 100 ml de biocombustível. Ou seja, por uma conta elementar, o desconto deve ser proporcional, resultando em 41 centavos”, informa a nota dos representantes das distribuidoras. A associação acrescenta que “quando a redução na refinaria for repassada para as bombas, os estados passarão a aferir um preço de base de cálculo do ICMS menor, e a partir daí o imposto começará a baixar, permitindo que o desconto fique maior, chegando nos 46 centavos ou até mesmo superando”. Os estados aferem o preço base a cada 15 dias e, até o momento, o estado de São Paulo já antecipou uma redução no preço base do ICMS, possibilitando que as distribuidoras associadas da Plural faturem o diesel com 46 centavos de desconto. PREÇOS ABUSIVOS O Procon disponibilizou nesta segunda-feira, em seu site, um canal para que a população possa denunciar o abuso nos preços dos combustíveis nos postos da capital paulista. Se o órgão encontrar indícios de que houve infração à legislação de proteção e defesa do consumidor, será enviado termo de constatação e notificação para que o estabelecimento preste esclarecimentos, no prazo de dez dias. Em caso de irregularidades, o local pode sofrer as penas de cassação do alvará de licença, interdição e suspensão temporária, além de estar sujeito a multa de R$ 650 a R$ 10 milhões. Quatro equipes do Procon-SP, acompanhadas por integrantes da Guarda Civil Metropolitana (GCM), percorreram hoje 42 postos em quatro regiões da cidade, a maioria deles escolhida de maneira aleatória para vistoria e levantamento de preços. No entanto, não foram detectadas situações consideradas graves em relação à prática dos preços de combustíveis. Nos postos visitados, as equipes identificaram uma redução média de 20% no valor do diesel. A média do preço encontrado foi de R$ 3,48. Antes da crise de abastecimento, o preço mais alto cobrado por estes postos pelo litro do diesel era de R$ 4,30. Em relação à gasolina, houve um aumento médio de 4%, com um preço médio cobrado de R$ 4,41, informou o Procon. Mais sobre Geral ---------------- [![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/c8acdf27d632e02a6b6daea41e85d27c.jpg)](https://cidadaonet.com.br/noticia/40094/veja-o-que-abre-e-o-que-fecha-no-feriadao-de-7-de-setembro) [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral)[Veja o que abre e o que fecha no feriadão de 7 de setembro](https://cidadaonet.com.br/noticia/40094/veja-o-que-abre-e-o-que-fecha-no-feriadao-de-7-de-setembro) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/55296a4677937657a16fddfeb622ca53.jpg)](https://cidadaonet.com.br/noticia/40091/juri-condena-motorista-embriagada-a-16-anos-de-prisao-por-atropelar-e-matar-jovem) [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral)[Júri condena motorista embriagada a 16 anos de prisão por atropelar e matar jovem](https://cidadaonet.com.br/noticia/40091/juri-condena-motorista-embriagada-a-16-anos-de-prisao-por-atropelar-e-matar-jovem) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/9badcef682f1dbfad183359eaf1a8689.jpg)](https://cidadaonet.com.br/noticia/40087/prefeitura-abre-inscricoes-para-curso-de-confeitaria-no-cozinhalimento) [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral)[Prefeitura abre inscrições para curso de confeitaria no Cozinhalimento](https://cidadaonet.com.br/noticia/40087/prefeitura-abre-inscricoes-para-curso-de-confeitaria-no-cozinhalimento) 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](https://cidadaonet.com.br/noticia/40091/juri-condena-motorista-embriagada-a-16-anos-de-prisao-por-atropelar-e-matar-jovem) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/f41486fa371d4d6bf342dbbed46c3630.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40088/copa-master-45-define-grupos-e-primeiros-confrontos) [ Esporte ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1617/esporte) ### [ Copa Master 45+ define grupos e primeiros confrontos ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40088/copa-master-45-define-grupos-e-primeiros-confrontos) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/9badcef682f1dbfad183359eaf1a8689.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40087/prefeitura-abre-inscricoes-para-curso-de-confeitaria-no-cozinhalimento) [ Geral ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) ### [ Prefeitura abre inscrições para curso de confeitaria no Cozinhalimento ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40087/prefeitura-abre-inscricoes-para-curso-de-confeitaria-no-cozinhalimento) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) Baixe o aplicativo ------------------ [ DISPONÍVEL NO Google Play ](#) [ BAIXAR NA App Store ](#) AO VIVO Institucional ------------- - [Início](/) - [Notícias](https://cidadaonet.com.br/noticias) Categorias ---------- - [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) - [Polícia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1621/policia) - [Região](https://cidadaonet.com.br/categoria/1637/regiao) - [Eventos](https://cidadaonet.com.br/categoria/38917/eventos) - [Esporte](https://cidadaonet.com.br/categoria/1617/esporte) - [Cultura E Turismo](https://cidadaonet.com.br/categoria/40084/cultura-e-turismo) - [Trânsito](https://cidadaonet.com.br/categoria/1639/transito) - [Entrevista](https://cidadaonet.com.br/categoria/1640/entrevista) - [Edital](https://cidadaonet.com.br/categoria/1636/edital) - 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