Grupo terá a missão de acompanhar a transição para o novo modelo de tributação e propor medidas de adequação da administração municipal
O prefeito de Fernandópolis, João Paulo Cantarella, nomeou uma comissão responsável por acompanhar e preparar o município para as mudanças provocadas pela Reforma Tributária do Consumo (RTC).
A criação do grupo foi oficializada por portaria. A comissão deverá analisar as alterações previstas na reforma, planejar ações e propor medidas para adequar a administração municipal ao novo sistema de tributação.
Entre as principais mudanças está a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá gradualmente o ICMS, de competência estadual, e o ISS, de competência municipal.
A comissão será formada por Denilson Batista da Silva Junior, Celso Silveira Sobrinho, Renato Gomide Casseb, Neiva Elmano da Silva Borges e Camila Araújo Prates. Denilson será o presidente, enquanto Celso ocupará a vice-presidência.
O grupo também deverá atuar na capacitação dos servidores municipais que trabalham diretamente com as áreas envolvidas na transição tributária.
A medida busca antecipar as adequações necessárias para que o município acompanhe a implantação do novo modelo de tributação, que ocorrerá de forma gradual.