Artigo - DIREITO DO TRABALHO: Entenda as regras de contratação do jovem aprendiz [![Logo da empresa Sistema Lider De Comunicação](https://cidadaonet.com.br/images/sistema_lider.webp)](https://cidadaonet.com.br) [![Logo da da empresa Jornal CidadãoNET](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/e8bb2167e108ca985ff8a5f496957a70.webp)](https://cidadaonet.com.br) [![Logo da rádio Difusora 91,3FM Fernandópolis - SP](https://cidadaonet.com.br/images/difusora.webp)](#) [![Logo da rádio Graça e Paz FM 99,9Mhz Fernandópolis - SP](https://cidadaonet.com.br/images/graca_e_paz_fm.webp)](#) [![Logo da empresa Sistema Lider De Comunicação](https://cidadaonet.com.br/images/sistema_lider.webp)](https://cidadaonet.com.br) [![Logo da da empresa Jornal CidadãoNET](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/e8bb2167e108ca985ff8a5f496957a70.webp)](https://cidadaonet.com.br) [](https://www.cidadaonet.com.br/facebook.com/JornalCidadao) [](https://www.instagram.com/jornalcidadao/) [](https://www.youtube.com/@Difusora91FM) [![Logo da rádio Difusora 91,3FM Fernandópolis - SP](https://cidadaonet.com.br/images/difusora.webp)](#) [![Logo da rádio Graça e Paz FM 99,9Mhz Fernandópolis - SP](https://cidadaonet.com.br/images/graca_e_paz_fm.webp)](#) - [Início](/) - [Notícias](https://cidadaonet.com.br/noticias) - [Categorias ](#) - [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) - [Polícia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1621/policia) - [Região](https://cidadaonet.com.br/categoria/1637/regiao) - [Eventos](https://cidadaonet.com.br/categoria/38917/eventos) - [Esporte](https://cidadaonet.com.br/categoria/1617/esporte) - [Cultura E Turismo](https://cidadaonet.com.br/categoria/40084/cultura-e-turismo) - [Trânsito](https://cidadaonet.com.br/categoria/1639/transito) - [Entrevista](https://cidadaonet.com.br/categoria/1640/entrevista) - [Edital](https://cidadaonet.com.br/categoria/1636/edital) - [Crônica](https://cidadaonet.com.br/categoria/1634/cronica) - [Religião](https://cidadaonet.com.br/categoria/1632/religiao) - [Solidariedade](https://cidadaonet.com.br/categoria/1631/solidariedade) - [Segurança](https://cidadaonet.com.br/categoria/1630/seguranca) - [Meio Ambiente](https://cidadaonet.com.br/categoria/1629/meio-ambiente) - [Revista Cidadão](https://cidadaonet.com.br/categoria/1628/revista-cidadao) - [Emprego](https://cidadaonet.com.br/categoria/1627/emprego) - [Tecnologia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1626/tecnologia) - [Economia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1625/economia) - [Informe](https://cidadaonet.com.br/categoria/1624/informe) - [Entretenimento](https://cidadaonet.com.br/categoria/1623/entretenimento) - [Caderno Viva](https://cidadaonet.com.br/categoria/1622/caderno-viva) - [Saúde](https://cidadaonet.com.br/categoria/1619/saude) - [Educação](https://cidadaonet.com.br/categoria/1618/educacao) - [Artigos](https://cidadaonet.com.br/categoria/1616/artigos) - [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) - [Programações ](#) - [Primeira Hora](https://cidadaonet.com.br/programacao/39822/primeira-hora) - [Crias Da Casa](https://cidadaonet.com.br/programacao/39821/crias-da-casa) - [Um Toque Sincero Com A Tia](https://cidadaonet.com.br/programacao/39820/um-toque-sincero-com-a-tia) - [Rotativa No Ar](https://cidadaonet.com.br/programacao/39819/rotativa-no-ar) - [Contato](https://cidadaonet.com.br/contato) [ ![GIGANTAO](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/19eaa052c8d454873ee7bb59ee7560e4.png) ](https://www.instagram.com/gigantaorede?igsh=cnc5b2RidmR0bjR2) 1. [Início](https://cidadaonet.com.br) 2. [Artigos](https://cidadaonet.com.br/categoria/1616/artigos) Artigo - DIREITO DO TRABALHO: Entenda as regras de contratação do jovem aprendiz ================================================================================ Por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/1464/da-redacao) 19 de setembro de 2021 [ Fernandópolis - SP ](https://cidadaonet.com.br/cidade/857/fernandopolis-sp) Compartilhe - [ ](#) [ ](https://www.facebook.com/sharer/sharer.php?u=https%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F31156%2Fartigo-direito-do-trabalho-entenda-as-regras-de-contratacao-do-jovem-aprendiz) [ ](https://www.x.com/intent/tweet?=text=Artigo%20-%20DIREITO%20DO%20TRABALHO%3A%20Entenda%20as%20regras%20de%20contrata%C3%A7%C3%A3o%20do%20jovem%20aprendiz%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F31156%2Fartigo-direito-do-trabalho-entenda-as-regras-de-contratacao-do-jovem-aprendiz) [ ](https://api.whatsapp.com/send?text=Artigo%20-%20DIREITO%20DO%20TRABALHO%3A%20Entenda%20as%20regras%20de%20contrata%C3%A7%C3%A3o%20do%20jovem%20aprendiz%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F31156%2Fartigo-direito-do-trabalho-entenda-as-regras-de-contratacao-do-jovem-aprendiz) [ ](https://threads.net/intent/post?text=Artigo%20-%20DIREITO%20DO%20TRABALHO%3A%20Entenda%20as%20regras%20de%20contrata%C3%A7%C3%A3o%20do%20jovem%20aprendiz%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F31156%2Fartigo-direito-do-trabalho-entenda-as-regras-de-contratacao-do-jovem-aprendiz) [ ](mailto:?subject=Artigo%20-%20DIREITO%20DO%20TRABALHO%3A%20Entenda%20as%20regras%20de%20contrata%C3%A7%C3%A3o%20do%20jovem%20aprendiz&body=https%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F31156%2Fartigo-direito-do-trabalho-entenda-as-regras-de-contratacao-do-jovem-aprendiz) ![Artigo - DIREITO DO TRABALHO: Entenda as regras de contratação do jovem aprendiz](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/119255617661454d3f93292.jpeg) SUZILENE MARA DA ROCHA PAVANELLI - ADVOGADA A contratação do jovem aprendiz tem como objetivo capacitar tecnicamente e estimular a formação de profissionais, desse modo, existe o programa de menor aprendiz direcionado aos jovens do país. O projeto realiza parcerias com empresas de grande e médio porte para contratação desses jovens, assegurando todos os direitos previdenciários e trabalhistas. As empresas de grande e médio porte devem ter porcentagem de 5% a 15% de suas vagas reservadas para a contratação de menores aprendizes. De acordo com o artigo 402 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), considera-se menor, para efeitos de aprendiz, o trabalhador de 14 até 24 anos (exceto quando se tratar de vaga para pessoa com deficiência, a idade máxima não se limita a 24 anos). O trabalho do jovem aprendiz não poderá ser em locais que prejudiquem sua formação física, psíquica e moral e também em horários que o impossibilitem de frequentar a escola. Conforme determina a lei, a jornada de trabalho do menor aprendiz não pode ultrapassar 6 horas diárias, que resultam em 30 horas semanais. Caso ele já tenha concluído o ensino fundamental, essas horas podem ser estendidas para 8 horas diárias, mas somente se estiverem incluídas atividades teóricas durante a jornada. Qual o período de contrato do jovem aprendiz? Existem regras no processo de contratação de um jovem aprendiz e que devem ser seguidas. Nesse tipo de contrato de aprendizagem, o prazo máximo será de 2 anos (esse limite também não se aplica ao aprendiz portador de deficiência). Quais os direitos e deveres do jovem aprendiz? Segundo a lei que rege o programa, o jovem aprendiz tem como direitos: carteira de trabalho assinada; salário-mínimo/hora; vale-transporte; férias, de preferência durante o período de recesso escolar; 13º salário e recolhimento de FGTS; jornada máxima de até 6 horas diárias, caso o jovem não tenha concluído o ensino fundamental, e até 8 horas diárias para quem já concluiu, sendo computadas as horas destinadas às atividades teóricas e práticas. Quanto aos deveres, é exigido que o aprendiz: esteja matriculado e frequentando a escola, caso ainda não tenha concluído o ensino médio; mantenha a frequência mínima na aprendizagem teórica e prática; mantenha um desempenho satisfatório nas atividades teóricas e práticas. Quais as vantagens para empresa na contratação do jovem aprendiz? A contratação do jovem aprendiz é bastante vantajosa para a empresa por conta dos baixos custos. Isso porque, além do salário e vale-transporte, o único custo extra é o recolhimento do FGTS em um percentual de 2% sobre o salário. Além disso, no momento da rescisão, não é cobrada multa rescisória, já que o contrato é firmado com tempo determinado. Assim, um jovem aprendiz gera um custo 75% menor do que um colaborador contratado nos modelos tradicionais. Contudo, é importante ter em mente que a contratação de um jovem aprendiz não deve ser encarada apenas como um meio de economizar. A empresa tem responsabilidades com esse profissional, logo, esse tipo de contrato tem o objetivo de garantir ao menor um ensino profissionalizante que contribua para a sua educação e o seu crescimento. Mais sobre Artigos ------------------ [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/213620040568b97ef879d1f.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/38328/transito-organizado-contribui-com-o-desenvolvimento) [Artigos](https://cidadaonet.com.br/categoria/1616/artigos)[Trânsito organizado, contribui com o desenvolvimento?](https://cidadaonet.com.br/noticia/38328/transito-organizado-contribui-com-o-desenvolvimento) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/1464/da-redacao) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/287013402688a7adc7559a.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/38068/trabalho-serio-gera-conquistas-concretas) [Artigos](https://cidadaonet.com.br/categoria/1616/artigos)[Trabalho sério gera conquistas concretas](https://cidadaonet.com.br/noticia/38068/trabalho-serio-gera-conquistas-concretas) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/1464/da-redacao) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/2065291482685f008f6d13c.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/37886/cuidado-zelo-e-carinho-geram-desenvolvimento) [Artigos](https://cidadaonet.com.br/categoria/1616/artigos)[CUIDADO, ZELO E CARINHO, GERAM DESENVOLVIMENTO!](https://cidadaonet.com.br/noticia/37886/cuidado-zelo-e-carinho-geram-desenvolvimento) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/1464/da-redacao) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/495346801685d87147da41.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/37869/etanol-30-mais-economia-e-independencia-para-o-brasil) [Artigos](https://cidadaonet.com.br/categoria/1616/artigos)[Etanol 30%: mais economia e independência para o Brasil](https://cidadaonet.com.br/noticia/37869/etanol-30-mais-economia-e-independencia-para-o-brasil) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/1464/da-redacao) Últimas Notícias ---------------- [Ver Todos](https://cidadaonet.com.br) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/c08f9f4368221c307667efcf10f6c0df.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40104/luto-morre-aos-84-anos-janjao-comerciante-tradicional-de-fernandopolis) [ Geral ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) ### [ LUTO: Morre aos 84 anos Janjão, comerciante tradicional de Fernandópolis ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40104/luto-morre-aos-84-anos-janjao-comerciante-tradicional-de-fernandopolis) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/2e676744424867fa410a2b6c2a3dc181.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40100/itamar-borges-mira-quinto-mandato-e-aposta-no-corpo-a-corpo-com-eleitor) [ Política ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) ### [ Itamar Borges mira quinto mandato e aposta no corpo a corpo com eleitor ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40100/itamar-borges-mira-quinto-mandato-e-aposta-no-corpo-a-corpo-com-eleitor) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/344a2937125722b86410b6732b74793e.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40098/camara-aprova-projeto-que-denomina-ponto-de-apoio-para-motorhomes) [ Política ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) ### [ Câmara aprova projeto que denomina “Ponto de apoio para motorhomes” ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40098/camara-aprova-projeto-que-denomina-ponto-de-apoio-para-motorhomes) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/d93bc822c557382d875a054a79b42df7.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40096/saude-na-represa-atrai-fernandopolenses-em-busca-de-servicos) [ Geral ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) ### [ “Saúde na Represa” atrai fernandopolenses em busca de serviços ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40096/saude-na-represa-atrai-fernandopolenses-em-busca-de-servicos) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) Baixe o aplicativo ------------------ [ DISPONÍVEL NO Google Play ](#) [ BAIXAR NA App Store ](#) AO VIVO Institucional ------------- - [Início](/) - [Notícias](https://cidadaonet.com.br/noticias) Categorias ---------- - [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) - [Polícia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1621/policia) - [Região](https://cidadaonet.com.br/categoria/1637/regiao) - [Eventos](https://cidadaonet.com.br/categoria/38917/eventos) - [Esporte](https://cidadaonet.com.br/categoria/1617/esporte) - [Cultura E Turismo](https://cidadaonet.com.br/categoria/40084/cultura-e-turismo) - [Trânsito](https://cidadaonet.com.br/categoria/1639/transito) - [Entrevista](https://cidadaonet.com.br/categoria/1640/entrevista) - [Edital](https://cidadaonet.com.br/categoria/1636/edital) - [Crônica](https://cidadaonet.com.br/categoria/1634/cronica) - [Religião](https://cidadaonet.com.br/categoria/1632/religiao) - [Solidariedade](https://cidadaonet.com.br/categoria/1631/solidariedade) - [Segurança](https://cidadaonet.com.br/categoria/1630/seguranca) - [Meio Ambiente](https://cidadaonet.com.br/categoria/1629/meio-ambiente) - [Revista Cidadão](https://cidadaonet.com.br/categoria/1628/revista-cidadao) - [Emprego](https://cidadaonet.com.br/categoria/1627/emprego) - [Tecnologia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1626/tecnologia) - [Economia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1625/economia) - [Informe](https://cidadaonet.com.br/categoria/1624/informe) - [Entretenimento](https://cidadaonet.com.br/categoria/1623/entretenimento) - [Caderno Viva](https://cidadaonet.com.br/categoria/1622/caderno-viva) - [Saúde](https://cidadaonet.com.br/categoria/1619/saude) - [Educação](https://cidadaonet.com.br/categoria/1618/educacao) - [Artigos](https://cidadaonet.com.br/categoria/1616/artigos) - [Geral](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) Contato ------- Rua Espírito Santo, 144, Jardim Santa Rita, Fernandópolis - SP, 15610-020 - [](https://www.cidadaonet.com.br/facebook.com/JornalCidadao) - [](https://www.instagram.com/jornalcidadao/) - [](https://www.youtube.com/@Difusora91FM) Copyright ©2025 Todos os direitos reservados por [Jornal CidadãoNET - Conteúdo Regional e Jornalismo de Verdade](https://cidadaonet.com.br) O Cidadão NET é o principal portal de notícias da região, com cobertura completa e atualizada sobre política, economia, esportes, cultura e eventos locais. Fique por dentro das últimas informações e saiba tudo o que acontece na sua cidade e no estado. Notícias confiáveis, conteúdo regional e jornalismo de verdade — tudo em um só lugar! [ ![Cafe Web Design](https://cidadaonet.com.br/images/cafe_logo_white.webp)Software house para IA aplicada, sistemas e crescimento digital. ](https://www.cafewebdesign.com.br) Nós utilizamos cookies ---------------------- Este site utiliza cookies para melhorar a experiência geral do usuário. Somente essenciais Aceitar todos [ Personalizar ](#cookies-policy-customize) **Cookies essenciais** Há alguns cookies que precisamos incluir para que certas páginas do site funcionem corretamente. Por essa razão, eles não exigem o seu consentimento. - laravel\_cookie\_consent 1 ano Utilizado para armazenar as preferências de consentimento de cookies do usuário. - laravel-session 2 horas Utilizado para identificar a sessão de navegação do usuário. - XSRF-TOKEN 2 horas Utilizado para proteger tanto o usuário quanto o nosso site contra ataques de falsificação de requisições entre sites. [Mais detalhes](#cookies-policy-essentials) **Cookies analíticos** Utilizamos esses cookies para pesquisas internas sobre como podemos melhorar o serviço que oferecemos a todos os nossos usuários. Esses cookies avaliam como você interage com o nosso site. - gtm 1 ano Utilizado pelo Google Tag Manager para carregar tags de medição e público-alvo, somente após o seu consentimento. [Mais detalhes](#cookies-policy-analytics) Salvar configurações