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[Início](https://cidadaonet.com.br) 2. [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) Servidores de Macedônia terão que devolver gratificações salariais ================================================================== Por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/1464/da-redacao) 14 de março de 2024 [ Fernandópolis - SP ](https://cidadaonet.com.br/cidade/857/fernandopolis-sp) Compartilhe - [ ](#) [ ](https://www.facebook.com/sharer/sharer.php?u=https%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F35207%2Fservidores-de-macedonia-terao-que-devolver-gratificacoes-salariais) [ ](https://www.x.com/intent/tweet?=text=Servidores%20de%20Maced%C3%B4nia%20ter%C3%A3o%20que%20devolver%20gratifica%C3%A7%C3%B5es%20salariais%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F35207%2Fservidores-de-macedonia-terao-que-devolver-gratificacoes-salariais) [ ](https://api.whatsapp.com/send?text=Servidores%20de%20Maced%C3%B4nia%20ter%C3%A3o%20que%20devolver%20gratifica%C3%A7%C3%B5es%20salariais%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F35207%2Fservidores-de-macedonia-terao-que-devolver-gratificacoes-salariais) [ ](https://threads.net/intent/post?text=Servidores%20de%20Maced%C3%B4nia%20ter%C3%A3o%20que%20devolver%20gratifica%C3%A7%C3%B5es%20salariais%0Ahttps%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F35207%2Fservidores-de-macedonia-terao-que-devolver-gratificacoes-salariais) [ ](mailto:?subject=Servidores%20de%20Maced%C3%B4nia%20ter%C3%A3o%20que%20devolver%20gratifica%C3%A7%C3%B5es%20salariais&body=https%3A%2F%2Fcidadaonet.com.br%2Fnoticia%2F35207%2Fservidores-de-macedonia-terao-que-devolver-gratificacoes-salariais) ![Servidores de Macedônia terão que devolver gratificações salariais](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/149422857265f346c9999ec.jpg) O prefeito Reginaldo Marcomini fez uma transmissão ao vivo em sua rede social na manhã desta quinta-feira, 14, para anunciar que servidores públicos de Macedônia, comarca de Fernandópolis, terão que devolver as gratificações que receberam de forma irregular no período entre julho de 2020 e janeiro de 2024. O anúncio foi feito perante parte dos servidores atingidos pela decisão judicial e imprensa. Segundo o prefeito, a administração foi surpreendida em dezembro de 2023, quando foi notificada pelo Ministério Público de Fernandópolis sobre cumprimento de decisão transitada em julgado do Tribunal de Justiça do Estado de 2020 no julgamento de uma Adin – Ação de Direta de Inconstitucionalidade – referente a lei sobre gratificações de servidores que ficavam à disposição da administração municipal por 24 horas. As gratificações variavam de 5% a 50% do salário, conforme o cargo. De acordo com Marcomini, a sentença de julho de 2020, ano das eleições, não foi cumprida pela administração da ex-prefeita Lucilene Marsola. As gratificações não foram suspensas como determinava a sentença. “Tomamos posse em 2021 e não sabíamos o que tinha acontecido. Quando fomos cientificados em dezembro de 2023 sobre o problema, imediatamente tomamos medidas para revogação da lei. Só que, infelizmente, tomamos conhecimento na terça-feira, 13, na Procuradoria Geral do Estado que os servidores que receberam as gratificações entre julho de 2020 e janeiro de 2024 terão que devolver esse montante aos cofres públicos. Os valores serão calculados individualmente e vamos tentar um acordo para devolução parcelada”, disse o prefeito que lembrou que os servidores terão direito de recorrer contra a devolução do valor recebido como gratificação. “A minha indignação é que houve um erro lá atrás da gestão anterior na defesa e que não cumpriu uma decisão judicial transitada em julgado e agora quem vai arcar com as consequências são os servidores que prestaram serviço ao Município”, lamentou Marcomini Conforme a procuradoria jurídica do município, para a devolução deverá ser estabelecido um percentual único para todos os servidores, ou seja, quem ganha mais devolve mais, quem ganha menos devolve menos. Mais sobre Política ------------------- [![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/344a2937125722b86410b6732b74793e.jpg)](https://cidadaonet.com.br/noticia/40098/camara-aprova-projeto-que-denomina-ponto-de-apoio-para-motorhomes) [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica)[Câmara aprova projeto que denomina “Ponto de apoio para motorhomes”](https://cidadaonet.com.br/noticia/40098/camara-aprova-projeto-que-denomina-ponto-de-apoio-para-motorhomes) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/d2354609902b33d1cacbf61e83abcbdf.jpg)](https://cidadaonet.com.br/noticia/40093/presidenciavel-augusto-cury-participa-de-almoco-com-empresarios-da-regiao) [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica)[Presidenciável Augusto Cury participa de almoço com empresários da região](https://cidadaonet.com.br/noticia/40093/presidenciavel-augusto-cury-participa-de-almoco-com-empresarios-da-regiao) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/2d634654e152db0404d436e9cccc0ef9.jpg)](https://cidadaonet.com.br/noticia/40085/em-campanha-presidente-lula-estara-em-rio-preto-no-sabado) [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica)[Em campanha, presidente Lula estará em Rio Preto no sábado](https://cidadaonet.com.br/noticia/40085/em-campanha-presidente-lula-estara-em-rio-preto-no-sabado) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/985368e9b3562a8facc6cb868b64585b.jpg)](https://cidadaonet.com.br/noticia/40070/camara-de-fernandopolis-estreia-sistema-digital-para-votacoes-em-plenario) [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica)[Câmara de Fernandópolis estreia sistema digital para votações em plenário](https://cidadaonet.com.br/noticia/40070/camara-de-fernandopolis-estreia-sistema-digital-para-votacoes-em-plenario) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) Últimas Notícias ---------------- [Ver Todos](https://cidadaonet.com.br) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/344a2937125722b86410b6732b74793e.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40098/camara-aprova-projeto-que-denomina-ponto-de-apoio-para-motorhomes) [ Política ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) ### [ Câmara aprova projeto que denomina “Ponto de apoio para motorhomes” ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40098/camara-aprova-projeto-que-denomina-ponto-de-apoio-para-motorhomes) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/d93bc822c557382d875a054a79b42df7.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40096/saude-na-represa-atrai-fernandopolenses-em-busca-de-servicos) [ Geral ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) ### [ “Saúde na Represa” atrai fernandopolenses em busca de serviços ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40096/saude-na-represa-atrai-fernandopolenses-em-busca-de-servicos) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/d2354609902b33d1cacbf61e83abcbdf.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40093/presidenciavel-augusto-cury-participa-de-almoco-com-empresarios-da-regiao) [ Política ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) ### [ Presidenciável Augusto Cury participa de almoço com empresários da região ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40093/presidenciavel-augusto-cury-participa-de-almoco-com-empresarios-da-regiao) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) [ ![](https://storage.admcafe.com.br/w-jornalcidadao/55296a4677937657a16fddfeb622ca53.jpg) ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40091/juri-condena-motorista-embriagada-a-16-anos-de-prisao-por-atropelar-e-matar-jovem) [ Geral ](https://cidadaonet.com.br/categoria/1615/geral) ### [ Júri condena motorista embriagada a 16 anos de prisão por atropelar e matar jovem ](https://cidadaonet.com.br/noticia/40091/juri-condena-motorista-embriagada-a-16-anos-de-prisao-por-atropelar-e-matar-jovem) por [Da Redação](https://cidadaonet.com.br/autor/859/da-redacao) Baixe o aplicativo ------------------ [ DISPONÍVEL NO Google Play ](#) [ BAIXAR NA App Store ](#) AO VIVO Institucional ------------- - [Início](/) - [Notícias](https://cidadaonet.com.br/noticias) Categorias ---------- - [Política](https://cidadaonet.com.br/categoria/1620/politica) - [Polícia](https://cidadaonet.com.br/categoria/1621/policia) - [Região](https://cidadaonet.com.br/categoria/1637/regiao) - [Eventos](https://cidadaonet.com.br/categoria/38917/eventos) - [Esporte](https://cidadaonet.com.br/categoria/1617/esporte) - [Cultura E Turismo](https://cidadaonet.com.br/categoria/40084/cultura-e-turismo) - [Trânsito](https://cidadaonet.com.br/categoria/1639/transito) - [Entrevista](https://cidadaonet.com.br/categoria/1640/entrevista) - [Edital](https://cidadaonet.com.br/categoria/1636/edital) - 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