Liminar do TRF suspende sanções contra Universidade Brasil [![Logo da empresa Sistema Lider De Comunicação](https://cidadaonet.com.br/images/sistema_lider.webp)](https://cidadaonet.com.br) [![Logo da da empresa Jornal CidadãoNET](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/e8bb2167e108ca985ff8a5f496957a70.webp)](https://cidadaonet.com.br) [![Logo da rádio Difusora 91,3FM Fernandópolis - SP](https://cidadaonet.com.br/images/difusora.webp)](#) [![Logo da rádio Graça e Paz FM 99,9Mhz Fernandópolis - SP](https://cidadaonet.com.br/images/graca_e_paz_fm.webp)](#) [![Logo da empresa Sistema Lider De Comunicação](https://cidadaonet.com.br/images/sistema_lider.webp)](https://cidadaonet.com.br) [![Logo da da empresa Jornal CidadãoNET](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/e8bb2167e108ca985ff8a5f496957a70.webp)](https://cidadaonet.com.br) [](https://www.cidadaonet.com.br/facebook.com/JornalCidadao) [](https://www.instagram.com/jornalcidadao/) [](https://www.youtube.com/@Difusora91FM) [![Logo da rádio Difusora 91,3FM Fernandópolis - SP](https://cidadaonet.com.br/images/difusora.webp)](#) [![Logo da rádio Graça e Paz FM 99,9Mhz Fernandópolis - SP](https://cidadaonet.com.br/images/graca_e_paz_fm.webp)](#) - [Início](/) - [Notícias](https://cidadaonet.com.br/noticias) - [Categorias ](#) - [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) - [Polícia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1621/policia) - [Região](https://cidadaonet.com.br/categoria/1637/regiao) - [Eventos](https://cidadaonet.com.br/categoria/38917/eventos) - [Esporte](https://cidadaonet.com.br/categoria/1617/esporte) - [Cultura E Turismo](https://cidadaonet.com.br/categoria/40084/cultura-e-turismo) - [Trânsito](https://cidadaonet.com.br/categoria/1639/transito) - [Entrevista](https://cidadaonet.com.br/categoria/1640/entrevista) - [Edital](https://cidadaonet.com.br/categoria/1636/edital) - [Crônica](https://cidadaonet.com.br/categoria/1634/cronica) - [Religião](https://cidadaonet.com.br/categoria/1632/religiao) - [Solidariedade](https://cidadaonet.com.br/categoria/1631/solidariedade) - [Segurança](https://cidadaonet.com.br/categoria/1630/seguranca) - [Meio Ambiente](https://cidadaonet.com.br/categoria/1629/meio-ambiente) - [Revista Cidadão](https://cidadaonet.com.br/categoria/1628/revista-cidadao) - [Emprego](https://cidadaonet.com.br/categoria/1627/emprego) - [Tecnologia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1626/tecnologia) - [Economia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1625/economia) - [Informe](https://cidadaonet.com.br/categoria/1624/informe) - [Entretenimento](https://cidadaonet.com.br/categoria/1623/entretenimento) - [Caderno Viva](https://cidadaonet.com.br/categoria/1622/caderno-viva) - [Saúde](https://cidadaonet.com.br/categoria/1619/saude) - [Educação](https://cidadaonet.com.br/categoria/1618/educacao) - [Artigos](https://cidadaonet.com.br/categoria/1616/artigos) - [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) - [Programações ](#) - [Primeira Hora](https://cidadaonet.com.br/programacao/39822/primeira-hora) - [Crias Da Casa](https://cidadaonet.com.br/programacao/39821/crias-da-casa) - [Um Toque Sincero Com A Tia](https://cidadaonet.com.br/programacao/39820/um-toque-sincero-com-a-tia) - [Rotativa No Ar](https://cidadaonet.com.br/programacao/39819/rotativa-no-ar) - [Contato](https://cidadaonet.com.br/contato) [ ![GIGANTAO](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/19eaa052c8d454873ee7bb59ee7560e4.png) ](https://www.instagram.com/gigantaorede?igsh=cnc5b2RidmR0bjR2) 1. [Início](https://cidadaonet.com.br) 2. [Educação](https://cidadaonet.com.br/categoria/1618/educacao) Liminar do TRF suspende sanções contra Universidade Brasil ========================================================== Por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/1464/da-redacao) 09 de junho de 2020 [ Fernandópolis - SP ](https://cidadaonet.com.br/cidade/857/fernandopolis-sp) Compartilhe - [ ](#) [ ](https://www.facebook.com/sharer/sharer.php?u=https%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F27951%2Fliminar-do-trf-suspende-sancoes-contra-universidade-brasil) [ ](https://www.x.com/intent/tweet?=text=Liminar%20do%20TRF%20suspende%20san%C3%A7%C3%B5es%20contra%20Universidade%20Brasil%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F27951%2Fliminar-do-trf-suspende-sancoes-contra-universidade-brasil) [ ](https://api.whatsapp.com/send?text=Liminar%20do%20TRF%20suspende%20san%C3%A7%C3%B5es%20contra%20Universidade%20Brasil%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F27951%2Fliminar-do-trf-suspende-sancoes-contra-universidade-brasil) [ ](https://threads.net/intent/post?text=Liminar%20do%20TRF%20suspende%20san%C3%A7%C3%B5es%20contra%20Universidade%20Brasil%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F27951%2Fliminar-do-trf-suspende-sancoes-contra-universidade-brasil) [ ](mailto:?subject=Liminar%20do%20TRF%20suspende%20san%C3%A7%C3%B5es%20contra%20Universidade%20Brasil&body=https%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F27951%2Fliminar-do-trf-suspende-sancoes-contra-universidade-brasil) ![Liminar do TRF suspende sanções contra Universidade Brasil](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/2467791445edf6bbda770a.jpg) Decisão liminar do TRF – Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu parcialmente nesta segunda-feira, 8, as sanções contra a Universidade Brasil. A medida defere a suspenção da apuração da suposta infração de ingresso de alunos em quantitativo superior ao autorizado pelo MEC, até a prolação da sentença. A decisão é do desembargador federal Daniel Paes Ribeiro que justifica a medida a “fim de evitar prejuízos de difícil ou incerta reparação à saúde financeira da empresa (e à caminhada acadêmica dos discentes). Ante o exposto, defiro o pedido de concessão da tutela de urgência, para suspender os efeitos da Portaria n. 461/2019 e do Despacho n. 31/2020, ambos expedidos pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação no âmbito do processo administrativo de supervisão MEC, no tocante às sanções cautelares impostas à parte agravante”. A decisão foi tomada no julgamento do Agravo de Instrumento e reconhece “a inexistência de fundamento legal apto para aplicação de qualquer sanção à parte agravante, no tocante à imposição de redução do número de alunos atualmente matriculados ou de ingressantes, considerando-se o número de matrículas autorizadas pelo Ministério da Educação e a forma de cálculo para que se chegue ao número total de matrículas do curso, que é a resultante da multiplicação do número de vagas iniciais pelo número de períodos letivos integrantes do termo médio de integralização curricular do curso, até final julgamento do processo principal”. No final de maio, o próprio MEC através da SERES - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – já havia tomado decisão de manter o funcionamento curso de Medicina em Fernandópolis e suspender a apuração da infração de ingresso de alunos em quantitativo superior ao autorizado pelo MEC. Mais sobre Educação ------------------- [ ![Sede da Etec Prof. Armando Farinazzo em Fernandópolis](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/12a20f63a7ff09f5d539caa08ccf7312.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40454/etec-abre-inscricoes-para-vestibulinho-com-440-vagas-entre-cursos-tecnicos-e-ensino-medio) [Educação](https://cidadaonet.com.br/categoria/1618/educacao)[Etec abre inscrições para vestibulinho com 440 vagas entre cursos técnicos e ensino médio](https://cidadaonet.com.br/noticia/40454/etec-abre-inscricoes-para-vestibulinho-com-440-vagas-entre-cursos-tecnicos-e-ensino-medio) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![Luciano Ricco integra equipe de pesquisadores da Faculdade de Física da Universidade de Varsóvia](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/e5507c983f7a90eb1121a164e9196199.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40437/fisico-fernandopolense-integra-equipe-de-pesquisadores-da-universidade-de-varsovia-na-polonia) [Educação](https://cidadaonet.com.br/categoria/1618/educacao)[Físico fernandopolense integra equipe de pesquisadores da Universidade de Varsóvia, na Polônia](https://cidadaonet.com.br/noticia/40437/fisico-fernandopolense-integra-equipe-de-pesquisadores-da-universidade-de-varsovia-na-polonia) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![Cidade adota plataforma de jogos interativos para reforçar o ensino de matemática](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/8740c68ae463ac23c168ab33c755f952.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40428/cidade-adota-plataforma-de-jogos-interativos-para-reforcar-o-ensino-de-matematica) [Educação](https://cidadaonet.com.br/categoria/1618/educacao)[Cidade adota plataforma de jogos interativos para reforçar o ensino de matemática](https://cidadaonet.com.br/noticia/40428/cidade-adota-plataforma-de-jogos-interativos-para-reforcar-o-ensino-de-matematica) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![“Saúde na Escola” leva orientações sobre drogas, direitos humanos e segurança na internet](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/188db5e0147b886d2b0aa288a889b592.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40427/saude-na-escola-leva-orientacoes-sobre-drogas-direitos-humanos-e-seguranca-na-internet) [Educação](https://cidadaonet.com.br/categoria/1618/educacao)[“Saúde na Escola” leva orientações sobre drogas, direitos humanos e segurança na internet](https://cidadaonet.com.br/noticia/40427/saude-na-escola-leva-orientacoes-sobre-drogas-direitos-humanos-e-seguranca-na-internet) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) Últimas Notícias ---------------- [Ver Todos](https://cidadaonet.com.br) [ ![Médico morto em troca de tiros com a PM tinha arsenal e medalha com suástica em casa](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/4b8a73ffbb9c6b5bc309ff35a11456cb.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40500/medico-morto-em-troca-de-tiros-com-a-pm-tinha-arsenal-e-medalha-com-suastica-em-casa) [ Polícia ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1621/policia) ### [ Médico morto em troca de tiros com a PM tinha arsenal e medalha com suástica em casa ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40500/medico-morto-em-troca-de-tiros-com-a-pm-tinha-arsenal-e-medalha-com-suastica-em-casa) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![Acompanhamento de famílias do Bolsa Família cresce 15% em Fernandópolis](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/fcbac0c32df56d3f2c4bcc6cece714ae.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40498/acompanhamento-de-familias-do-bolsa-familia-cresce-15-em-fernandopolis) [ Geral ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) ### [ Acompanhamento de famílias do Bolsa Família cresce 15% em Fernandópolis ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40498/acompanhamento-de-familias-do-bolsa-familia-cresce-15-em-fernandopolis) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![Equipede Karatê de Fernandópolis. Foto - Divulgação](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/fd99f7fc288a50f7f8afd4b8a776dc0c.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40496/fernandopolis-conquista-quinto-lugar-na-classificacao-geral-de-copa-karate) [ Esporte ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1617/esporte) ### [ Fernandópolis conquista quinto lugar na classificação geral de Copa Karatê ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40496/fernandopolis-conquista-quinto-lugar-na-classificacao-geral-de-copa-karate) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![Vitima é socorrida após atropelamento. Foto: Região Noroeste](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/f26081d07a3d88b418b556cedacfa447.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40493/mulher-e-atropelada-por-motociclista-na-expedicionarios-e-fica-gravemente-ferida) [ Trânsito ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1639/transito) ### [ Mulher é atropelada por motociclista na Expedicionários e fica gravemente ferida ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40493/mulher-e-atropelada-por-motociclista-na-expedicionarios-e-fica-gravemente-ferida) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) Baixe o aplicativo ------------------ [ DISPONÍVEL NO Google Play ](#) [ BAIXAR NA App Store ](#) AO VIVO Institucional ------------- - [Início](/) - [Notícias](https://cidadaonet.com.br/noticias) Categorias ---------- - [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) - [Polícia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1621/policia) - [Região](https://cidadaonet.com.br/categoria/1637/regiao) - [Eventos](https://cidadaonet.com.br/categoria/38917/eventos) - [Esporte](https://cidadaonet.com.br/categoria/1617/esporte) - [Cultura E Turismo](https://cidadaonet.com.br/categoria/40084/cultura-e-turismo) - [Trânsito](https://cidadaonet.com.br/categoria/1639/transito) - [Entrevista](https://cidadaonet.com.br/categoria/1640/entrevista) - [Edital](https://cidadaonet.com.br/categoria/1636/edital) - [Crônica](https://cidadaonet.com.br/categoria/1634/cronica) - [Religião](https://cidadaonet.com.br/categoria/1632/religiao) - [Solidariedade](https://cidadaonet.com.br/categoria/1631/solidariedade) - [Segurança](https://cidadaonet.com.br/categoria/1630/seguranca) - [Meio Ambiente](https://cidadaonet.com.br/categoria/1629/meio-ambiente) - [Revista Cidadão](https://cidadaonet.com.br/categoria/1628/revista-cidadao) - [Emprego](https://cidadaonet.com.br/categoria/1627/emprego) - [Tecnologia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1626/tecnologia) - [Economia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1625/economia) - [Informe](https://cidadaonet.com.br/categoria/1624/informe) - [Entretenimento](https://cidadaonet.com.br/categoria/1623/entretenimento) - [Caderno Viva](https://cidadaonet.com.br/categoria/1622/caderno-viva) - [Saúde](https://cidadaonet.com.br/categoria/1619/saude) - [Educação](https://cidadaonet.com.br/categoria/1618/educacao) - [Artigos](https://cidadaonet.com.br/categoria/1616/artigos) - [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) Contato ------- Avenida Manoel Marques Rosa, 1075 - Edifício Atlantis - CEP 15600-016 - [](https://www.cidadaonet.com.br/facebook.com/JornalCidadao) - [](https://www.instagram.com/jornalcidadao/) - [](https://www.youtube.com/@Difusora91FM) Copyright ©2025 Todos os direitos reservados por [Jornal CidadãoNET - Conteúdo Regional e Jornalismo de Verdade](https://cidadaonet.com.br) O Cidadão NET é o principal portal de notícias da região, com cobertura completa e atualizada sobre política, economia, esportes, cultura e eventos locais. Fique por dentro das últimas informações e saiba tudo o que acontece na sua cidade e no estado. Notícias confiáveis, conteúdo regional e jornalismo de verdade — tudo em um só lugar! [ ![Cafe Web Design](https://cidadaonet.com.br/images/cafe_logo_white.webp)Software house para IA aplicada, sistemas e crescimento digital. ](https://www.cafewebdesign.com.br) Nós utilizamos cookies ---------------------- Este site utiliza cookies para melhorar a experiência geral do usuário. Somente essenciais Aceitar todos [ Personalizar ](#cookies-policy-customize) **Cookies essenciais** Há alguns cookies que precisamos incluir para que certas páginas do site funcionem corretamente. Por essa razão, eles não exigem o seu consentimento. - laravel\_cookie\_consent 1 ano Utilizado para armazenar as preferências de consentimento de cookies do usuário. - laravel-session 2 horas Utilizado para identificar a sessão de navegação do usuário. - XSRF-TOKEN 2 horas Utilizado para proteger tanto o usuário quanto o nosso site contra ataques de falsificação de requisições entre sites. [Mais detalhes](#cookies-policy-essentials) **Cookies analíticos** Utilizamos esses cookies para pesquisas internas sobre como podemos melhorar o serviço que oferecemos a todos os nossos usuários. Esses cookies avaliam como você interage com o nosso site. - gtm 1 ano Utilizado pelo Google Tag Manager para carregar tags de medição e público-alvo, somente após o seu consentimento. [Mais detalhes](#cookies-policy-analytics) Salvar configurações