Dados de órgãos públicos podem ser validados durante a votação e incorporados definitivamente ao cadastro da Justiça Eleitoral
Eleitor poderá validar biometria durante a votação no domingo
Os mais de 2 mil eleitores de Fernandópolis que ainda não possuem biometria cadastrada na Justiça Eleitoral, poderão ter as digitais validadas nas eleições de domingo, 4.
Isso porque mais de 1,9 milhão de biometrias de eleitores de todo o Estado de São Paulo, coletadas por outros órgãos públicos, foram “importadas” pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e poderão ser incorporadas definitivamente ao cadastro da Justiça Eleitoral durante a votação.
Dos 50.341 eleitores aptos a votar no município, 48.235 já têm a biometria registrada, o equivalente a cerca de 95,8% do eleitorado.
Ainda sem biometria, são 2.106 eleitores (4,18%). O aproveitamento desses dados externos poderá fazer com que o percentual de eleitores com biometria cadastrada pela Justiça Eleitoral chegue a 100% ou fique muito próximo disso.
O procedimento ocorre quando o eleitor que possui esses dados biométricos externos utiliza a impressão digital para liberar a urna eletrônica no terminal do mesário. A validação durante o pleito permite que a biometria seja aproveitada pela Justiça Eleitoral, sem a necessidade de o eleitor comparecer posteriormente ao cartório para realizar o cadastramento.
Os dados fazem parte do Projeto de Importação de Biometrias de Órgãos Externos (Bioex), criado em 2017 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O projeto permite o compartilhamento de informações biométricas coletadas por órgãos públicos de identificação, como o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), de São Paulo, e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
No dia da eleição, os eleitores que possuem biometria proveniente de órgãos parceiros são identificados por uma anotação específica no caderno de votação. Quando a impressão digital é reconhecida e utilizada para liberar a urna, ocorre a validação do cadastro.
Segundo o TRE-SP, o compartilhamento das informações segue os requisitos estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A experiência das eleições municipais de 2024 mostra o potencial do sistema. Naquele pleito, cerca de 94% das biometrias fornecidas por órgãos parceiros foram aproveitadas nas tentativas de identificação no primeiro e no segundo turno.
Desde 2022, mais de 5 milhões de eleitores paulistas já tiveram biometria proveniente de órgãos externos validada pela Justiça Eleitoral.
Apesar da ampliação do cadastro biométrico, o eleitor não é obrigado a ter a biometria registrada na Justiça Eleitoral para votar.
Quem estiver com o título regular poderá exercer o direito de voto normalmente mediante a apresentação de documento oficial com foto. A biometria é utilizada como mecanismo adicional de identificação e segurança do processo eleitoral.
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado no domingo, 4 de outubro, das 8h às 17h, no horário de Brasília.
