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[Início](https://cidadaonet.com.br) 2. [Economia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1625/economia) Queda no repasse de ICMS acende luz de alerta no Paço Municipal =============================================================== Por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/1464/da-redacao) 22 de julho de 2023 [ Fernandópolis - SP ](https://cidadaonet.com.br/cidade/857/fernandopolis-sp) Compartilhe - [ ](#) [ ](https://www.facebook.com/sharer/sharer.php?u=https%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F34129%2Fqueda-no-repasse-de-icms-acende-luz-de-alerta-no-paco-municipal) [ ](https://www.x.com/intent/tweet?=text=Queda%20no%20repasse%20de%20ICMS%20acende%20luz%20%20de%20alerta%20no%20Pa%C3%A7o%20Municipal%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F34129%2Fqueda-no-repasse-de-icms-acende-luz-de-alerta-no-paco-municipal) [ ](https://api.whatsapp.com/send?text=Queda%20no%20repasse%20de%20ICMS%20acende%20luz%20%20de%20alerta%20no%20Pa%C3%A7o%20Municipal%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F34129%2Fqueda-no-repasse-de-icms-acende-luz-de-alerta-no-paco-municipal) [ ](https://threads.net/intent/post?text=Queda%20no%20repasse%20de%20ICMS%20acende%20luz%20%20de%20alerta%20no%20Pa%C3%A7o%20Municipal%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F34129%2Fqueda-no-repasse-de-icms-acende-luz-de-alerta-no-paco-municipal) [ ](mailto:?subject=Queda%20no%20repasse%20de%20ICMS%20acende%20luz%20%20de%20alerta%20no%20Pa%C3%A7o%20Municipal&body=https%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F34129%2Fqueda-no-repasse-de-icms-acende-luz-de-alerta-no-paco-municipal) ![Queda no repasse de ICMS acende luz de alerta no Paço Municipal](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/170617123964bb4118e977b.jpg) A luz de alerta (amarela) acendeu no Paço Municipal com a queda de 10,4% no repasse do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – no primeiro semestre deste ano, na comparação com igual período do ano passado. A luz vermelha só não acendeu porque o FPM – Fundo de Participação dos Municípios – compensou a perda, com aumento de repasse no período de janeiro a junho na faixa de 8,6%, reduzindo o impacto. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, no primeiro semestre deste ano, o repasse na conta da prefeitura relativo a participação do município na divisão do bolo do ICMS, foi 10,4% menor na comparação com igual período do ano passado. Isso representou uma perda de receita de R$ 2,5 milhões. No primeiro semestre deste ano, as transferências somaram R$ 21,7 milhões. Em 2022, de janeiro a junho, o montante transferido chegou a R$ 24,3 milhões. Em nota, a Fazenda Municipal diz que não há como efetuar um cálculo de eventual impacto nas finanças municipais. “Mas a queda de arrecadação sempre é preocupante”, diz a nota. A Secretaria Estadual da Fazenda que faz o repasse da cota parte do ICMS arrecadado mensalmente no Estado aos municípios, explicou em nota que “ a arrecadação de ICMS caiu principalmente devido aos efeitos da Lei Complementar 194, de 23 de junho de 2022 que tabelou em 18% o ICMS sobre prestação de serviços de comunicação, energia elétrica e combustíveis, antes tributados com a alíquota de 25%” “A redução de carga tributária sobre esses produtos e serviços promoveu a queda generalizada de arrecadação no estado. Há previsão de acordo com a União para compensação das perdas de arrecadação promovidas pela Lei Complementar 194/2022”, acrescenta a nota. FPM COMPENSA O impacto da queda no repasse de ICMS no primeiro semestre só não foi maior nos cofres da Prefeitura de Fernandópolis pelo aumento do FPM que é repassado pela União. Segundo a nota da Secretaria da Fazenda da Prefeitura, o repasse no primeiro semestre deste ano aumentou 8,6% na comparação com o ano passado. De janeiro a junho foram depositados na conta da prefeitura o montante de R$ 23,8 milhões, contra R$ 21,9 milhões no mesmo período do ano passado, representando um acréscimo de R$ 1,8 milhão. Em adendo na nota, a Fazenda alerta que neste mês há indicativo de queda de 30% no repasse comparado ao que o município recebeu em junho. Somando os repasses de ICMS e FPM no primeiro semestre, a transferência chegou a R$ 45,6 milhões este ano contra R$ 46,2 milhões no ano passado, ou seja, queda no geral de R$ 640 mil (veja gráfico). Com a luz de alerta acesa, o prefeito André Pessuto acompanha a evolução dos números com atenção e já comentou com lideranças políticas a possibilidade de adoção de medidas caso o comportamento dos repasses não melhore nos próximos meses. Mais sobre Economia ------------------- [![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/a377e6e73fec9b7849e454d9dd2fae96.jpg)](https://cidadaonet.com.br/noticia/39870/comercio-de-fernandopolis-tera-horario-estendido-para-o-dia-das-maes) [Economia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1625/economia)[Comércio de Fernandópolis terá horário estendido para o Dia das Mães](https://cidadaonet.com.br/noticia/39870/comercio-de-fernandopolis-tera-horario-estendido-para-o-dia-das-maes) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [![](https://cidadaonet.com.br/images/placeholder_news.webp)](https://cidadaonet.com.br/noticia/39843/acif-promove-palestra-para-empresarios-sobre-direitos-do-consumidor) [Economia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1625/economia)[ACIF promove palestra para empresários sobre direitos do consumidor](https://cidadaonet.com.br/noticia/39843/acif-promove-palestra-para-empresarios-sobre-direitos-do-consumidor) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/6a2131edd3b7bf1e00a715aa439fcb67.jpg)](https://cidadaonet.com.br/noticia/39813/fernandopolis-e-certificada-pelo-sebrae-no-programa-cidade-empreendedora) [Economia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1625/economia)[Fernandópolis é certificada pelo Sebrae no programa Cidade Empreendedora](https://cidadaonet.com.br/noticia/39813/fernandopolis-e-certificada-pelo-sebrae-no-programa-cidade-empreendedora) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/85981490369ccfc3f4e627.jpg)](https://cidadaonet.com.br/noticia/39137/fernandopolis-mantem-crescimento-no-emprego-formal-em-fevereiro) [Economia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1625/economia)[Fernandópolis mantém crescimento no emprego formal em fevereiro](https://cidadaonet.com.br/noticia/39137/fernandopolis-mantem-crescimento-no-emprego-formal-em-fevereiro) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) Últimas Notícias ---------------- [Ver Todos](https://cidadaonet.com.br) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/344a2937125722b86410b6732b74793e.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40098/camara-aprova-projeto-que-denomina-ponto-de-apoio-para-motorhomes) [ Política ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) ### [ Câmara aprova projeto que denomina “Ponto de apoio para motorhomes” ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40098/camara-aprova-projeto-que-denomina-ponto-de-apoio-para-motorhomes) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/d93bc822c557382d875a054a79b42df7.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40096/saude-na-represa-atrai-fernandopolenses-em-busca-de-servicos) [ Geral ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) ### [ “Saúde na Represa” atrai fernandopolenses em busca de serviços ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40096/saude-na-represa-atrai-fernandopolenses-em-busca-de-servicos) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/d2354609902b33d1cacbf61e83abcbdf.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40093/presidenciavel-augusto-cury-participa-de-almoco-com-empresarios-da-regiao) [ Política ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) ### [ Presidenciável Augusto Cury participa de almoço com empresários da região ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40093/presidenciavel-augusto-cury-participa-de-almoco-com-empresarios-da-regiao) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/55296a4677937657a16fddfeb622ca53.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40091/juri-condena-motorista-embriagada-a-16-anos-de-prisao-por-atropelar-e-matar-jovem) [ Geral ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) ### [ Júri condena motorista embriagada a 16 anos de prisão por atropelar e matar jovem ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40091/juri-condena-motorista-embriagada-a-16-anos-de-prisao-por-atropelar-e-matar-jovem) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) Baixe o aplicativo ------------------ [ DISPONÍVEL NO Google Play ](#) [ BAIXAR NA App Store ](#) AO VIVO Institucional ------------- - [Início](/) - [Notícias](https://cidadaonet.com.br/noticias) Categorias ---------- - [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) - [Polícia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1621/policia) - [Região](https://cidadaonet.com.br/categoria/1637/regiao) - [Eventos](https://cidadaonet.com.br/categoria/38917/eventos) - [Esporte](https://cidadaonet.com.br/categoria/1617/esporte) - [Cultura E Turismo](https://cidadaonet.com.br/categoria/40084/cultura-e-turismo) - [Trânsito](https://cidadaonet.com.br/categoria/1639/transito) - [Entrevista](https://cidadaonet.com.br/categoria/1640/entrevista) - [Edital](https://cidadaonet.com.br/categoria/1636/edital) - 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