MP denuncia prefeito e mais 3 por improbidade administrativa [![Logo da empresa Sistema Lider De Comunicação](https://cidadaonet.com.br/images/sistema_lider.webp)](https://cidadaonet.com.br) [![Logo da da empresa Jornal CidadãoNET](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/e8bb2167e108ca985ff8a5f496957a70.webp)](https://cidadaonet.com.br) [![Logo da rádio Difusora 91,3FM Fernandópolis - SP](https://cidadaonet.com.br/images/difusora.webp)](#) [![Logo da rádio Graça e Paz FM 99,9Mhz Fernandópolis - SP](https://cidadaonet.com.br/images/graca_e_paz_fm.webp)](#) [![Logo da empresa Sistema Lider De Comunicação](https://cidadaonet.com.br/images/sistema_lider.webp)](https://cidadaonet.com.br) [![Logo da da empresa Jornal CidadãoNET](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/e8bb2167e108ca985ff8a5f496957a70.webp)](https://cidadaonet.com.br) [](https://www.cidadaonet.com.br/facebook.com/JornalCidadao) [](https://www.instagram.com/jornalcidadao/) [](https://www.youtube.com/@Difusora91FM) [![Logo da rádio Difusora 91,3FM Fernandópolis - SP](https://cidadaonet.com.br/images/difusora.webp)](#) [![Logo da rádio Graça e Paz FM 99,9Mhz Fernandópolis - SP](https://cidadaonet.com.br/images/graca_e_paz_fm.webp)](#) - [Início](/) - [Notícias](https://cidadaonet.com.br/noticias) - [Categorias ](#) - [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) - [Polícia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1621/policia) - [Região](https://cidadaonet.com.br/categoria/1637/regiao) - [Eventos](https://cidadaonet.com.br/categoria/38917/eventos) - [Esporte](https://cidadaonet.com.br/categoria/1617/esporte) - [Cultura E Turismo](https://cidadaonet.com.br/categoria/40084/cultura-e-turismo) - [Trânsito](https://cidadaonet.com.br/categoria/1639/transito) - [Entrevista](https://cidadaonet.com.br/categoria/1640/entrevista) - [Edital](https://cidadaonet.com.br/categoria/1636/edital) - [Crônica](https://cidadaonet.com.br/categoria/1634/cronica) - [Religião](https://cidadaonet.com.br/categoria/1632/religiao) - [Solidariedade](https://cidadaonet.com.br/categoria/1631/solidariedade) - [Segurança](https://cidadaonet.com.br/categoria/1630/seguranca) - [Meio Ambiente](https://cidadaonet.com.br/categoria/1629/meio-ambiente) - [Revista Cidadão](https://cidadaonet.com.br/categoria/1628/revista-cidadao) - [Emprego](https://cidadaonet.com.br/categoria/1627/emprego) - [Tecnologia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1626/tecnologia) - [Economia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1625/economia) - [Informe](https://cidadaonet.com.br/categoria/1624/informe) - [Entretenimento](https://cidadaonet.com.br/categoria/1623/entretenimento) - [Caderno Viva](https://cidadaonet.com.br/categoria/1622/caderno-viva) - [Saúde](https://cidadaonet.com.br/categoria/1619/saude) - [Educação](https://cidadaonet.com.br/categoria/1618/educacao) - [Artigos](https://cidadaonet.com.br/categoria/1616/artigos) - [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) - [Programações ](#) - [Primeira Hora](https://cidadaonet.com.br/programacao/39822/primeira-hora) - [Crias Da Casa](https://cidadaonet.com.br/programacao/39821/crias-da-casa) - [Um Toque Sincero Com A Tia](https://cidadaonet.com.br/programacao/39820/um-toque-sincero-com-a-tia) - [Rotativa No Ar](https://cidadaonet.com.br/programacao/39819/rotativa-no-ar) - [Contato](https://cidadaonet.com.br/contato) [ ![GIGANTAO](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/19eaa052c8d454873ee7bb59ee7560e4.png) ](https://www.instagram.com/gigantaorede?igsh=cnc5b2RidmR0bjR2) 1. [Início](https://cidadaonet.com.br) 2. [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) MP denuncia prefeito e mais 3 por improbidade administrativa ============================================================ Notícia atualizada às 17h25 Por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/1464/da-redacao) 06 de julho de 2020 [ Fernandópolis - SP ](https://cidadaonet.com.br/cidade/857/fernandopolis-sp) Compartilhe - [ ](#) [ ](https://www.facebook.com/sharer/sharer.php?u=https%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F28141%2Fmp-denuncia-prefeito-e-mais-3-por-improbidade-administrativa) [ ](https://www.x.com/intent/tweet?=text=MP%20denuncia%20prefeito%20e%20mais%203%20por%20improbidade%20administrativa%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F28141%2Fmp-denuncia-prefeito-e-mais-3-por-improbidade-administrativa) [ ](https://api.whatsapp.com/send?text=MP%20denuncia%20prefeito%20e%20mais%203%20por%20improbidade%20administrativa%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F28141%2Fmp-denuncia-prefeito-e-mais-3-por-improbidade-administrativa) [ ](https://threads.net/intent/post?text=MP%20denuncia%20prefeito%20e%20mais%203%20por%20improbidade%20administrativa%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F28141%2Fmp-denuncia-prefeito-e-mais-3-por-improbidade-administrativa) [ ](mailto:?subject=MP%20denuncia%20prefeito%20e%20mais%203%20por%20improbidade%20administrativa&body=https%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F28141%2Fmp-denuncia-prefeito-e-mais-3-por-improbidade-administrativa) ![MP denuncia prefeito e mais 3 por improbidade administrativa](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/20286569225f037e1f0cc49.jpg) O Ministério Público de Fernandópolis ingressou com ação Civil Pública de Responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Fernandópolis, André Pessuto e mais três assessores. A ação foi apresentada pelo 5º Promotor de Justiça Daniel Azadinho Palmezan Calderaro com base em denúncia apócrifa que chegou ao MP e virou Inquérito Civil Público. A denúncia de 25 de junho tem 50 páginas. A ação foi distribuída na 2ª Vara para o Juiz de Direito Heitor Katsumi Miura que já expediu a notificação das partes, com prazo de 15 dias para manifestação preliminar dos envolvidos. No despacho o juiz aponta ainda que o pedido de liminar será analisado na ocasião da decisão de rejeição da ação ou recebimento da petição inicial. A denúncia do MP envolve, além do prefeito André Pessuto, o Chefe de Gabinete Rodrigo Ortunho, e os ocupantes de cargos comissionados de gerentes Dalilio Pivaro e Cássio Araújo. Segundo a denúncia, os citados “receberam verbas públicas do erário de Fernandópolis, a título de adiantamento de despesas para custeio de viagem à cidade de São Paulo/SP, ocorrida nos dias 26 a 28 de julho de 2018, com o pretexto de tratarem de assuntos de interesse do município junto ao Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado de São Paulo, sendo, portanto, e em tese, uma viagem oficial do Chefe do Poder Executivo de Fernandópolis”. Na viagem o prefeito utilizou seu carro particular, diz a denuncia. “Porém, o que restou apurado, na realidade, é que todos os requeridos se deslocaram até a cidade de São Paulo/SP, exclusivamente para participarem de uma convenção estadual partidária realizada pelo então candidato a Deputado Federal, Fausto Pinato”, escreveu o promotor. Segundo o promotor, as explicações encaminhadas pela prefeitura no inquérito demonstraram apenas “formalmente”, o cumprimento das exigências legais quanto ao procedimento administrativo de adiantamento de despesas de verbas públicas concedidas a servidores públicos e sua posterior prestação de contas. O promotor diz ainda na ação que todos “os órgãos governamentais com sede na cidade de São Paulo/SP informaram, enfaticamente, que nenhum dos requeridos esteve no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado de São Paulo, ou mesmo em quaisquer outros órgãos e Secretarias, durante os dias 26 a 28 de julho de 2018” e anexou ofícios na ação. “Na verdade, todos os requeridos estiveram na referida convenção partidária com o único objetivo de promoção pessoal do então candidato Fausto Pinato, bem como para estreitar futuros apoios políticos em seus benefícios”, apontou o promotor. Azadinho anotou ainda na ação: “Note-se que convenção político-partidária de candidatos a deputado federal, estadual e governador não pode ser considerado como ato administrativo ou ato público, pois somente atendem a interesses individuais de seus participantes. Outrossim, às despesas foram destinadas a fins não inseridos nas funções típicas do Poder Executivo”. Sobre uma sindicância administrativa aberta por Pessuto dez meses depois da viagem, em maio de 2019, para apurar as circunstâncias envolvendo o adiantamento de verba pública na quantia de R$ 1.400,00 a Rodrigo Ortunho para custear as despesas com a viagem no dia 28 de julho de 2018, o promotor anotou na denúncia: “Na realidade é uma flagrante falácia, cujo objetivo principal foi maquiar e desviar as atenções das investigações que já estavam em curso no Inquérito Civil, as quais instruem esta ação”. Acrescentou que esse procedimento do Executivo ocorreu após a abertura do inquérito pelo Ministério Público. O promotor aponta que “as ilegalidades perpetradas pelos requeridos causaram um prejuízo aos cofres do Município de Fernandópolis no valor de R$ 4.300,00”. Na ação, o promotor Daniel Azadinho pede liminar com indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o limite de R$ 50 mil, valor dado à ação, para ressarcimento dos cofres públicos, a condenação dos envolvidos, ressarcimento integral do dano, solidariamente, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros legais, além da perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público. **OUTRO LADO** Consultada por CIDADÃO, a prefeitura emitiu a seguinte nota no final da tarde: "A Prefeitura de Fernandópolis informa que não foi notificada oficialmente, mas analisa com tranquilidade a solicitação feita pelo MP-SP e que responderá novamente todos os questionamentos assim que for solicitada, inclusive para o Poder Judiciário caso venha acatar o pedido do ‘MP’. Se isso ocorrer, provaremos de forma contundente a improcedência da ação proposta. Ocorreu no final de julho de 2018 uma viagem para a cidade de São Paulo, na qual em pauta foram realizadas reuniões de interesse público municipal e que os valores de adiantamento de viagem contabilizados foram menor que R$ 2.000,00, incluindo despesas de combustível, hospedagem e refeições, já que o restante não gasto, foi devolvido formalmente, documentado, tudo como é feito normalmente dentro do que prevê a Lei. A municipalidade se coloca a disposição para esclarecer os fatos, como já vem sendo feito e lamenta a forma como algumas poucas pessoas com interesses políticos tentam distorcer informações, principalmente em ano eleitoral". ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/9851866545f04589b3d897.jpeg) Mais sobre Geral ---------------- [ ![Reunião definiu parceria para manter atendimento da Casa Cofasp - Foto - Divulgação](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/c65b278200d16d681554cda644b6f4a0.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40499/parceria-evita-fechamento-da-casa-cofasp-que-atende-100-criancas-em-fernandopolis) [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral)[Parceria evita fechamento da Casa Cofasp que atende 100 crianças em Fernandópolis](https://cidadaonet.com.br/noticia/40499/parceria-evita-fechamento-da-casa-cofasp-que-atende-100-criancas-em-fernandopolis) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![Acompanhamento de famílias do Bolsa Família cresce 15% em Fernandópolis](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/fcbac0c32df56d3f2c4bcc6cece714ae.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40498/acompanhamento-de-familias-do-bolsa-familia-cresce-15-em-fernandopolis) [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral)[Acompanhamento de famílias do Bolsa Família cresce 15% em Fernandópolis](https://cidadaonet.com.br/noticia/40498/acompanhamento-de-familias-do-bolsa-familia-cresce-15-em-fernandopolis) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![Pessoas com deficiência visual participam de experiência sensorial no Museu](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/8dc111d09a0a981333f5db21e6221230.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40482/pessoas-com-deficiencia-visual-participam-de-experiencia-sensorial-no-museu) [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral)[Pessoas com deficiência visual participam de experiência sensorial no Museu](https://cidadaonet.com.br/noticia/40482/pessoas-com-deficiencia-visual-participam-de-experiencia-sensorial-no-museu) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![Praça ganha nova iluminação e melhorias nos espaços de lazer. Foto - divulgação](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/931896e037d7cc99b85d69d7d4e9c9a3.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40485/praca-joao-pedro-ganha-nova-iluminacao-e-melhorias-nos-espacos-de-lazer-e-convivencia) [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral)[Praça João Pedro ganha nova iluminação e melhorias nos espaços de lazer e convivência](https://cidadaonet.com.br/noticia/40485/praca-joao-pedro-ganha-nova-iluminacao-e-melhorias-nos-espacos-de-lazer-e-convivencia) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) Últimas Notícias ---------------- [Ver Todos](https://cidadaonet.com.br) [ ![Médico morto em troca de tiros com a PM tinha arsenal e medalha com suástica em casa](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/4b8a73ffbb9c6b5bc309ff35a11456cb.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40500/medico-morto-em-troca-de-tiros-com-a-pm-tinha-arsenal-e-medalha-com-suastica-em-casa) [ Polícia ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1621/policia) ### [ Médico morto em troca de tiros com a PM tinha arsenal e medalha com suástica em casa ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40500/medico-morto-em-troca-de-tiros-com-a-pm-tinha-arsenal-e-medalha-com-suastica-em-casa) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![Acompanhamento de famílias do Bolsa Família cresce 15% em Fernandópolis](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/fcbac0c32df56d3f2c4bcc6cece714ae.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40498/acompanhamento-de-familias-do-bolsa-familia-cresce-15-em-fernandopolis) [ Geral ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) ### [ Acompanhamento de famílias do Bolsa Família cresce 15% em Fernandópolis ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40498/acompanhamento-de-familias-do-bolsa-familia-cresce-15-em-fernandopolis) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![Equipede Karatê de Fernandópolis. Foto - Divulgação](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/fd99f7fc288a50f7f8afd4b8a776dc0c.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40496/fernandopolis-conquista-quinto-lugar-na-classificacao-geral-de-copa-karate) [ Esporte ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1617/esporte) ### [ Fernandópolis conquista quinto lugar na classificação geral de Copa Karatê ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40496/fernandopolis-conquista-quinto-lugar-na-classificacao-geral-de-copa-karate) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![Vitima é socorrida após atropelamento. Foto: Região Noroeste](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/f26081d07a3d88b418b556cedacfa447.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40493/mulher-e-atropelada-por-motociclista-na-expedicionarios-e-fica-gravemente-ferida) [ Trânsito ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1639/transito) ### [ Mulher é atropelada por motociclista na Expedicionários e fica gravemente ferida ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40493/mulher-e-atropelada-por-motociclista-na-expedicionarios-e-fica-gravemente-ferida) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) Baixe o aplicativo ------------------ [ DISPONÍVEL NO Google Play ](#) [ BAIXAR NA App Store ](#) AO VIVO Institucional ------------- - [Início](/) - [Notícias](https://cidadaonet.com.br/noticias) Categorias ---------- - [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) - [Polícia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1621/policia) - [Região](https://cidadaonet.com.br/categoria/1637/regiao) - [Eventos](https://cidadaonet.com.br/categoria/38917/eventos) - [Esporte](https://cidadaonet.com.br/categoria/1617/esporte) - [Cultura E Turismo](https://cidadaonet.com.br/categoria/40084/cultura-e-turismo) - [Trânsito](https://cidadaonet.com.br/categoria/1639/transito) - [Entrevista](https://cidadaonet.com.br/categoria/1640/entrevista) - [Edital](https://cidadaonet.com.br/categoria/1636/edital) - [Crônica](https://cidadaonet.com.br/categoria/1634/cronica) - [Religião](https://cidadaonet.com.br/categoria/1632/religiao) - [Solidariedade](https://cidadaonet.com.br/categoria/1631/solidariedade) - [Segurança](https://cidadaonet.com.br/categoria/1630/seguranca) - [Meio Ambiente](https://cidadaonet.com.br/categoria/1629/meio-ambiente) - [Revista Cidadão](https://cidadaonet.com.br/categoria/1628/revista-cidadao) - [Emprego](https://cidadaonet.com.br/categoria/1627/emprego) - [Tecnologia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1626/tecnologia) - [Economia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1625/economia) - [Informe](https://cidadaonet.com.br/categoria/1624/informe) - [Entretenimento](https://cidadaonet.com.br/categoria/1623/entretenimento) - [Caderno Viva](https://cidadaonet.com.br/categoria/1622/caderno-viva) - [Saúde](https://cidadaonet.com.br/categoria/1619/saude) - [Educação](https://cidadaonet.com.br/categoria/1618/educacao) - [Artigos](https://cidadaonet.com.br/categoria/1616/artigos) - [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) Contato ------- Avenida Manoel Marques Rosa, 1075 - Edifício Atlantis - CEP 15600-016 - [](https://www.cidadaonet.com.br/facebook.com/JornalCidadao) - [](https://www.instagram.com/jornalcidadao/) - [](https://www.youtube.com/@Difusora91FM) Copyright ©2025 Todos os direitos reservados por [Jornal CidadãoNET - Conteúdo Regional e Jornalismo de Verdade](https://cidadaonet.com.br) O Cidadão NET é o principal portal de notícias da região, com cobertura completa e atualizada sobre política, economia, esportes, cultura e eventos locais. Fique por dentro das últimas informações e saiba tudo o que acontece na sua cidade e no estado. Notícias confiáveis, conteúdo regional e jornalismo de verdade — tudo em um só lugar! [ ![Cafe Web Design](https://cidadaonet.com.br/images/cafe_logo_white.webp)Software house para IA aplicada, sistemas e crescimento digital. ](https://www.cafewebdesign.com.br) Nós utilizamos cookies ---------------------- Este site utiliza cookies para melhorar a experiência geral do usuário. Somente essenciais Aceitar todos [ Personalizar ](#cookies-policy-customize) **Cookies essenciais** Há alguns cookies que precisamos incluir para que certas páginas do site funcionem corretamente. Por essa razão, eles não exigem o seu consentimento. - laravel\_cookie\_consent 1 ano Utilizado para armazenar as preferências de consentimento de cookies do usuário. - laravel-session 2 horas Utilizado para identificar a sessão de navegação do usuário. - XSRF-TOKEN 2 horas Utilizado para proteger tanto o usuário quanto o nosso site contra ataques de falsificação de requisições entre sites. [Mais detalhes](#cookies-policy-essentials) **Cookies analíticos** Utilizamos esses cookies para pesquisas internas sobre como podemos melhorar o serviço que oferecemos a todos os nossos usuários. Esses cookies avaliam como você interage com o nosso site. - gtm 1 ano Utilizado pelo Google Tag Manager para carregar tags de medição e público-alvo, somente após o seu consentimento. [Mais detalhes](#cookies-policy-analytics) Salvar configurações